Buscar no acervo
Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.
20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 38
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 703/2026
IN703/2026art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 30/01/2026
…43-B. .............................................................................................................................. § 1º As instituições em processo de adesão ao Pix deverão concluir com sucesso os testes formais de homologação de que trata o caput durante a etapa homologatória, caso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 703/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 703/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 198/2021
IN198/2021art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…I - iniciar a operacionalização do Pix com finalidade de saque ou de troco e possibilitar a geração de QR Code associado a esse produto; (Redação dada, a partir de 1º…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 198/2021consolidada v2art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 198/2021 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 37
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
…O Decem analisará o pedido e comunicará a instituição, por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca da efetiva data de execução…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 37 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 78
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…A instituição participante do Pix aprovada com sucesso nos testes formais de homologação no DICT para a prestação de serviços a instituições com acesso indireto será autorizada à prestação desses…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 78(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 78 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 37
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…O Decem analisará o pedido e comunicará a instituição, por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca da efetiva data de execução…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3art. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 37 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 243/2022
IN243/2022art. 17-C
Vigente em 21/11/2026desde 14/10/2024
…modalidade de participação no SPI de direta para indireta equipara-se a um processo de encerramento da Conta PI a pedido do titular, com manutenção de participação no arranjo Pix.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 243/2022consolidada v6art. 17-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 17-C · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 412/2023
IN412/2023art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023
…para a comunicação aos titulares de contas transacionais em caso de ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais envolvendo banco de dados relacionado a componente ou infraestrutura do Pix.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 412/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 382/2023
IN382/2023art. 17-C
Vigente em 21/11/2026desde 01/06/2023
…modalidade de participação no SPI de direta para indireta equipara-se a um processo de encerramento da Conta PI a pedido do titular, com manutenção de participação no arranjo Pix.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 382/2023consolidada v1art. 17-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 382/2023 · consolidada v1 · art. 17-C · vigente em 2026-11-21Manual de Tempos do Pix
Manualp. 15
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
15 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador Percentil Tempo Tempo decorrido entre a abertura de uma solicitação de devolução no DICT por fundada suspeita de fraude e…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 15 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 496/2025
Resolução496/2025art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 05/09/2025
…Qualifica-se para atuar como participante responsável o participante do Pix que: I - se enquadre nas modalidades provedor de conta transacional ou liquidante especial; II - seja participante direto do SPI…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 496/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 496/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 134
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…previsão de que informações sobre transações rejeitadas que sofreram notificação de infração também serão retornadas na consulta a informações vinculadas às chaves Pix. 12/1/2022 5.2 Seção 10…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 134(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 134 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
90 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2. Fluxos de agendamento do débito 5.2.1. Agendamento do débito 5.2.1.1. Quando o PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 90(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 90 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
O usuário deve ser informado que, em caso de cancelamento da autorização do Pix Automático, a operação não poderá ser desfeita e os pagamentos agendados referentes a essa autorização também…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 94(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 94 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-M
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…O DICT retornará exclusivamente as informações registradas para fins de segurança do Pix. (Incluído, a partir de 28/9/2021, pela Resolução BCB nº 147, de 28/9/2021, produzindo…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-M(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-M · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 13
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…Fulano de Tal 26 Chave Pix : 123e4567 - e12b - 12d1 - a456 - 426655440000 Valor : não informado ID Nome BR Code Tam Valor 00 Payload Format Indicator 02 01 26 Merchant Account Information…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 13 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 5º
Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026
…5º No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor, nos casos em que for o provedor de conta transacional, deve enviar as instruções de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 5º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
49 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3 DICT Ação DICT consulta a chave recebida, faz a validação e retorna os dados de identificação encontrados. 4 DICT…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 49(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 49 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 26
Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025
…Aplicada a penalidade de exclusão, em decisão definitiva, a instituição participante será desligada do Pix imediatamente após o recebimento da comunicação da decisão definitiva. (Redação dada pela Resolução BCB nº…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 26(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 26 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 135/2021
Resolução135/2021preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
RESOLUÇÃO BCB Nº 135, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, para disciplinar o Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 135/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 72
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
72 Público • Chave O campo chave , obrigatório, determina a chave Pix registrada no DICT que será utilizada para a cobrança , identificando o usuário recebedor, bem como os dados da conta…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 72(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 72 · vigente em 2026-11-21