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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 47

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …I - formulário de adesão ao Pix, conforme modelo disponível no Anexo I-A; II - formulário de intenção de oferta de produtos e de serviços, conforme modelo disponível no Anexo I…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 16 · vigente em 2026-11-21

  2. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 4º

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …4º A decisão de abertura de processo de apuração de descumprimento do Regulamento do Pix deverá ser motivada, contendo a descrição das condutas irregulares. Parágrafo único. A abertura do processo…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 4º · vigente em 2026-11-21

  3. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 31

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Perde a condição de participante do Pix a instituição que: (Redação dada pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.) I - for submetida a processo de liquidação extrajudicial, liquidação…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 31 · vigente em 2026-11-21

  4. Resolução BCB nº 195/2022

    Resolução195/2022Regulamento, art. 28

    Vigente em 21/11/2026desde 30/03/2026

    …da data para encerramento; e IV - na hipótese de encerramento da participação no arranjo Pix, na forma da regulamentação em vigor. § 1º O Banco Central do Brasil, previamente ao encerramento…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 28 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …registrar uma chave Pix de cada tipo (CPF, CNPJ, e-mail, número de telefone celular e chave aleatória); II - consulta a chaves: consultar uma chave Pix de cada tipo (CPF…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 16 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …registrar uma chave Pix de cada tipo (CPF, CNPJ, e-mail, número de telefone celular e chave aleatória); II - consulta a chaves: consultar uma chave Pix de cada tipo (CPF…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 16 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …Valor original m odalidade Alteracao Retirada Saque Troco valor m odalidade Alteracao valor modalidade Alteracao Pix Cobrança para pagamento imediato Com alteração de valor da cobrança / compra 0 ou valor…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 20 · vigente em 2026-11-21

  8. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 96

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …participantes prestadores de serviço de pagamento do usuário pagador, inclusive em relação a transações relacionadas ao produto Pix Automático. (Redação dada pela Resolução BCB nº 402, de 22/7/2024.)

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 96 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …Comunicação segura A comunicação entre cada participante e o Pix é realizada por meio da Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). A conexão do participante com a RSFN deve observar…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 11 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Além disso, a mensagem de consentimento deve informar que todos os demais usuários do Pix que tenham a informação do e-mail ou do número de telefone celular do usuário…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 47 · vigente em 2026-11-21

  11. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 94

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …contraditório e à ampla defesa e seguirá o rito e as condições estabelecidas no Manual de Penalidades do Pix. (Redação dada pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.)

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 94 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca de sua aprovação ou de sua não aprovação, indicando, nesse caso, os critérios inobservados…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 33 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca de sua aprovação ou de sua não aprovação, indicando, nesse caso, os critérios inobservados…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 33 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 20/08/2026

    …Inclusão de seção 3.4 sobre forma de iniciação “Pix por aproximação” 05/09/25 | 2.9.0 | Seção 2.5.1: inclusão de exemplo de chave CNPJ alfanumérica.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 769/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …Os testes formais de validação da mensageria relativa ao envio de transações Pix liquidadas nos sistemas dos próprios participantes compreendem o envio com sucesso de mensagem TRCK002 no ambiente de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 56-A · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …Os testes formais de validação da mensageria relativa ao envio de transações Pix liquidadas nos sistemas dos próprios participantes compreendem o envio com sucesso de mensagem TRCK002 no ambiente de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 56-A · vigente em 2026-11-21

  17. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 41-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Todas as devoluções realizadas no âmbito do Pix, inclusive aquelas de que trata a Seção II deste Capítulo: (Incluído, a partir de 1º/11/2021, pela Resolução BCB nº 103…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-A · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …No Pix, utiliza-se RSA-SHA256 : http://www.w3.org/2001/04/xmldsig-more#rsa- sha256 . 1.1.3 <Reference> Elemento que referencia o conteúdo a ser assinado, e inclui…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 14 · vigente em 2026-11-21

  19. Resolução BCB nº 425/2024

    Resolução425/2024preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 16/10/2024

    …de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos relacionados aos processos de adesão, de saída ordenada e de exclusão do…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 425/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …3º Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial e na modalidade provedor de conta transacional com acesso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 3º · vigente em 2026-11-21