Buscar no acervo
Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.
20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 39
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 99
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…O Banco Central do Brasil definirá o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix para fins de monitoramento do cumprimento dos termos deste Regulamento.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 99(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 99 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 55
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…Uma vez comunicada acerca da conclusão com sucesso da etapa cadastral do processo de alteração de modalidade de participação no Pix, a instituição será automaticamente habilitada à etapa homologatória pertinente.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 55(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 55 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 90
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…É facultado aos participantes estabelecer relação contratual com terceiros, por meio de contrato específico, para a realização de atividades no âmbito do Pix, ressalvado o disposto no art. 90-A…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 90(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 90 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 7º
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…7º Uma vez comunicada acerca da conclusão com sucesso da etapa cadastral do processo de adesão ao Pix, a instituição será automaticamente habilitada à etapa homologatória do processo de adesão…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 7º · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 269/2022
Resolução269/2022Seção I (nota), parte 1 de 2
Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023
…I - iniciar um Pix; II - identificar os dados da conta transacional vinculada à chave Pix para fins de credenciamento da conta para estabelecimento de limite diferenciado de valor; ou III…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 269/2022consolidada v2Seção I (nota), parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 269/2022 · consolidada v2 · Seção I (nota), parte 1 de 2 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e (ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 75
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…um Pix; (Incluído, a partir de 1º/1/2023, pela Resolução BCB nº 269, de 1º/12/2022.) II - identificar os dados da conta transacional vinculada à chave Pix para…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 75(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 75 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 154
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…ajustes no item 1 - fim dos limites por transação e nova funcionalidade de cadastro de beneficiários com limites diferenciados; obrigatoriedade de disponibilização do menu “Meus Limites Pix” no ambiente Pix…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 154(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 154 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 84
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
84 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 # Camada Tipo Descrição 1 PSP com acesso indireto Comunicação PSP envia lista de chaves Pix para…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 84(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 84 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 1 de 7
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…inserção das seções 16 “Fluxo de verificação de chaves Pix registradas” e 17 “Cache de existência de chave Pix”. Seção 7.1: ajuste no fluxo e na tabela de passo…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 1 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 1 de 7 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 95-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…A suspensão cautelar poderá ser aplicada, a qualquer tempo, ao participante do Pix cuja conduta esteja colocando em risco o regular funcionamento do arranjo de pagamentos, a critério do Banco…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 95-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 95-A · vigente em 2026-11-21Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 20
Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026
…Essa dinâmica pode ser interessante, por exemplo, para uma academia que deseje ofertar o pagamento das mensalidades por meio do Pix Automático. Poderia haver um QR Code impresso no balcão…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 20(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 20 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…banking do PSP deve ser disponibilizada opção de rápido e fácil acesso ao usuário, para realizar pagamentos de transações, por meio da opção de colar código (Pix Copia e Cola).
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 73(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 73 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 47
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…A etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix não se aplica à instituição pleiteante a atuar na modalidade liquidante especial, na modalidade iniciador ou na modalidade de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 47(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 47 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 243/2022
IN243/2022art. 9º
Vigente em 21/11/2026desde 14/10/2024
…9º A conclusão dos testes de comprovação com sucesso e a aprovação da adesão do requerente no arranjo Pix são condições necessárias para a inclusão do requerente no ambiente de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 243/2022consolidada v6art. 9º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 9º · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 26
Vigente em 21/11/2026desde 30/03/2026
…Central do Brasil suspenderá o acesso do participante direto do SPI para fins de liquidação de ordens de pagamentos instantâneos no caso de sua suspensão no âmbito do arranjo Pix.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 26(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 26 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026
…Vale ressaltar que a API Pix , detalhada no Manual de Padrões para Iniciação do Pix, possui requisitos de segurança próprios que constam naquele Manual. 38 Lei Geral de Proteção de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 39(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 39 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 117
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Nas situações de que trata o caput, o participante do Pix deve proceder à imediata cessação dos serviços que oferecem acesso ao Pix e deve garantir a devida comunicação aos…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 117(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 117 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 613/2025
IN613/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 05/05/2025
…2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes a prazos do Pix Automático. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 613/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 613/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Permite aos usuários do Pix realizar o saque de recursos em espécie em agentes de saque ou participantes e a consultar os locais que disponibilizam o serviço. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 74(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 74 · vigente em 2026-11-21