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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 47
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 16
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…I - formulário de adesão ao Pix, conforme modelo disponível no Anexo I-A; II - formulário de intenção de oferta de produtos e de serviços, conforme modelo disponível no Anexo I…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 16 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 4º
Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025
…4º A decisão de abertura de processo de apuração de descumprimento do Regulamento do Pix deverá ser motivada, contendo a descrição das condutas irregulares. Parágrafo único. A abertura do processo…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 4º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 31
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Perde a condição de participante do Pix a instituição que: (Redação dada pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.) I - for submetida a processo de liquidação extrajudicial, liquidação…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 31 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 28
Vigente em 21/11/2026desde 30/03/2026
…da data para encerramento; e IV - na hipótese de encerramento da participação no arranjo Pix, na forma da regulamentação em vigor. § 1º O Banco Central do Brasil, previamente ao encerramento…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 28(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 28 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 16
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
…registrar uma chave Pix de cada tipo (CPF, CNPJ, e-mail, número de telefone celular e chave aleatória); II - consulta a chaves: consultar uma chave Pix de cada tipo (CPF…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 16 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 16
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…registrar uma chave Pix de cada tipo (CPF, CNPJ, e-mail, número de telefone celular e chave aleatória); II - consulta a chaves: consultar uma chave Pix de cada tipo (CPF…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3art. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 16 · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 20
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…Valor original m odalidade Alteracao Retirada Saque Troco valor m odalidade Alteracao valor modalidade Alteracao Pix Cobrança para pagamento imediato Com alteração de valor da cobrança / compra 0 ou valor…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 20(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 20 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 96
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…participantes prestadores de serviço de pagamento do usuário pagador, inclusive em relação a transações relacionadas ao produto Pix Automático. (Redação dada pela Resolução BCB nº 402, de 22/7/2024.)
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 96(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 96 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026
…Comunicação segura A comunicação entre cada participante e o Pix é realizada por meio da Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). A conexão do participante com a RSFN deve observar…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 11 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…Além disso, a mensagem de consentimento deve informar que todos os demais usuários do Pix que tenham a informação do e-mail ou do número de telefone celular do usuário…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 47(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 47 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 94
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…contraditório e à ampla defesa e seguirá o rito e as condições estabelecidas no Manual de Penalidades do Pix. (Redação dada pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.)
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 94(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 94 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 33
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
…por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca de sua aprovação ou de sua não aprovação, indicando, nesse caso, os critérios inobservados…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 33(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 33 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 33
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca de sua aprovação ou de sua não aprovação, indicando, nesse caso, os critérios inobservados…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3art. 33(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 33 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 769/2026
IN769/2026Anexo, texto
Vigente em 21/11/2026desde 20/08/2026
…Inclusão de seção 3.4 sobre forma de iniciação “Pix por aproximação” 05/09/25 | 2.9.0 | Seção 2.5.1: inclusão de exemplo de chave CNPJ alfanumérica.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 769/2026consolidada v1Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 769/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 56-A
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
…Os testes formais de validação da mensageria relativa ao envio de transações Pix liquidadas nos sistemas dos próprios participantes compreendem o envio com sucesso de mensagem TRCK002 no ambiente de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 56-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 56-A · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 56-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…Os testes formais de validação da mensageria relativa ao envio de transações Pix liquidadas nos sistemas dos próprios participantes compreendem o envio com sucesso de mensagem TRCK002 no ambiente de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3art. 56-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 56-A · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 41-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Todas as devoluções realizadas no âmbito do Pix, inclusive aquelas de que trata a Seção II deste Capítulo: (Incluído, a partir de 1º/11/2021, pela Resolução BCB nº 103…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-A · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026
…No Pix, utiliza-se RSA-SHA256 : http://www.w3.org/2001/04/xmldsig-more#rsa- sha256 . 1.1.3 <Reference> Elemento que referencia o conteúdo a ser assinado, e inclui…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 14 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 425/2024
Resolução425/2024preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 16/10/2024
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos relacionados aos processos de adesão, de saída ordenada e de exclusão do…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 425/2024consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 425/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
…3º Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial e na modalidade provedor de conta transacional com acesso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 3º · vigente em 2026-11-21