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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 42

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 01/06/2023

    …modalidade de participação no SPI de direta para indireta equipara-se a um processo de encerramento da Conta PI a pedido do titular, com manutenção de participação no arranjo Pix.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 382/2023 · consolidada v1 · art. 17-C · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    15 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador Percentil Tempo Tempo decorrido entre a abertura de uma solicitação de devolução no DICT por fundada suspeita de fraude e…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 15 · vigente em 2026-11-21

  3. Resolução BCB nº 496/2025

    Resolução496/2025art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 05/09/2025

    …Qualifica-se para atuar como participante responsável o participante do Pix que: I - se enquadre nas modalidades provedor de conta transacional ou liquidante especial; II - seja participante direto do SPI…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 496/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …previsão de que informações sobre transações rejeitadas que sofreram notificação de infração também serão retornadas na consulta a informações vinculadas às chaves Pix. 12/1/2022 5.2 Seção 10…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 134 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    90 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2. Fluxos de agendamento do débito 5.2.1. Agendamento do débito 5.2.1.1. Quando o PSP…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 90 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    O usuário deve ser informado que, em caso de cancelamento da autorização do Pix Automático, a operação não poderá ser desfeita e os pagamentos agendados referentes a essa autorização também…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 94 · vigente em 2026-11-21

  7. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 78-M

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O DICT retornará exclusivamente as informações registradas para fins de segurança do Pix. (Incluído, a partir de 28/9/2021, pela Resolução BCB nº 147, de 28/9/2021, produzindo…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-M · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …Fulano de Tal 26 Chave Pix : 123e4567 - e12b - 12d1 - a456 - 426655440000 Valor : não informado ID Nome BR Code Tam Valor 00 Payload Format Indicator 02 01 26 Merchant Account Information…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 13 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    49 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3 DICT Ação DICT consulta a chave recebida, faz a validação e retorna os dados de identificação encontrados. 4 DICT…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 49 · vigente em 2026-11-21

  10. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 26

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …Aplicada a penalidade de exclusão, em decisão definitiva, a instituição participante será desligada do Pix imediatamente após o recebimento da comunicação da decisão definitiva. (Redação dada pela Resolução BCB nº…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 26 · vigente em 2026-11-21

  11. Resolução BCB nº 135/2021

    Resolução135/2021preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    RESOLUÇÃO BCB Nº 135, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, para disciplinar o Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 135/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    72 Público • Chave O campo chave , obrigatório, determina a chave Pix registrada no DICT que será utilizada para a cobrança , identificando o usuário recebedor, bem como os dados da conta…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 72 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …O acionamento do processo de desativação nessa modalidade enseja as ações cabíveis pela gestão do Pix no que tange a garantia do atendimento dos requisitos normativos de segurança pelo participante…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 37 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 24/09/2025

    …Instrução Normativa, as instituições deverão selecionar, no Protocolo Digital do Banco Central do Brasil, o assunto “Documentos para avaliação de dispensa dos limites estabelecidos – Pix – PSTI ” para destinação ao Degef.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 10 · vigente em 2026-11-21

  15. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 30

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O desligamento voluntário de participante que deseje encerrar sua participação no Pix deverá ser notificado ao Banco Central do Brasil com no mínimo 90 (noventa) dias de antecedência do desligamento…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 30 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 29/10/2023

    …O canal secundário será utilizado no processamento dos Pix em que não existe, nem por parte do usuário pagador e nem por parte do usuário recebedor, a expectativa de liquidação…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 370/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025

    …Pix, para ajustar dispositivos referentes ao Mecanismo Especial de Devolução, a pendências posteriores à etapa cadastral e à assinatura de documentos no âmbito do processo de adesão ao Pix. O…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 679/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …que, de forma facultativa, desejam participar do SPI de forma direta poderão, a seu critério, indicar um mesmo diretor para assuntos relacionados ao Pix e para assuntos relacionados ao SPI.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 15 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …8.5 1 PSP do pagador Ação Fluxo inicia após reclamação do usuário pagador ou identificação pelo próprio PSP do pagador do envio indevido de uma transação de Pix Automático.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 99 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026

    …2º As disposições desta Instrução Normativa se aplicam aos participantes do Pix: I - na modalidade provedor de conta transacional, em relação à prestação do serviço para seus clientes pessoa física…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 2º · vigente em 2026-11-21