Buscar no acervo

Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.

20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 41

Vigência em

  1. Resolução BCB nº 172/2021

    Resolução172/2021preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 13/12/2021

    …agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco. A Diretoria Colegiada do Banco…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 172/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …8º e 9º, inclusive no que diz respeito aos horários diferenciados para realização de transações de envio e de recebimento de Pix durante a fase de operação restrita.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 10 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …A instituição pleiteante já participante do Pix será comunicada acerca do resultado do pedido de alteração de participante responsável, que conterá ainda orientações referentes ao envio de data e de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 72 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    40 Público Regras gerais: • Quando a transação agendada é liquidada, o PSP pagador enviará uma notificação ao pagador, da mesma forma que ocorre com as demais transações Pix, contendo as…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 40 · vigente em 2026-11-21

  5. Resolução BCB nº 503/2025

    Resolução503/2025preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 19/09/2025

    RESOLUÇÃO BCB Nº 503, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 503/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …41-B, inciso III, do Regulamento do Pix, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve devolver os recursos totais para o usuário pagador, usando recursos próprios, em…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 15 · vigente em 2026-11-21

  7. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 36

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Uma transação no âmbito do Pix é considerada autorizada, para fins de iniciação, quando o participante prestador de serviço de pagamento do usuário pagador, após realizar as devidas verificações de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 36 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …serviço de saque e para os testes de homologação dos serviços do Pix Automático, no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …serviço de saque e para os testes de homologação dos serviços do Pix Automático, no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    31 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Seção 3.1: esclarecimento de que as transações iniciadas pelos participantes indiretos do SPI devem ser consideradas pelos participantes diretos que…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 31 · vigente em 2026-11-21

  11. Resolução BCB nº 19/2020

    Resolução19/2020art. 7º-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …3º e 4º, devem ser consideradas as definições previstas no Regulamento do Pix com relação às finalidades de transferência, compra, saque e troco. (Redação dada, a partir de 1º/11…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 7º-A · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …cep : [o brigatório ] Código de endereçamento postal (CEP) do recebedor, conforme cadastrado na conta transacional associada à chave Pix. • S tatus (NR) O campo status representa a situação da cobrança…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 26 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Os requisitos para a aprovação na etapa homologatória do processo de alteração de modalidade de participação no Pix serão customizados para cada instituição pleiteante, a saber: I - para a instituição…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 56 · vigente em 2026-11-21

  14. Resolução BCB nº 136/2021

    Resolução136/2021art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …I - pode ser descontado da quantidade de saques gratuitos realizados no mês fora do âmbito do Pix, até os limites previstos na regulamentação sobre a cobrança de tarifas de que…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 136/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026

    …6º O limite por período para transações Pix com finalidade de saque e de troco estabelecido pelo participante do Pix provedor de conta transacional para usuários pagadores pessoa física, exceto…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 6º · vigente em 2026-11-21

  16. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 39-C

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Para fins de avaliação de suspeita de fraude ou de fundada suspeita de fraude em transações Pix, os participantes deverão adotar, no mínimo, os critérios indicados pelo Banco Central do…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39-C · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …7º As instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial, bem como aquelas em adesão nas modalidades provedor de conta transacional ou instituição usuária, ambas com acesso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 7º · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …7º As instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial, bem como aquelas em adesão nas modalidades provedor de conta transacional ou instituição usuária, ambas com acesso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 7º · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 14/10/2024

    …3º A solicitação para participação direta no SPI deve observar os procedimentos descritos no processo de adesão ao arranjo Pix e nas instruções contidas no Roteiro para participação direta no…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023

    …aos titulares dos dados, preferencialmente por meio do canal habitualmente utilizado pelo participante do Pix para se comunicar com o usuário, que seja acessado pelo cliente após a devida autenticação…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 6º · vigente em 2026-11-21