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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 4
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 56
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…para os participantes provedores de conta transacional, caso ofertantes de contas transacionais a usuários pessoas jurídicas e optantes pela dispensa da oferta de pagamentos via Pix Automático a esse público.
Termos no trecho: Pix · via
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3art. 56(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 56 · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 2
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…QR Code Estático na API Pix ................................ ................................ ................................ .... 14 2.7. I NICIAÇÃO VIA QR C ODE D INÂMICO ................................ ................................ ................................ ........ 14 2.7.1. O payload JSON ................................ ................................ ................................ ..................... 15 2.7.2. Exemplo de…
Termos no trecho: Pix · via
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 2 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 138
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…inserção de texto, na tabela do fluxo, para deixar claro que os dados da chave podem ser informados de forma manual ou via leitura de QR Code. Seção 8.3…
Termos no trecho: via
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 138(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 138 · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 14
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…Apesar de a criação do QR Code estático não fazer parte das funcionalidades da API Pix, os P ix recebidos que tenham sido iniciados via QR Code s estáticos e…
Termos no trecho: Pix · via
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 14 · vigente em 2026-11-21Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 39
Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026
…Liquidação É o processo de efetivação do débito na conta pagadora e do crédito na conta recebedora, na data agendada, com transmissão das mensagens via Canal Secundário. Para isso, deve…
Termos no trecho: via
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 39(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 39 · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 42
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…Na figura 1 , pode - se visualizar possíveis caminhos de integração dos sistemas do usuário recebedor com a API Pix do PSP. O usuário recebedor poderá, via API Pix: I – gerar…
Termos no trecho: Pix · via
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 42(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 42 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 76/2021
IN76/2021art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2021
…30 do Regulamento do Pix, deverá: I - conter a data prevista para a saída do Pix; II - indicar as razões da saída e as ações planejadas para que não haja…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 76/2021consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 76/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 34
Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026
…Da mesma forma, o PSI só poderá enviar a iniciação de pagamento da cobrança pela API do Open Finance a pós verificar se as informações contidas na cobrança são compatíveis…
Termos no trecho: Open · Finance
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 34(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 34 · vigente em 2026-11-21Manual das Interfaces de Comunicação
Manualp. 18
Vigente em 21/11/2026desde 23/12/2025
…Considere que devem ser enviadas 1.000.000 de operações, idealmente distribuídas ao longo das 8 horas, em requisições de 5.000 operações, sendo 10 mensagens via multipart e 500…
Termos no trecho: via
ManualManual das Interfaces de Comunicação1.12p. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotorigem de aquisiçãoAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual das Interfaces de Comunicação · 1.12 · p. 18 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025
…2º Os atos e os termos processuais serão formalizados, comunicados e transmitidos prioritariamente em meio eletrônico. § 1º O Banco Central do Brasil poderá utilizar a comunicação por via postal ou…
Termos no trecho: via
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 2º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 76/2021
IN76/2021art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2021
…28 do Regulamento do Pix; e III - ser enviada ao Decem via Protocolo Digital do Banco Central do Brasil, em formato livre.
Termos no trecho: Pix · via
INInstrução Normativa BCB nº 76/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 76/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 192/2021
IN192/2021Anexo, texto, parte 1 de 2
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2022
…01 Informação de saldo de conta, via RSFN | Pelo solicitante | 1,76 Fornecimento de extrato de conta ou relação de lançamentos, por mensagem via RSFN | Pelo solicitante | 6,20 por…
Termos no trecho: via
INInstrução Normativa BCB nº 192/2021consolidada v1Anexo, texto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 192/2021 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-11-21Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 17
Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026
…ação contra usuários recebedores que enviem solicitações de confirmação de recorrência para habilitar pagamentos via Pix Automático de forma excessiva . Considera - se excessivo o envio de solicitação de confirmação de…
Termos no trecho: Pix · via
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 17 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 5º
Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026
…pagamento estarão dispostas no Catálogo de Serviços do SFN e no arcabouço normativo do Open Finance, caso o prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor seja, respectivamente, o seu…
Termos no trecho: Open · Finance
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 5º · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 63
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…O usuário recebedor solicita a remoção da cobrança via API Pix; Serviço invocado: PATCH /cob [v] /{txid} → Deve ser atribuído o Status para REMOVIDO_PELO_USUARIO_RECEBEDOR. 3. A cobrança…
Termos no trecho: Pix · via
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 63(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 63 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-Q
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…VIII - pode ser concedida em conformidade com as regras dispostas no arcabouço normativo do Open Finance; e (Incluído pela Resolução BCB nº 402, de 22/7/2024.) IX - deve observar…
Termos no trecho: Open · Finance
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-Q(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-Q · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 40
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…Atendidas as condições e uma vez combinado entre pagador e recebedor que a transação será realizada via Pix por aproximação, o dispositivo recebedor emitirá um “ payload ”, correspondente a um “Pix…
Termos no trecho: Pix · via
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 40(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 40 · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 88
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…Estados das entidades O objetivo desta seção é esclarecer as transições de estados possíveis para as entidades do Pix Automático. A definição dos estados está descrita na seção Definições das…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 88(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 88 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…Caso a notificação seja via push, parte das informações, à escolha do PSP, pode estar detalhada quando o usuário clicar na notificação; • Nas transações de Pix Agendado, o usuário recebedor…
Termos no trecho: Pix · via
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 9(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 9 · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 62
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…um pagamento foi recebido via Pix. 1. O usuário pagador solicita ao usuário recebedor, via algum meio de comunicação adequado, a devolução total ou parcial de um pagamento realizado; 2…
Termos no trecho: Pix · via
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 62(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 62 · vigente em 2026-11-21