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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 48

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …3º Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial e na modalidade provedor de conta transacional com acesso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …3º ................................................................................................................................... § 7º Caso o usuário recebedor seja pessoa física, o limite para o período noturno para transações Pix de que trata o caput, exceto no caso em que houver expressa…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 669/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    14 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 3.3 Fluxo de registro de chave iniciado pelo participante (participantes do Pix com acesso direto…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 14 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …3º-A Para fins de participação no Pix na modalidade de provedor de conta transacional, as instituições, exceto cooperativas de crédito, deverão, a partir de 1º de janeiro de 2026…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 3º-A · vigente em 2026-11-21

  5. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …1º Sujeitam-se ao disposto neste Regulamento todos os participantes do arranjo de pagamentos Pix. Parágrafo único. O disposto neste Regulamento não afasta a aplicação da regulação emanada pelo Conselho…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 1º · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …da comunicação de conclusão com sucesso da etapa homologatória do processo de adesão ao Pix, ressalvado o prazo de que trata o § 2º. § 1º Previamente ao início da etapa de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 45 · vigente em 2026-11-21

  7. Resolução BCB nº 482/2025

    Resolução482/2025preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    RESOLUÇÃO BCB Nº 482, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 482/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …10 Fluxo de notificação de infração A notificação de infração deve ser feita exclusivamente para transações Pix com fundada suspeita de fraude 7 . Ela não pode ser feita para transações…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 68 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …05/06/2025 3.7 • Inclusão da seção 4.4 com requisitos obrigatórios para a modalidade Pix por Aproximação. • Alteração da seção 5.5, sobre desativação de certificados, e inclusão…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 5 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    7 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 O limite máximo de tempo que o PSP deve aguardar para o recebimento da mensagem pain.012, após ter enviado a…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 7 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …representa uma solicitação de confirmação de recorrência do Pix Automático , enviada nos casos da Jornada 1 de autorização. Estados da solicitação de confirmação de recorrência: a) C RIADA: indica que…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 46 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …Mapeamento de QR Code s para mensagem pacs.008 Alguns campos de iniciação de Pix apresentados pelo PSP do recebedor ou pela STN por meio de QR Code devem ser…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 102 · vigente em 2026-11-21

  13. Resolução BCB nº 19/2020

    Resolução19/2020art. 7º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …I - no comprovante do envio e do recebimento de recursos no âmbito do Pix e do serviço de iniciação de transação de pagamento; II - no extrato ordinário da conta de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 7º · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …5 .2 Multa em valor absoluto ou percentual, conforme "valor.multa.modalidade" [ 0 ..1] v alor.multa.valorPerc String 5 Chave Pix do recebedor [1..1] chave String 6 Identificador…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 69 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    …Prestador de Serviços de Pagamento do usuário recebedor Regulamento do Pix : Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020 SPI : Sistema de Pagamentos Instantâneos DICT…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 6 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 20/08/2026

    …removidas notas de rodapé e adicionadas explicações para explicitar que a regra de formatação das chaves Pix segue as determinações constantes do Manual Operacional do DICT. Seção 1.6.3…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 769/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    45 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.4. Fluxo de transações entre participantes indiretos com mesmo liquidante Nesta seção é apresentado o fluxo das ordens enviadas…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 45 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    41 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.3. Fluxo de transações nos livros do PSP Nesta seção são apresentados os fluxos das ordens enviadas para liquidação…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 41 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023

    …3º O Banco Central do Brasil solicitará, por meio do Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio), que os participantes do Pix detentores de contas transacionais de usuários…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    104 Público CdtrAcct.Prxy.Id – A chave Pix que identifica o recebedor do pagamento sempre deve ser mapeada para es s e campo. PmtId.TxId – Deve ser retransmitido intacto pelo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 104 · vigente em 2026-11-21