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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 44

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Tipo Descrição 1 PSP do pagador Ação Fluxo inicia após reclamação do usuário pagador ou identificação pelo próprio PSP do pagador do envio indevido de uma transação de Pix Automático.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 96 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …3º-A Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade instituição usuária compreendem os testes de funcionalidades. (Incluído, a partir…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 3º-A · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …21 Não inclui erro operacional em transação de Pix Automático. 22 Possíveis erros são: ausência de autorização válida, inconsistência entre a instrução de pagamento e a autorização ou erro operacional…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 86 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …alteração do nome da seção para “Fluxo de notificação de infração entre participantes do Pix com acesso direto ao DICT, por motivo ‘fraude’”. Seção 10.1: prazo máximo para abertura…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 131 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …1º A cobrança do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco será operacionalizada pelo Banco Central do Brasil a partir das informações…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …Campos Comuns nos Produtos Pix Campo Uso campo JSON IS O 20022 pacs.008 Chave Pix do recebedor M C have CreditorAccount <CdtrAcct> Proxy <Prxy> Identification <Id> Identificador da Transação…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 103 · vigente em 2026-11-21

  7. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 51

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A penalidade de exclusão, a perda da condição de participante ou a suspensão da participação no Pix implica a imediata exclusão ou suspensão do acesso ao DICT, inclusive para fins…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 51 · vigente em 2026-11-21

  8. Resolução BCB nº 457/2025

    Resolução457/2025preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 06/03/2025

    …2020, que institui o arranjo de pagame​ntos Pix e aprova o seu regulamento, para aprimorar mecanismos de segurança do Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 457/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  9. Resolução BCB nº 167/2021

    Resolução167/2021preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 26/11/2021

    …agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco. A Diretoria Colegiada do Banco…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 167/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  10. Resolução BCB nº 172/2021

    Resolução172/2021preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 13/12/2021

    …agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco. A Diretoria Colegiada do Banco…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 172/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …8º e 9º, inclusive no que diz respeito aos horários diferenciados para realização de transações de envio e de recebimento de Pix durante a fase de operação restrita.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 10 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …A instituição pleiteante já participante do Pix será comunicada acerca do resultado do pedido de alteração de participante responsável, que conterá ainda orientações referentes ao envio de data e de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 72 · vigente em 2026-11-21

  13. Resolução BCB nº 503/2025

    Resolução503/2025preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 19/09/2025

    RESOLUÇÃO BCB Nº 503, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 503/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …41-B, inciso III, do Regulamento do Pix, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve devolver os recursos totais para o usuário pagador, usando recursos próprios, em…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 15 · vigente em 2026-11-21

  15. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 36

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Uma transação no âmbito do Pix é considerada autorizada, para fins de iniciação, quando o participante prestador de serviço de pagamento do usuário pagador, após realizar as devidas verificações de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 36 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …serviço de saque e para os testes de homologação dos serviços do Pix Automático, no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …serviço de saque e para os testes de homologação dos serviços do Pix Automático, no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    31 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Seção 3.1: esclarecimento de que as transações iniciadas pelos participantes indiretos do SPI devem ser consideradas pelos participantes diretos que…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 31 · vigente em 2026-11-21

  19. Resolução BCB nº 19/2020

    Resolução19/2020art. 7º-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …3º e 4º, devem ser consideradas as definições previstas no Regulamento do Pix com relação às finalidades de transferência, compra, saque e troco. (Redação dada, a partir de 1º/11…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 7º-A · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …cep : [o brigatório ] Código de endereçamento postal (CEP) do recebedor, conforme cadastrado na conta transacional associada à chave Pix. • S tatus (NR) O campo status representa a situação da cobrança…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 26 · vigente em 2026-11-21