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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 39

Vigência em

  1. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 99

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O Banco Central do Brasil definirá o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix para fins de monitoramento do cumprimento dos termos deste Regulamento.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 99 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Uma vez comunicada acerca da conclusão com sucesso da etapa cadastral do processo de alteração de modalidade de participação no Pix, a instituição será automaticamente habilitada à etapa homologatória pertinente.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 55 · vigente em 2026-11-21

  3. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 90

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …É facultado aos participantes estabelecer relação contratual com terceiros, por meio de contrato específico, para a realização de atividades no âmbito do Pix, ressalvado o disposto no art. 90-A…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 90 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …7º Uma vez comunicada acerca da conclusão com sucesso da etapa cadastral do processo de adesão ao Pix, a instituição será automaticamente habilitada à etapa homologatória do processo de adesão…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 7º · vigente em 2026-11-21

  5. Resolução BCB nº 269/2022

    Resolução269/2022Seção I (nota), parte 1 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …I - iniciar um Pix; II - identificar os dados da conta transacional vinculada à chave Pix para fins de credenciamento da conta para estabelecimento de limite diferenciado de valor; ou III…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 269/2022 · consolidada v2 · Seção I (nota), parte 1 de 2 · vigente em 2026-11-21

  6. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …i) o Banco Central do Brasil se reserva o direito de exigir informações e documentos complementares a qualquer tempo; e (ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21

  7. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 75

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …um Pix; (Incluído, a partir de 1º/1/2023, pela Resolução BCB nº 269, de 1º/12/2022.) II - identificar os dados da conta transacional vinculada à chave Pix para…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 75 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …ajustes no item 1 - fim dos limites por transação e nova funcionalidade de cadastro de beneficiários com limites diferenciados; obrigatoriedade de disponibilização do menu “Meus Limites Pix” no ambiente Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 154 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    84 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 # Camada Tipo Descrição 1 PSP com acesso indireto Comunicação PSP envia lista de chaves Pix para…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 84 · vigente em 2026-11-21

  10. Instrução Normativa BCB nº 766/2026

    IN766/2026Anexo, texto, parte 1 de 7

    Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …inserção das seções 16 “Fluxo de verificação de chaves Pix registradas” e 17 “Cache de existência de chave Pix”. Seção 7.1: ajuste no fluxo e na tabela de passo…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 1 de 7 · vigente em 2026-11-21

  11. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 95-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A suspensão cautelar poderá ser aplicada, a qualquer tempo, ao participante do Pix cuja conduta esteja colocando em risco o regular funcionamento do arranjo de pagamentos, a critério do Banco…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 95-A · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    …Essa dinâmica pode ser interessante, por exemplo, para uma academia que deseje ofertar o pagamento das mensalidades por meio do Pix Automático. Poderia haver um QR Code impresso no balcão…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 20 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …banking do PSP deve ser disponibilizada opção de rápido e fácil acesso ao usuário, para realizar pagamentos de transações, por meio da opção de colar código (Pix Copia e Cola).

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 73 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …A etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix não se aplica à instituição pleiteante a atuar na modalidade liquidante especial, na modalidade iniciador ou na modalidade de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 47 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 14/10/2024

    …9º A conclusão dos testes de comprovação com sucesso e a aprovação da adesão do requerente no arranjo Pix são condições necessárias para a inclusão do requerente no ambiente de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 9º · vigente em 2026-11-21

  16. Resolução BCB nº 195/2022

    Resolução195/2022Regulamento, art. 26

    Vigente em 21/11/2026desde 30/03/2026

    …Central do Brasil suspenderá o acesso do participante direto do SPI para fins de liquidação de ordens de pagamentos instantâneos no caso de sua suspensão no âmbito do arranjo Pix.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 26 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …Vale ressaltar que a API Pix , detalhada no Manual de Padrões para Iniciação do Pix, possui requisitos de segurança próprios que constam naquele Manual. 38 Lei Geral de Proteção de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 39 · vigente em 2026-11-21

  18. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 117

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Nas situações de que trata o caput, o participante do Pix deve proceder à imediata cessação dos serviços que oferecem acesso ao Pix e deve garantir a devida comunicação aos…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 117 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 05/05/2025

    …2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes a prazos do Pix Automático. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 613/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Permite aos usuários do Pix realizar o saque de recursos em espécie em agentes de saque ou participantes e a consultar os locais que disponibilizam o serviço. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 74 · vigente em 2026-11-21