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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 43
Vigência em
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…O PSP não pode salvar a chave Pix nem deve disponibilizar opção de salvamento da chave Pix vinculada ao pagamento do QR Code Dinâmico. Se forem informados, os dados do…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 38(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 38 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix. Nome (diretor responsável pela política de segurança…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 37
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…recuperação dos payload s JSON com os dados do pagamento : pix.example .com/8b3da2f39a4140d1a91abd93113bd441 e dos parâmetros de recorrência : pix.example .com/ rec/2353c790eefb11eaadc10242ac120002 devem seguir todo o rigor de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 37 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 36
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…I - a instituição pleiteante a atuar na modalidade provedor de conta transacional que utilize aplicativo para telefone celular provido por outra instituição já participante do Pix; e II - a instituição…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 36(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 36 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
A opção Receber Pix deve ficar destacada e de fácil acesso para o usuário. Deverá ser dada a possibilidade do usuário recebedor gerar o QR Code estático a partir das…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 23(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 23 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 104
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Funcionalidade que permite aos usuários pagadores registrar, pelo próprio aplicativo, a contestação de transações Pix decorrentes de golpe, fraude ou crime, bem consultar os pedidos já efetuados, no âmbito do…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 104(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 104 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, Seção IV (nota)
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
(Seção IV incluída, a partir de 2/8/2021, pela Resolução BCB nº 118, de 22/7/2021, produzindo efeitos, para fins da iniciação de um Pix por meio de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, Seção IV (nota)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, Seção IV (nota) · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 100
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…O desligamento, por qualquer motivo, de participante do Pix não afeta sua responsabilidade por fatos ocorridos durante sua atuação no arranjo, tampouco impede sua submissão aos procedimentos de resolução de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 100(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 100 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 103
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…A participação no Pix desde o seu lançamento, inclusive na etapa de operação restrita, depende da aprovação do Banco Central do Brasil com relação ao cumprimento dos requisitos das etapas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 103(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 103 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 11
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…Salvo disposição em contrário, as instituições em etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix entrarão tacitamente em operação plena no dia subsequente àquele previsto para o término…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 11 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 03/11/2020
…3º Os participantes do Pix devem armazenar as informações descritas no Anexo II pelo período mínimo de 12 (doze) meses e, quando solicitados, encaminhá-las ao Banco Central do Brasil…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 338/2023
Resolução338/2023Anexo, art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 01/09/2023
…aderir de forma expressa a este Regulamento, declara estar ciente de que a responsabilidade pela exatidão e tempestividade no fornecimento dos dados contidos no DICT é dos participantes do Pix.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 338/2023consolidada v1Anexo, art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 338/2023 · consolidada v1 · Anexo, art. 3º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 37-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix não estabelecerão limites para o número de transações no âmbito do arranjo que poderão ser enviadas ou recebidas pelos usuários finais. (Incluído, a partir de 1º…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 37-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 37-A · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 49
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…Os usuários de contas transacionais selecionados para participar da etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix devem refletir o perfil da base total de usuários desse serviço…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 49(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 49 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 37
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix somente poderão estabelecer limites de valor para as transações baseados em critérios de mitigação de riscos de fraude e de infração à regulação de prevenção à…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 37 · vigente em 2026-11-21Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 2
Vigente em 21/11/2026desde 27/12/2022
2 • Manual de Resolução de Disputas do Pix Histórico de revisão Data Versão Descrição das alterações 30/10/2020 1.0 7/12/2020 2.0 Item 3.2: incluída…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 2 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 14/2020
IN14/2020art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 09/09/2020
…II - durante o período de 3 de novembro de 2020 a 15 de novembro de 2020, os horários de acesso ao DICT seguirão os horários de funcionamento do Pix, conforme…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 14/2020consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 14/2020 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 53
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…A apresentação de pedido de alteração de modalidade de participação no Pix perante o Banco Central do Brasil compreende o envio, ao Decem, dos documentos que compõem a etapa cadastral…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 53(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 53 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 93
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…São aplicáveis as seguintes penalidades aos participantes do Pix, de forma isolada ou cumulativa: I - advertência; (Redação dada pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.) II - multa; e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 93(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 93 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 3º-A
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
…3º-A Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade instituição usuária compreendem os testes de funcionalidades. (Incluído, a partir…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 3º-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 3º-A · vigente em 2026-11-21