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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 38

Vigência em

  1. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 15

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    Art. 15. Fica facultada a aplicação da penalidade de multa à instituição participante que reincidir em descumprimento do Regulamento do Pix anteriormente punido com a penalidade de advertência.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 15 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    71 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix imediata e deve cursar no canal primário de transmissão de mensagens do SPI. 16 PSP do pagador Decisão PSP do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 71 · vigente em 2026-11-21

  3. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 5º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …5º Admitem-se os seguintes procedimentos para a iniciação de um Pix, de forma exclusiva ou combinada: I - inserção manual dos dados pelo usuário pagador; e II - utilização de informações…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 5º · vigente em 2026-11-21

  4. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 41-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O Mecanismo Especial de Devolução é o conjunto de regras e de procedimentos operacionais destinado a viabilizar a devolução de um Pix nos casos em que: (Redação dada pela Resolução…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-B · vigente em 2026-11-21

  5. Resolução BCB nº 425/2024

    Resolução425/2024art. 1º, inciso IV em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 16/10/2024

    …As notificações de infração que forem aceitas pelo participante gerarão, no DICT, marcação como suspeita de fraude das chaves Pix e dos números de inscrição no CPF ou no CNPJ…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 425/2024 · consolidada v1 · art. 1º, inciso IV em diante · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …O PSP não pode salvar a chave Pix nem deve disponibilizar opção de salvamento da chave Pix vinculada ao pagamento do QR Code Estático quando o TxId estiver preenchido.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 31 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …8.4 Fluxo de consulta para o participante do Pix que atua como prestador de serviço de iniciação de transação de pagamento, com acesso direto ao DICT # Camada Tipo Descrição…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 57 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 198, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a disponibilizar os produtos Pix Saque e Pix…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 198/2021 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Demonstrativo de pagamentos, recebimentos e devoluções realizados no Pix, em que os usuários obtêm acesso a informações ligadas a cada transação realizada. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 39 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Funcionalidade que permite aos usuários do Pix consultar e gerenciar os limites do Automático, e cadastrar contas ou beneficiários com limites diferenciados. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 53 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 9º O Pix entrará em funcionamento: I - no dia 3 de novembro de 2020, em operação restrita; e II - no dia 16 de novembro de 2020, em operação plena.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 9º · vigente em 2026-11-21

  12. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 50

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 50. O participante do Pix pode, a qualquer tempo, solicitar ao Banco Central do Brasil a alteração da forma de acesso ao DICT, observadas as condições previstas neste Regulamento.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 50 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    Art. 101. Independentemente do atendimento das demais condições do processo de adesão ao Pix, será indeferido pedido de instituição cuja autorização para funcionamento foi negada pelo Banco Central do Brasil.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 101 · vigente em 2026-11-21

  14. Resolução BCB nº 402/2024

    Resolução402/2024art. 11-Q, inciso VIII em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …O Mecanismo Especial de Devolução é o conjunto de regras e de procedimentos operacionais destinado a viabilizar a devolução de um Pix nos casos em que: I - exista fundada suspeita…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 11-Q, inciso VIII em diante · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 21/08/2020

    …Além do atendimento ao disposto nesta Carta Circular, a conclusão com sucesso do processo de adesão ao Pix implica a adesão às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 6/2020 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …10/2022 6.3 -Renumeração das páginas a partir do Capítulo 3 - Pix com Chave Pix, em função de alterações e inserção de novos conteúdos. - Exclusão do Anexo II (Capítulo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 150 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …Volume II – Segurança do Pix Apresenta os requisitos específicos de segurança do ecossistema do Pix, contemplando o arranjo de pagamentos Pix, o SPI, o DICT e os demais componentes e…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 6 · vigente em 2026-11-21

  18. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 67

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A alteração de informações vinculadas à chave Pix pode ser solicitada: (Redação dada, a partir de 1º/4/2021, pela Resolução BCB nº 79, de 18/3/2021.) I - a…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 67 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …EMV do recebedor 69 : Fulano de Tal URL do pagamento : pix.example .com/8b3da2f39a4140d1a91abd93113bd441 URL parâm. de recorrência : pix.example .com/ rec/ 2353c790eefb11eaadc10242ac120002 68 Neste caso a URL do pagamento…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 35 · vigente em 2026-11-21

  20. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 76

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Não se admitem consultas de chaves Pix quando o participante prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor for o mesmo participante prestador de serviço de pagamento do usuário pagador.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 76 · vigente em 2026-11-21