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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 41

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Conforme disposto no Regulamento do Pix, não são considerados como falha operacional, para fins de devolução, os casos em que a transação Pix foi devidamente iniciada pelo usuário pagador e…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 88 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …Data de início dos ciclos no Pix Automático ................................ ................................ ............ 97 4.3.2. Alteração de cobrança recorrente ................................ ................................ .......................... 98 4.3.3. Retentativa intradia por erro na liquidação ................................ ................................ ............ 99 4.3.4…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 5 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Disponibilização de opção ao usuário pagador, na interface de mobile banking, de colar atalho. • Capítulo 14: -Pix em Internet Banking: Alteração do título do capítulo e numeração.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 138 · vigente em 2026-11-21

  4. Comunicado BCB nº 44.253/2025

    Comunicado44.253/2025texto, parte 2 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 19/11/2025

    …a rejeição da transação de pagamento ou o bloqueio cautelar dos recursos conforme as regras do arranjo de pagamentos Pix? O disposto na Resolução BCB nº 142, de 2021, e…

    Termos no trecho: Pix

    Comunicado · 44.253/2025 · consolidada · texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …7º O participante do Pix deve excluir um dispositivo já cadastrado, sem anuência do cliente, caso o dispositivo: I - tenha sido roubado ou perdido; II - tenha sido danificado e não…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 7º · vigente em 2026-11-21

  6. Resolução BCB nº 403/2024

    Resolução403/2024art. 2º, § 9º em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 22/07/2024

    …O Banco Central do Brasil poderá, a qualquer tempo, notificar os participantes do Pix sobre ocorrências de descumprimento deste regulamento. § 1º A notificação de que trata o caput contemplará a…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º, § 9º em diante · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    96 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.3. Cancelamento pelo usuário pagador de um débito agendado 5.2.3.1. Quando o PSP do pagador…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 96 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    99 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.4. Cancelamento pelo usuário recebedor de um débito agendado 5.2.4.1. Quando o PSP do pagador…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 99 · vigente em 2026-11-21

  9. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 24

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …Aplica-se a penalidade de exclusão à instituição participante que reincidir de forma específica em descumprimento do Regulamento do Pix anteriormente punido com a penalidade de multa, aplicada com fundamento…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 24 · vigente em 2026-11-21

  10. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-I

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A iniciação do Pix com finalidade de saque ou de troco deve ocorrer por meio dos mecanismos previstos no art. 12, caput, incisos II, III, IV ou VI. (Redação dada…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-I · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …O Decem definirá e comunicará a instituição pleiteante acerca da data da efetiva alteração da modalidade de participação no Pix em ambiente de produção, bem como do cronograma definitivo para…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 58 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2022

    …2º Os participantes do Pix que facilitam serviço de saque diretamente devem publicar as seguintes informações: I - nome do participante facilitador de serviço de saque, que deve ser seu nome…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 313/2022 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 01/12/2025

    …IV - solicitação de aumento e solicitação de redução do limite diário para transações relativas ao produto Pix Automático; V - cadastramento de contas ou de usuários recebedores para possibilitar o estabelecimento…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 629/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 30/01/2026

    …43-B. .............................................................................................................................. § 1º As instituições em processo de adesão ao Pix deverão concluir com sucesso os testes formais de homologação de que trata o caput durante a etapa homologatória, caso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 703/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …I - iniciar a operacionalização do Pix com finalidade de saque ou de troco e possibilitar a geração de QR Code associado a esse produto; (Redação dada, a partir de 1º…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 198/2021 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …O Decem analisará o pedido e comunicará a instituição, por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca da efetiva data de execução…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 37 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …A instituição participante do Pix aprovada com sucesso nos testes formais de homologação no DICT para a prestação de serviços a instituições com acesso indireto será autorizada à prestação desses…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 78 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …O Decem analisará o pedido e comunicará a instituição, por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca da efetiva data de execução…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 37 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 14/10/2024

    …modalidade de participação no SPI de direta para indireta equipara-se a um processo de encerramento da Conta PI a pedido do titular, com manutenção de participação no arranjo Pix.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 17-C · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023

    …para a comunicação aos titulares de contas transacionais em caso de ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais envolvendo banco de dados relacionado a componente ou infraestrutura do Pix.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21