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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 46

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    18 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 A apuração deve ser realizada pelo PSP do usuário pagador (com acesso direto ou indireto), considerando percentis, conforme tabela abaixo: Indicador…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 18 · vigente em 2026-11-21

  2. Resolução BCB nº 403/2024

    Resolução403/2024preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 22/07/2024

    RESOLUÇÃO BCB Nº 403, DE 22 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 403/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  3. Resolução BCB nº 118/2021

    Resolução118/2021preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 02/08/2021

    RESOLUÇÃO BCB Nº 118, DE 22 DE JULHO DE 2021 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 118/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  4. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 20-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …agente de saque, no que se refere aos direitos e obrigações das partes para o uso da marca Pix. (Redação dada pela Resolução BCB nº 172, de 9/12/2021.)

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 20-A · vigente em 2026-11-21

  5. Resolução BCB nº 118/2021

    Resolução118/2021art. 4º

    Vigente em 21/11/2026desde 02/08/2021

    …4º Esta Resolução entra em vigor em 2 de agosto de 2021, produzindo efeitos, para fins da iniciação de um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 118/2021 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-11-21

  6. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 38

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Uma transação no âmbito do Pix deverá ser rejeitada pelo participante provedor de conta transacional do usuário pagador quando: (Redação dada, a partir de 2/8/2021, pela Resolução BCB…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 38 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …removidas notas de rodapé e adicionadas explicações para explicitar que a regra de formatação das chaves Pix segue as determinações constantes do Manual Operacional do DICT. • Seção 1.6.3…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 120 · vigente em 2026-11-21

  8. Resolução BCB nº 496/2025

    Resolução496/2025preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 05/09/2025

    RESOLUÇÃO BCB Nº 496, DE 5 DE SETEMB​​RO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 496/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …e a informará, por e-mail enviado aos contatos cadastrados para assuntos relacionados ao Pix, acerca de sua aprovação ou de sua não aprovação, indicando, nesse caso, os critérios inobservados…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 17 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …e a informará, por e-mail enviado aos contatos cadastrados para assuntos relacionados ao Pix, acerca de sua aprovação ou de sua não aprovação, indicando, nesse caso, os critérios inobservados…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 17 · vigente em 2026-11-21

  11. Resolução BCB nº 559/2026

    Resolução559/2026art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 23/04/2026

    …15-A. ............................................................................................................................... § 2º No momento da oferta da API Pix, os participantes do Pix devem observar o conjunto de funcionalidades de cada produto ou serviço que desejem ofertar, sendo que…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 559/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  12. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 39

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Uma transação no âmbito do Pix deverá ser rejeitada pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor quando: I - houver fundada suspeita de fraude; (Redação dada, a partir…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    O PSP doador deve comunicar imediatamente o início do processo de portabilidade ao usuário, quando do acesso ao ambiente Pix. A mensagem obrigatória deve ser enviada, pelo menos uma vez…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 50 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …6 SOBRE O PIX E O SPI ............................................................................................. 7 APRESENTAÇÃO ................................................................................................... 8 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 9 1. INTRODUÇÃO AO VOLUME II ....................................................................... 10 2. COMUNICAÇÃO SEGURA ............................................................................. 11 2.1. Lista de IPs autorizados ................................................................................................ 11 3…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 2 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Fornecer opção de Copiar Código QR para viabilizar a funcionalidade Pix Copia e Cola. Fornecer opção de salvar imagem do QR Code no aparelho celular do usuário.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 25 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca de sua aprovação ou de sua não aprovação, indicando, nesse caso, os critérios inobservados…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 24 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, e a informará acerca de sua aprovação ou de sua não aprovação, indicando, nesse caso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 40 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Ainda que a instituição em etapa homologatória do processo de adesão ao Pix conclua com sucesso os testes formais para a prestação de serviços no DICT a instituições com acesso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 77 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca de sua aprovação ou de sua não aprovação, indicando, nesse caso, os critérios inobservados…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 24 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, e a informará acerca de sua aprovação ou de sua não aprovação, indicando, nesse caso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 40 · vigente em 2026-11-21