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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 42
Vigência em
Manual Operacional do DICT
Manualp. 80
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…16 O Manual de Segurança do Pix está disponível em https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/cedsfn/Manual_de_Seguranca_PIX.pdf
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 80(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 80 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 597/2026
Resolução597/2026art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 02/10/2026
…IX - possuir mecanismos de monitoramento e de ação contra usuários recebedores que enviem instruções de pagamento indevidas no âmbito do produto Pix Automático ou que enviem ofertas excessivas requisitando autorização…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 597/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 597/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-HA
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…CPF ou de CNPJ de seu cliente que esteja envolvido em episódio de fraude relacionado a uma transação Pix específica. (Incluído pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.)
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-HA(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-HA · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 94-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…A instituição excluída do Pix em decorrência da aplicação de penalidade somente pode apresentar novo pedido de adesão após sessenta meses de sua exclusão, desde que comprove a cessação da…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 94-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 94-A · vigente em 2026-11-21Manual das Interfaces de Comunicação
Manualp. 28
Vigente em 21/11/2026desde 23/12/2025
…Repositório Finalidade https://github.com/bacen/pix- dict-api Arquivo com a especificação OpenAPI que define a interface do DICT. https://github.com/bacen/pix- dict-quickstart Projeto “quickstart” para…
Termos no trecho: Pix
ManualManual das Interfaces de Comunicação1.12p. 28(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotorigem de aquisiçãoAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual das Interfaces de Comunicação · 1.12 · p. 28 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…Tente novamente. • Seu Pix não foi finalizado. Tivemos um problema técnico. • Desculpe, tivemos um problema de comunicação. Tente novamente. Caso seja utilizado algum tipo de crédito, o usuário pagador deverá…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 35(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 35 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 145
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…05/2021 4.3 -Página 08 – consolidação dos itens 11 e 12 em um novo item 11 obrigatório, o qual dispõe que “Deve ser disponibilizada, no ambiente Pix, junto ao…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 145(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 145 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 181/2022
Resolução181/2022preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 01/02/2022
…o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre referências à norma relativa a arranjos de pagamento, sobre o agendamento de Pix e sobre a rejeição de transações…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 181/2022consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 181/2022 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 91-B
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…O Banco Central do Brasil poderá, a qualquer tempo, notificar os participantes do Pix sobre ocorrências de descumprimento deste regulamento. (Redação dada pela Resolução BCB nº 403, de 22/7…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 91-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 91-B · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 21
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
21 Público • C have O campo chave [ obrigatório ] determina a chave Pix registrada no DICT que será utilizada para a cobrança. Essa chave será lida pelo aplicativo do PSP do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 21(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 21 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-C
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…As tarifas relacionadas às transações realizadas com a finalidade de transferência podem ser cobradas pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais apenas dos usuários pagadores, observadas as vedações definidas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-C · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-D
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…As tarifas relacionadas às transações realizadas com a finalidade de compra podem ser cobradas pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais apenas dos usuários recebedores, observadas as vedações definidas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-D(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-D · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 15-B (continuação)
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
…VIII - à adoção de quaisquer outras condutas capazes de comprometer a credibilidade ou de impactar negativamente a imagem ou a integridade do Pix.” (NR) “CAPÍTULO XIX-A DA SUSPENSÃO CAUTELAR
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 15-B (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 15-B (continuação) · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 667/2025
IN667/2025art. 4º
Vigente em 21/11/2026desde 24/09/2025
…4º Para o caso em que são utilizados serviços de processamento de dados relativos à emissão de Pix e de conectividade para acesso à RSFN providos por PSTI, a instituição…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 667/2025consolidada v1art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 41
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…135, de 2/9/2021.) § 2º Quando a transação objeto da devolução for um Pix com finalidade de saque, o facilitador de serviço de saque ou o agente de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41 · vigente em 2026-11-21Manual de Tempos do Pix
Manualp. 18
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
18 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 A apuração deve ser realizada pelo PSP do usuário pagador (com acesso direto ou indireto), considerando percentis, conforme tabela abaixo: Indicador…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 18 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 403/2024
Resolução403/2024preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 22/07/2024
RESOLUÇÃO BCB Nº 403, DE 22 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 403/2024consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 403/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 118/2021
Resolução118/2021preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 02/08/2021
RESOLUÇÃO BCB Nº 118, DE 22 DE JULHO DE 2021 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 118/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 118/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 20-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…agente de saque, no que se refere aos direitos e obrigações das partes para o uso da marca Pix. (Redação dada pela Resolução BCB nº 172, de 9/12/2021.)
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 20-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 20-A · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 118/2021
Resolução118/2021art. 4º
Vigente em 21/11/2026desde 02/08/2021
…4º Esta Resolução entra em vigor em 2 de agosto de 2021, produzindo efeitos, para fins da iniciação de um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 118/2021consolidada v1art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 118/2021 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-11-21