Buscar no acervo

Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.

20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 39

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …O acionamento do processo de desativação nessa modalidade enseja as ações cabíveis pela gestão do Pix no que tange a garantia do atendimento dos requisitos normativos de segurança pelo participante…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 37 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 24/09/2025

    …Instrução Normativa, as instituições deverão selecionar, no Protocolo Digital do Banco Central do Brasil, o assunto “Documentos para avaliação de dispensa dos limites estabelecidos – Pix – PSTI ” para destinação ao Degef.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 10 · vigente em 2026-11-21

  3. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 30

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O desligamento voluntário de participante que deseje encerrar sua participação no Pix deverá ser notificado ao Banco Central do Brasil com no mínimo 90 (noventa) dias de antecedência do desligamento…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 30 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 29/10/2023

    …O canal secundário será utilizado no processamento dos Pix em que não existe, nem por parte do usuário pagador e nem por parte do usuário recebedor, a expectativa de liquidação…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 370/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025

    …Pix, para ajustar dispositivos referentes ao Mecanismo Especial de Devolução, a pendências posteriores à etapa cadastral e à assinatura de documentos no âmbito do processo de adesão ao Pix. O…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 679/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …que, de forma facultativa, desejam participar do SPI de forma direta poderão, a seu critério, indicar um mesmo diretor para assuntos relacionados ao Pix e para assuntos relacionados ao SPI.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 15 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …8.5 1 PSP do pagador Ação Fluxo inicia após reclamação do usuário pagador ou identificação pelo próprio PSP do pagador do envio indevido de uma transação de Pix Automático.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 99 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026

    …2º As disposições desta Instrução Normativa se aplicam aos participantes do Pix: I - na modalidade provedor de conta transacional, em relação à prestação do serviço para seus clientes pessoa física…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …O PSP não pode salvar a chave Pix nem deve disponibilizar opção de salvamento da chave Pix vinculada ao pagamento do QR Code Dinâmico. Se forem informados, os dados do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 38 · vigente em 2026-11-21

  10. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix. Nome (diretor responsável pela política de segurança…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …recuperação dos payload s JSON com os dados do pagamento : pix.example .com/8b3da2f39a4140d1a91abd93113bd441 e dos parâmetros de recorrência : pix.example .com/ rec/2353c790eefb11eaadc10242ac120002 devem seguir todo o rigor de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 37 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …I - a instituição pleiteante a atuar na modalidade provedor de conta transacional que utilize aplicativo para telefone celular provido por outra instituição já participante do Pix; e II - a instituição…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 36 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    A opção Receber Pix deve ficar destacada e de fácil acesso para o usuário. Deverá ser dada a possibilidade do usuário recebedor gerar o QR Code estático a partir das…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 23 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Funcionalidade que permite aos usuários pagadores registrar, pelo próprio aplicativo, a contestação de transações Pix decorrentes de golpe, fraude ou crime, bem consultar os pedidos já efetuados, no âmbito do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 104 · vigente em 2026-11-21

  15. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, Seção IV (nota)

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    (Seção IV incluída, a partir de 2/8/2021, pela Resolução BCB nº 118, de 22/7/2021, produzindo efeitos, para fins da iniciação de um Pix por meio de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, Seção IV (nota) · vigente em 2026-11-21

  16. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 100

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O desligamento, por qualquer motivo, de participante do Pix não afeta sua responsabilidade por fatos ocorridos durante sua atuação no arranjo, tampouco impede sua submissão aos procedimentos de resolução de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 100 · vigente em 2026-11-21

  17. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 103

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A participação no Pix desde o seu lançamento, inclusive na etapa de operação restrita, depende da aprovação do Banco Central do Brasil com relação ao cumprimento dos requisitos das etapas…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 103 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Salvo disposição em contrário, as instituições em etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix entrarão tacitamente em operação plena no dia subsequente àquele previsto para o término…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 11 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 03/11/2020

    …3º Os participantes do Pix devem armazenar as informações descritas no Anexo II pelo período mínimo de 12 (doze) meses e, quando solicitados, encaminhá-las ao Banco Central do Brasil…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 32/2020 · consolidada v7 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  20. Resolução BCB nº 338/2023

    Resolução338/2023Anexo, art. 3º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/09/2023

    …aderir de forma expressa a este Regulamento, declara estar ciente de que a responsabilidade pela exatidão e tempestividade no fornecimento dos dados contidos no DICT é dos participantes do Pix.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 338/2023 · consolidada v1 · Anexo, art. 3º · vigente em 2026-11-21