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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 40

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …pode haver opção de rápido e fácil acesso ao usuário para realizar pagamentos de transações a partir de websites, por meio da opção de colar código Pix obtido nos websites.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 123 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …pode haver opção de rápido e fácil acesso ao usuário para realizar pagamentos de transações a partir de websites, por meio da opção de colar código Pix obtido nos websites.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 124 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …pode haver opção de rápido e fácil acesso ao usuário para realizar pagamentos de transações a partir de websites, por meio da opção de colar código Pix obtido nos websites.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 125 · vigente em 2026-11-21

  4. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 78-J

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Salvo no âmbito da funcionalidade de recuperação de valores, apenas uma solicitação de devolução pode ser aberta para cada transação Pix. (Redação dada pela Resolução BCB nº 493, de 28…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-J · vigente em 2026-11-21

  5. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 118

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O Banco Central do Brasil poderá, a qualquer tempo, solicitar aos participantes do Pix relatório detalhado das adequações implementadas em suas relações contratuais de terceirização ou nos contratos de parceria…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 118 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …O Decem analisará o pedido de agendamento e, em resposta, fornecerá por e-mail, enviado aos contatos cadastrados para assuntos relacionados ao Pix, instruções direcionadas ao início da fase de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 11 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …O Decem analisará o pedido de agendamento e, em resposta, fornecerá por e-mail, enviado aos contatos cadastrados para assuntos relacionados ao Pix, instruções direcionadas ao início da fase de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 11 · vigente em 2026-11-21

  8. Resolução BCB nº 195/2022

    Resolução195/2022Regulamento, art. 42

    Vigente em 21/11/2026desde 30/03/2026

    …partir da definição dos limites máximos de tempo referentes às transações Pix, conforme disposto no regulamento do arranjo Pix, os seguintes limites máximos de tempo, referentes às ordens que cursam…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 42 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025

    …informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas obrigações decorrentes do aperfeiçoamento do Mecanismo Especial de Devolução do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 653/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    87 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.6. Cancelamento da recorrência pelo usuário recebedor 5.1.6.1. Quando o PSP do pagador e o…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 87 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …haver opção de rápido e fácil acesso ao usuário para realizar pagamentos de transações a partir de websites, por meio da opção de colar código Pix obtido nos websites. 01

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 126 · vigente em 2026-11-21

  12. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 28

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O contrato entre o participante responsável e o participante contratante deve prever que o não atendimento dos requisitos de participação no Pix pelo participante contratante, nos termos deste Regulamento, resultará…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 28 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …recepcionado pelo Decem e aguardará análise em fila de atendimento, observando-se o prazo regulamentar para obter aprovação na etapa homologatória do processo de adesão ao Pix, ressalvada eventual prorrogação.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 28 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …2º A instituição não autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, uma vez aprovada na etapa cadastral do processo de adesão ao Pix, deverá requisitar o código Sisbacen conforme…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, art. 2º · vigente em 2026-11-21

  15. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 90-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …ou de conta de pagamento pré-paga, a iniciação ou o recebimento de transações Pix por meio de alguma dessas contas que seja provida pelo próprio terceiro ao usuário final…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 90-A · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026

    …9º Os participantes provedores de conta transacional do Pix devem estabelecer limite máximo de valor para iniciação de transações relativas ao produto Pix Automático, por conta transacional, para usuários pagadores…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 9º · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …Key Usage ”); • Ser utilizado exclusivamente no ambiente Pix; • Ser utilizado exclusivamente para criptografia de canal e autenticação do servidor; • Ser cadastrado no Pix conforme especificado na seção 5.2 . Certificados…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 32 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …4º Os processos e estruturas de governança do Pix devem garantir: I - a representatividade e a pluralidade de instituições e de segmentos participantes; II - o acesso não discriminatório; e III…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 4º · vigente em 2026-11-21

  19. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 69

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A portabilidade pode ser solicitada para as seguintes chaves Pix: I - número de telefone celular; II - endereço de correio eletrônico (e-mail); III - número de inscrição no CPF; e IV…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 69 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …I - para a instituição participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional que deseja passar a acessar o DICT de forma direta e a participar de forma direta do…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 63 · vigente em 2026-11-21