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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 40

Vigência em

  1. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 37-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Os participantes do Pix não estabelecerão limites para o número de transações no âmbito do arranjo que poderão ser enviadas ou recebidas pelos usuários finais. (Incluído, a partir de 1º…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 37-A · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Os usuários de contas transacionais selecionados para participar da etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix devem refletir o perfil da base total de usuários desse serviço…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 49 · vigente em 2026-11-21

  3. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 37

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Os participantes do Pix somente poderão estabelecer limites de valor para as transações baseados em critérios de mitigação de riscos de fraude e de infração à regulação de prevenção à…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 37 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 27/12/2022

    2 • Manual de Resolução de Disputas do Pix Histórico de revisão Data Versão Descrição das alterações 30/10/2020 1.0 7/12/2020 2.0 Item 3.2: incluída…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 2 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 09/09/2020

    …II - durante o período de 3 de novembro de 2020 a 15 de novembro de 2020, os horários de acesso ao DICT seguirão os horários de funcionamento do Pix, conforme…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 14/2020 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …A apresentação de pedido de alteração de modalidade de participação no Pix perante o Banco Central do Brasil compreende o envio, ao Decem, dos documentos que compõem a etapa cadastral…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 53 · vigente em 2026-11-21

  7. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 93

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …São aplicáveis as seguintes penalidades aos participantes do Pix, de forma isolada ou cumulativa: I - advertência; (Redação dada pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.) II - multa; e…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 93 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …3º-A Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade instituição usuária compreendem os testes de funcionalidades. (Incluído, a partir…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 3º-A · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …para os participantes provedores de conta transacional, caso ofertantes de contas transacionais a usuários pessoas jurídicas e optantes pela dispensa da oferta de pagamentos via Pix Automático a esse público.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 56 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Tipo Descrição 1 PSP do pagador Ação Fluxo inicia após reclamação do usuário pagador ou identificação pelo próprio PSP do pagador do envio indevido de uma transação de Pix Automático.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 96 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …3º-A Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade instituição usuária compreendem os testes de funcionalidades. (Incluído, a partir…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 3º-A · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …para os participantes provedores de conta transacional, caso ofertantes de contas transacionais a usuários pessoas jurídicas e optantes pela dispensa da oferta de pagamentos via Pix Automático a esse público.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 56 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …21 Não inclui erro operacional em transação de Pix Automático. 22 Possíveis erros são: ausência de autorização válida, inconsistência entre a instrução de pagamento e a autorização ou erro operacional…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 86 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …alteração do nome da seção para “Fluxo de notificação de infração entre participantes do Pix com acesso direto ao DICT, por motivo ‘fraude’”. Seção 10.1: prazo máximo para abertura…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 131 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …1º A cobrança do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco será operacionalizada pelo Banco Central do Brasil a partir das informações…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …Campos Comuns nos Produtos Pix Campo Uso campo JSON IS O 20022 pacs.008 Chave Pix do recebedor M C have CreditorAccount <CdtrAcct> Proxy <Prxy> Identification <Id> Identificador da Transação…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 103 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …excluído texto para deixar claro que o QR Code dinâmico não precisa ser necessariamente gerado por meio da API Pix. • Seção 1.6.8: ajuste na explicação do campo “calendario…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 119 · vigente em 2026-11-21

  18. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 51

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A penalidade de exclusão, a perda da condição de participante ou a suspensão da participação no Pix implica a imediata exclusão ou suspensão do acesso ao DICT, inclusive para fins…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 51 · vigente em 2026-11-21

  19. Resolução BCB nº 457/2025

    Resolução457/2025preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 06/03/2025

    …2020, que institui o arranjo de pagame​ntos Pix e aprova o seu regulamento, para aprimorar mecanismos de segurança do Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 457/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  20. Resolução BCB nº 167/2021

    Resolução167/2021preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 26/11/2021

    …agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco. A Diretoria Colegiada do Banco…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 167/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21