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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 45
Vigência em
Resolução BCB nº 136/2021
Resolução136/2021art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
…I - pode ser descontado da quantidade de saques gratuitos realizados no mês fora do âmbito do Pix, até os limites previstos na regulamentação sobre a cobrança de tarifas de que…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 136/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 136/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 6º
Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026
…6º O limite por período para transações Pix com finalidade de saque e de troco estabelecido pelo participante do Pix provedor de conta transacional para usuários pagadores pessoa física, exceto…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 6º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 6º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 39-C
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Para fins de avaliação de suspeita de fraude ou de fundada suspeita de fraude em transações Pix, os participantes deverão adotar, no mínimo, os critérios indicados pelo Banco Central do…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 39-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39-C · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 7º
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
…7º As instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial, bem como aquelas em adesão nas modalidades provedor de conta transacional ou instituição usuária, ambas com acesso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 7º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 7º
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…7º As instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial, bem como aquelas em adesão nas modalidades provedor de conta transacional ou instituição usuária, ambas com acesso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 7º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 243/2022
IN243/2022art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 14/10/2024
…3º A solicitação para participação direta no SPI deve observar os procedimentos descritos no processo de adesão ao arranjo Pix e nas instruções contidas no Roteiro para participação direta no…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 243/2022consolidada v6art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 412/2023
IN412/2023art. 6º
Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023
…aos titulares dos dados, preferencialmente por meio do canal habitualmente utilizado pelo participante do Pix para se comunicar com o usuário, que seja acessado pelo cliente após a devida autenticação…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 412/2023consolidada v1art. 6º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 6º · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 80
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…16 O Manual de Segurança do Pix está disponível em https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/cedsfn/Manual_de_Seguranca_PIX.pdf
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 80(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 80 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 597/2026
Resolução597/2026art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 02/10/2026
…IX - possuir mecanismos de monitoramento e de ação contra usuários recebedores que enviem instruções de pagamento indevidas no âmbito do produto Pix Automático ou que enviem ofertas excessivas requisitando autorização…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 597/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 597/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-HA
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…CPF ou de CNPJ de seu cliente que esteja envolvido em episódio de fraude relacionado a uma transação Pix específica. (Incluído pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.)
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-HA(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-HA · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 94-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…A instituição excluída do Pix em decorrência da aplicação de penalidade somente pode apresentar novo pedido de adesão após sessenta meses de sua exclusão, desde que comprove a cessação da…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 94-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 94-A · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…Tente novamente. • Seu Pix não foi finalizado. Tivemos um problema técnico. • Desculpe, tivemos um problema de comunicação. Tente novamente. Caso seja utilizado algum tipo de crédito, o usuário pagador deverá…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 35(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 35 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 145
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…05/2021 4.3 -Página 08 – consolidação dos itens 11 e 12 em um novo item 11 obrigatório, o qual dispõe que “Deve ser disponibilizada, no ambiente Pix, junto ao…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 145(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 145 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 181/2022
Resolução181/2022preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 01/02/2022
…o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre referências à norma relativa a arranjos de pagamento, sobre o agendamento de Pix e sobre a rejeição de transações…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 181/2022consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 181/2022 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 91-B
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…O Banco Central do Brasil poderá, a qualquer tempo, notificar os participantes do Pix sobre ocorrências de descumprimento deste regulamento. (Redação dada pela Resolução BCB nº 403, de 22/7…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 91-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 91-B · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-C
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…As tarifas relacionadas às transações realizadas com a finalidade de transferência podem ser cobradas pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais apenas dos usuários pagadores, observadas as vedações definidas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-C · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-D
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…As tarifas relacionadas às transações realizadas com a finalidade de compra podem ser cobradas pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais apenas dos usuários recebedores, observadas as vedações definidas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-D(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-D · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 15-B (continuação)
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
…VIII - à adoção de quaisquer outras condutas capazes de comprometer a credibilidade ou de impactar negativamente a imagem ou a integridade do Pix.” (NR) “CAPÍTULO XIX-A DA SUSPENSÃO CAUTELAR
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 15-B (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 15-B (continuação) · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 667/2025
IN667/2025art. 4º
Vigente em 21/11/2026desde 24/09/2025
…4º Para o caso em que são utilizados serviços de processamento de dados relativos à emissão de Pix e de conectividade para acesso à RSFN providos por PSTI, a instituição…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 667/2025consolidada v1art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 41
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…135, de 2/9/2021.) § 2º Quando a transação objeto da devolução for um Pix com finalidade de saque, o facilitador de serviço de saque ou o agente de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41 · vigente em 2026-11-21