Buscar no acervo
Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.
20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 44
Vigência em
Manual Operacional do DICT
Manualp. 96
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…Tipo Descrição 1 PSP do pagador Ação Fluxo inicia após reclamação do usuário pagador ou identificação pelo próprio PSP do pagador do envio indevido de uma transação de Pix Automático.
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 96(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 96 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 3º-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…3º-A Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade instituição usuária compreendem os testes de funcionalidades. (Incluído, a partir…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3art. 3º-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 3º-A · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 86
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…21 Não inclui erro operacional em transação de Pix Automático. 22 Possíveis erros são: ausência de autorização válida, inconsistência entre a instrução de pagamento e a autorização ou erro operacional…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 86(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 86 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 131
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…alteração do nome da seção para “Fluxo de notificação de infração entre participantes do Pix com acesso direto ao DICT, por motivo ‘fraude’”. Seção 10.1: prazo máximo para abertura…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 131(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 131 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 199/2021
IN199/2021art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…1º A cobrança do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco será operacionalizada pelo Banco Central do Brasil a partir das informações…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 199/2021consolidada v2art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 103
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…Campos Comuns nos Produtos Pix Campo Uso campo JSON IS O 20022 pacs.008 Chave Pix do recebedor M C have CreditorAccount <CdtrAcct> Proxy <Prxy> Identification <Id> Identificador da Transação…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 103(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 103 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 51
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…A penalidade de exclusão, a perda da condição de participante ou a suspensão da participação no Pix implica a imediata exclusão ou suspensão do acesso ao DICT, inclusive para fins…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 51(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 51 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 457/2025
Resolução457/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 06/03/2025
…2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para aprimorar mecanismos de segurança do Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 457/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 457/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 167/2021
Resolução167/2021preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 26/11/2021
…agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco. A Diretoria Colegiada do Banco…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 167/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 167/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 172/2021
Resolução172/2021preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 13/12/2021
…agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco. A Diretoria Colegiada do Banco…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 172/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 172/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020art. 10
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…8º e 9º, inclusive no que diz respeito aos horários diferenciados para realização de transações de envio e de recebimento de Pix durante a fase de operação restrita.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · art. 10 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 72
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…A instituição pleiteante já participante do Pix será comunicada acerca do resultado do pedido de alteração de participante responsável, que conterá ainda orientações referentes ao envio de data e de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 72(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 72 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 503/2025
Resolução503/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 19/09/2025
RESOLUÇÃO BCB Nº 503, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 503/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 503/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 15
Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026
…41-B, inciso III, do Regulamento do Pix, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve devolver os recursos totais para o usuário pagador, usando recursos próprios, em…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 15 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 36
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Uma transação no âmbito do Pix é considerada autorizada, para fins de iniciação, quando o participante prestador de serviço de pagamento do usuário pagador, após realizar as devidas verificações de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 36(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 36 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
…serviço de saque e para os testes de homologação dos serviços do Pix Automático, no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadapreâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…serviço de saque e para os testes de homologação dos serviços do Pix Automático, no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Manual de Tempos do Pix
Manualp. 31
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
31 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Seção 3.1: esclarecimento de que as transações iniciadas pelos participantes indiretos do SPI devem ser consideradas pelos participantes diretos que…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 31 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 19/2020
Resolução19/2020art. 7º-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
…3º e 4º, devem ser consideradas as definições previstas no Regulamento do Pix com relação às finalidades de transferência, compra, saque e troco. (Redação dada, a partir de 1º/11…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 7º-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 7º-A · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 26
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…cep : [o brigatório ] Código de endereçamento postal (CEP) do recebedor, conforme cadastrado na conta transacional associada à chave Pix. • S tatus (NR) O campo status representa a situação da cobrança…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 26(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 26 · vigente em 2026-11-21