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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 4

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …para os participantes provedores de conta transacional, caso ofertantes de contas transacionais a usuários pessoas jurídicas e optantes pela dispensa da oferta de pagamentos via Pix Automático a esse público.

    Termos no trecho: Pix · via

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 56 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …QR Code Estático na API Pix ................................ ................................ ................................ .... 14 2.7. I NICIAÇÃO VIA QR C ODE D INÂMICO ................................ ................................ ................................ ........ 14 2.7.1. O payload JSON ................................ ................................ ................................ ..................... 15 2.7.2. Exemplo de…

    Termos no trecho: Pix · via

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 2 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …inserção de texto, na tabela do fluxo, para deixar claro que os dados da chave podem ser informados de forma manual ou via leitura de QR Code. Seção 8.3…

    Termos no trecho: via

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 138 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …Apesar de a criação do QR Code estático não fazer parte das funcionalidades da API Pix, os P ix recebidos que tenham sido iniciados via QR Code s estáticos e…

    Termos no trecho: Pix · via

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 14 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    …Liquidação É o processo de efetivação do débito na conta pagadora e do crédito na conta recebedora, na data agendada, com transmissão das mensagens via Canal Secundário. Para isso, deve…

    Termos no trecho: via

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 39 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …Na figura 1 , pode - se visualizar possíveis caminhos de integração dos sistemas do usuário recebedor com a API Pix do PSP. O usuário recebedor poderá, via API Pix: I – gerar…

    Termos no trecho: Pix · via

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 42 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2021

    …30 do Regulamento do Pix, deverá: I - conter a data prevista para a saída do Pix; II - indicar as razões da saída e as ações planejadas para que não haja…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 76/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    …Da mesma forma, o PSI só poderá enviar a iniciação de pagamento da cobrança pela API do Open Finance a pós verificar se as informações contidas na cobrança são compatíveis…

    Termos no trecho: Open · Finance

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 34 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 23/12/2025

    …Considere que devem ser enviadas 1.000.000 de operações, idealmente distribuídas ao longo das 8 horas, em requisições de 5.000 operações, sendo 10 mensagens via multipart e 500…

    Termos no trecho: via

    Manual · Manual das Interfaces de Comunicação · 1.12 · p. 18 · vigente em 2026-11-21

  10. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …2º Os atos e os termos processuais serão formalizados, comunicados e transmitidos prioritariamente em meio eletrônico. § 1º O Banco Central do Brasil poderá utilizar a comunicação por via postal ou…

    Termos no trecho: via

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 2º · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2021

    …28 do Regulamento do Pix; e III - ser enviada ao Decem via Protocolo Digital do Banco Central do Brasil, em formato livre.

    Termos no trecho: Pix · via

    IN · 76/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  12. Instrução Normativa BCB nº 192/2021

    IN192/2021Anexo, texto, parte 1 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2022

    …01 Informação de saldo de conta, via RSFN | Pelo solicitante | 1,76 Fornecimento de extrato de conta ou relação de lançamentos, por mensagem via RSFN | Pelo solicitante | 6,20 por…

    Termos no trecho: via

    IN · 192/2021 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    …ação contra usuários recebedores que enviem solicitações de confirmação de recorrência para habilitar pagamentos via Pix Automático de forma excessiva . Considera - se excessivo o envio de solicitação de confirmação de…

    Termos no trecho: Pix · via

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 17 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …pagamento estarão dispostas no Catálogo de Serviços do SFN e no arcabouço normativo do Open Finance, caso o prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor seja, respectivamente, o seu…

    Termos no trecho: Open · Finance

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 5º · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …O usuário recebedor solicita a remoção da cobrança via API Pix; Serviço invocado: PATCH /cob [v] /{txid} → Deve ser atribuído o Status para REMOVIDO_PELO_USUARIO_RECEBEDOR. 3. A cobrança…

    Termos no trecho: Pix · via

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 63 · vigente em 2026-11-21

  16. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-Q

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …VIII - pode ser concedida em conformidade com as regras dispostas no arcabouço normativo do Open Finance; e (Incluído pela Resolução BCB nº 402, de 22/7/2024.) IX - deve observar…

    Termos no trecho: Open · Finance

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-Q · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …Atendidas as condições e uma vez combinado entre pagador e recebedor que a transação será realizada via Pix por aproximação, o dispositivo recebedor emitirá um “ payload ”, correspondente a um “Pix…

    Termos no trecho: Pix · via

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 40 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …Estados das entidades O objetivo desta seção é esclarecer as transições de estados possíveis para as entidades do Pix Automático. A definição dos estados está descrita na seção Definições das…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 88 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Caso a notificação seja via push, parte das informações, à escolha do PSP, pode estar detalhada quando o usuário clicar na notificação; • Nas transações de Pix Agendado, o usuário recebedor…

    Termos no trecho: Pix · via

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 9 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …um pagamento foi recebido via Pix. 1. O usuário pagador solicita ao usuário recebedor, via algum meio de comunicação adequado, a devolução total ou parcial de um pagamento realizado; 2…

    Termos no trecho: Pix · via

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 62 · vigente em 2026-11-21