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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 40
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 37-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix não estabelecerão limites para o número de transações no âmbito do arranjo que poderão ser enviadas ou recebidas pelos usuários finais. (Incluído, a partir de 1º…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 37-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 37-A · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 49
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…Os usuários de contas transacionais selecionados para participar da etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix devem refletir o perfil da base total de usuários desse serviço…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 49(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 49 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 37
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix somente poderão estabelecer limites de valor para as transações baseados em critérios de mitigação de riscos de fraude e de infração à regulação de prevenção à…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 37 · vigente em 2026-11-21Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 2
Vigente em 21/11/2026desde 27/12/2022
2 • Manual de Resolução de Disputas do Pix Histórico de revisão Data Versão Descrição das alterações 30/10/2020 1.0 7/12/2020 2.0 Item 3.2: incluída…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 2 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 14/2020
IN14/2020art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 09/09/2020
…II - durante o período de 3 de novembro de 2020 a 15 de novembro de 2020, os horários de acesso ao DICT seguirão os horários de funcionamento do Pix, conforme…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 14/2020consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 14/2020 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 53
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…A apresentação de pedido de alteração de modalidade de participação no Pix perante o Banco Central do Brasil compreende o envio, ao Decem, dos documentos que compõem a etapa cadastral…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 53(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 53 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 93
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…São aplicáveis as seguintes penalidades aos participantes do Pix, de forma isolada ou cumulativa: I - advertência; (Redação dada pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.) II - multa; e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 93(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 93 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 3º-A
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
…3º-A Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade instituição usuária compreendem os testes de funcionalidades. (Incluído, a partir…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 3º-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 3º-A · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 56
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
…para os participantes provedores de conta transacional, caso ofertantes de contas transacionais a usuários pessoas jurídicas e optantes pela dispensa da oferta de pagamentos via Pix Automático a esse público.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 56(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 56 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 96
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…Tipo Descrição 1 PSP do pagador Ação Fluxo inicia após reclamação do usuário pagador ou identificação pelo próprio PSP do pagador do envio indevido de uma transação de Pix Automático.
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 96(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 96 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 3º-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…3º-A Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade instituição usuária compreendem os testes de funcionalidades. (Incluído, a partir…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3art. 3º-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 3º-A · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 56
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…para os participantes provedores de conta transacional, caso ofertantes de contas transacionais a usuários pessoas jurídicas e optantes pela dispensa da oferta de pagamentos via Pix Automático a esse público.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3art. 56(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 56 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 86
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…21 Não inclui erro operacional em transação de Pix Automático. 22 Possíveis erros são: ausência de autorização válida, inconsistência entre a instrução de pagamento e a autorização ou erro operacional…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 86(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 86 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 131
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…alteração do nome da seção para “Fluxo de notificação de infração entre participantes do Pix com acesso direto ao DICT, por motivo ‘fraude’”. Seção 10.1: prazo máximo para abertura…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 131(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 131 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 199/2021
IN199/2021art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…1º A cobrança do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco será operacionalizada pelo Banco Central do Brasil a partir das informações…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 199/2021consolidada v2art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 103
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…Campos Comuns nos Produtos Pix Campo Uso campo JSON IS O 20022 pacs.008 Chave Pix do recebedor M C have CreditorAccount <CdtrAcct> Proxy <Prxy> Identification <Id> Identificador da Transação…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 103(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 103 · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 119
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…excluído texto para deixar claro que o QR Code dinâmico não precisa ser necessariamente gerado por meio da API Pix. • Seção 1.6.8: ajuste na explicação do campo “calendario…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 119(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 119 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 51
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…A penalidade de exclusão, a perda da condição de participante ou a suspensão da participação no Pix implica a imediata exclusão ou suspensão do acesso ao DICT, inclusive para fins…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 51(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 51 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 457/2025
Resolução457/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 06/03/2025
…2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para aprimorar mecanismos de segurança do Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 457/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 457/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 167/2021
Resolução167/2021preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 26/11/2021
…agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco. A Diretoria Colegiada do Banco…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 167/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 167/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21