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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 42

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …16 O Manual de Segurança do Pix está disponível em https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/cedsfn/Manual_de_Seguranca_PIX.pdf

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 80 · vigente em 2026-11-21

  2. Resolução BCB nº 597/2026

    Resolução597/2026art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 02/10/2026

    …IX - possuir mecanismos de monitoramento e de ação contra usuários recebedores que enviem instruções de pagamento indevidas no âmbito do produto Pix Automático ou que enviem ofertas excessivas requisitando autorização…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 597/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  3. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 78-HA

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …CPF ou de CNPJ de seu cliente que esteja envolvido em episódio de fraude relacionado a uma transação Pix específica. (Incluído pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.)

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-HA · vigente em 2026-11-21

  4. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 94-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A instituição excluída do Pix em decorrência da aplicação de penalidade somente pode apresentar novo pedido de adesão após sessenta meses de sua exclusão, desde que comprove a cessação da…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 94-A · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 23/12/2025

    …Repositório Finalidade https://github.com/bacen/pix- dict-api Arquivo com a especificação OpenAPI que define a interface do DICT. https://github.com/bacen/pix- dict-quickstart Projeto “quickstart” para…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual das Interfaces de Comunicação · 1.12 · p. 28 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Tente novamente. • Seu Pix não foi finalizado. Tivemos um problema técnico. • Desculpe, tivemos um problema de comunicação. Tente novamente. Caso seja utilizado algum tipo de crédito, o usuário pagador deverá…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 35 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …05/2021 4.3 -Página 08 – consolidação dos itens 11 e 12 em um novo item 11 obrigatório, o qual dispõe que “Deve ser disponibilizada, no ambiente Pix, junto ao…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 145 · vigente em 2026-11-21

  8. Resolução BCB nº 181/2022

    Resolução181/2022preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 01/02/2022

    …o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre referências à norma relativa a arranjos de pagamento, sobre o agendamento de Pix e sobre a rejeição de transações…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 181/2022 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  9. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 91-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O Banco Central do Brasil poderá, a qualquer tempo, notificar os participantes do Pix sobre ocorrências de descumprimento deste regulamento. (Redação dada pela Resolução BCB nº 403, de 22/7…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 91-B · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    21 Público • C have O campo chave [ obrigatório ] determina a chave Pix registrada no DICT que será utilizada para a cobrança. Essa chave será lida pelo aplicativo do PSP do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 21 · vigente em 2026-11-21

  11. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 87-C

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …As tarifas relacionadas às transações realizadas com a finalidade de transferência podem ser cobradas pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais apenas dos usuários pagadores, observadas as vedações definidas…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-C · vigente em 2026-11-21

  12. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 87-D

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …As tarifas relacionadas às transações realizadas com a finalidade de compra podem ser cobradas pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais apenas dos usuários recebedores, observadas as vedações definidas…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-D · vigente em 2026-11-21

  13. Resolução BCB nº 30/2020

    Resolução30/2020art. 15-B (continuação)

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …VIII - à adoção de quaisquer outras condutas capazes de comprometer a credibilidade ou de impactar negativamente a imagem ou a integridade do Pix.” (NR) “CAPÍTULO XIX-A DA SUSPENSÃO CAUTELAR

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 15-B (continuação) · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 24/09/2025

    …4º Para o caso em que são utilizados serviços de processamento de dados relativos à emissão de Pix e de conectividade para acesso à RSFN providos por PSTI, a instituição…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-11-21

  15. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 41

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …135, de 2/9/2021.) § 2º Quando a transação objeto da devolução for um Pix com finalidade de saque, o facilitador de serviço de saque ou o agente de saque…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    18 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 A apuração deve ser realizada pelo PSP do usuário pagador (com acesso direto ou indireto), considerando percentis, conforme tabela abaixo: Indicador…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 18 · vigente em 2026-11-21

  17. Resolução BCB nº 403/2024

    Resolução403/2024preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 22/07/2024

    RESOLUÇÃO BCB Nº 403, DE 22 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 403/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  18. Resolução BCB nº 118/2021

    Resolução118/2021preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 02/08/2021

    RESOLUÇÃO BCB Nº 118, DE 22 DE JULHO DE 2021 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 118/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  19. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 20-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …agente de saque, no que se refere aos direitos e obrigações das partes para o uso da marca Pix. (Redação dada pela Resolução BCB nº 172, de 9/12/2021.)

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 20-A · vigente em 2026-11-21

  20. Resolução BCB nº 118/2021

    Resolução118/2021art. 4º

    Vigente em 21/11/2026desde 02/08/2021

    …4º Esta Resolução entra em vigor em 2 de agosto de 2021, produzindo efeitos, para fins da iniciação de um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 118/2021 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-11-21