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20 trechos nesta página para “devolução” · página 4

Vigência em

  1. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 41-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O Mecanismo Especial de Devolução é o conjunto de regras e de procedimentos operacionais destinado a viabilizar a devolução de um Pix nos casos em que: (Redação dada pela Resolução…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-B · vigente em 2026-11-21

  2. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 40

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Poderão ser objeto de devolução, total ou parcial, os recursos de determinada transação realizada cujos fundos já se encontrem disponíveis na conta transacional do usuário recebedor. § 1º Ressalvado o disposto…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 40 · vigente em 2026-11-21

  3. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 40-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Quando a transação objeto da devolução, nos termos do art. 40, for um Pix com finalidade de saque ou de troco, a devolução deve ser iniciada pelo facilitador de serviço…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 40-A · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …2 PSP recuperador Mensagem PSP recuperador envia mensagem “Recuperação de Valores/ Solicitar Devolução” ao DICT. 3 DICT Mensagem DICT recebe mensagem para iniciar devolução na Recuperação de Valores. 4 DICT…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 122 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    140 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 17.6.1 com o fluxo de solicitação de devolução por erro do PSP do pagador…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 140 · vigente em 2026-11-21

  6. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 78-J

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Salvo no âmbito da funcionalidade de recuperação de valores, apenas uma solicitação de devolução pode ser aberta para cada transação Pix. (Redação dada pela Resolução BCB nº 493, de 28…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-J · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Da mesma forma, para fins de clareza na visualização do fluxo, o processo de devolução foi dividido em duas etapas: etapa de devolução da transação raiz e etapa de devolução…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 120 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …transações Pix decorrentes de golpe, fraude ou crime, bem consultar os pedidos já efetuados, no âmbito do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 104 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025

    …Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “CAPÍTULO V-A DOS TESTES FORMAIS DE VALIDAÇÃO DO MECANISMO ESPECIAL DE DEVOLUÇÃO

    Termos no trecho: devolução

    IN · 678/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …serviços de pagamento do usuário pagador deve devolver os recursos totais para o usuário pagador, usando recursos próprios, em até 24 horas após a solicitação de devolução pelo usuário pagador.

    Termos no trecho: devolução

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 15 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Proibição de exibição do nome do destinatário da devolução quando se tratar de devolução proveniente de conta diferente da que recebeu a transação raiz. Na tela exemplificativa correspondente, exclusão do…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 689/2025 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …A inclusão de situações fora do escopo do MED serve como controle para evitar o registro de transações que não sejam passíveis de devolução via MED. Exemplos: • Desentendimento comercial entre…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 109 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Maiores detalhes envolvendo os procedimentos relativos à notificação de infração encontram-se na seção 10.1 “ Notificação de infração para solicitação de devolução ” . 20.1.6 Devolução

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 111 · vigente em 2026-11-21

  14. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 41-H

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …As devoluções realizadas no âmbito do Mecanismo Especial de Devolução são de responsabilidade do participante que as houver solicitado, observado o disposto no art. 41-I. (Incluído, a partir de…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-H · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …inserção de nota de rodapé para deixar claro que a notificação de infração para abertura de solicitação de devolução estará disponível somente a partir de 16 de novembro de 2021…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 132 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …As devoluções referentes a transações Pix contestadas no âmbito do Mecanismo Especial de Devolução (MED) devem ser identificadas como tal no extrato da conta e, caso disponibilizado, no extrato Pix…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 40 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    …alteração do indicador “ Concluir solicitação de devolução ” para “ Concluir solicitação de devolução por fundada suspeita de fraude ”. Seção 4.2.1.9: criação do indicador “ Concluir solicitação de devolução por…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 34 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …inclusão do valor da transação entre as informações mínimas que o usuário deve visualizar para poder selecionar a opção de devolução; -Página 35 - item 03: item deixa de ser recomendado…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 151 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    …A devolução deve rá estar identificad a como tal no extrato , da mesma forma que será disponibilizad o ao usuário pagador o comprovante d a transação de devolução. Posteriormente, o…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 46 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Quando a contestação por golpe, fraude ou crime considerada procedente resultar em devolução parcial ou nenhuma devolução, o PSP deve informar ao usuário, após 90 dias da data de realização…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 112 · vigente em 2026-11-21