Buscar no acervo

Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.

20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 38

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 30/01/2026

    …43-B. .............................................................................................................................. § 1º As instituições em processo de adesão ao Pix deverão concluir com sucesso os testes formais de homologação de que trata o caput durante a etapa homologatória, caso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 703/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …I - iniciar a operacionalização do Pix com finalidade de saque ou de troco e possibilitar a geração de QR Code associado a esse produto; (Redação dada, a partir de 1º…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 198/2021 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …O Decem analisará o pedido e comunicará a instituição, por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca da efetiva data de execução…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 37 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …A instituição participante do Pix aprovada com sucesso nos testes formais de homologação no DICT para a prestação de serviços a instituições com acesso indireto será autorizada à prestação desses…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 78 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …O Decem analisará o pedido e comunicará a instituição, por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca da efetiva data de execução…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 37 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 14/10/2024

    …modalidade de participação no SPI de direta para indireta equipara-se a um processo de encerramento da Conta PI a pedido do titular, com manutenção de participação no arranjo Pix.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 17-C · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023

    …para a comunicação aos titulares de contas transacionais em caso de ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais envolvendo banco de dados relacionado a componente ou infraestrutura do Pix.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 01/06/2023

    …modalidade de participação no SPI de direta para indireta equipara-se a um processo de encerramento da Conta PI a pedido do titular, com manutenção de participação no arranjo Pix.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 382/2023 · consolidada v1 · art. 17-C · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    15 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador Percentil Tempo Tempo decorrido entre a abertura de uma solicitação de devolução no DICT por fundada suspeita de fraude e…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 15 · vigente em 2026-11-21

  10. Resolução BCB nº 496/2025

    Resolução496/2025art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 05/09/2025

    …Qualifica-se para atuar como participante responsável o participante do Pix que: I - se enquadre nas modalidades provedor de conta transacional ou liquidante especial; II - seja participante direto do SPI…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 496/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …previsão de que informações sobre transações rejeitadas que sofreram notificação de infração também serão retornadas na consulta a informações vinculadas às chaves Pix. 12/1/2022 5.2 Seção 10…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 134 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    90 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2. Fluxos de agendamento do débito 5.2.1. Agendamento do débito 5.2.1.1. Quando o PSP…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 90 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    O usuário deve ser informado que, em caso de cancelamento da autorização do Pix Automático, a operação não poderá ser desfeita e os pagamentos agendados referentes a essa autorização também…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 94 · vigente em 2026-11-21

  14. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 78-M

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O DICT retornará exclusivamente as informações registradas para fins de segurança do Pix. (Incluído, a partir de 28/9/2021, pela Resolução BCB nº 147, de 28/9/2021, produzindo…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-M · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …Fulano de Tal 26 Chave Pix : 123e4567 - e12b - 12d1 - a456 - 426655440000 Valor : não informado ID Nome BR Code Tam Valor 00 Payload Format Indicator 02 01 26 Merchant Account Information…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 13 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …5º No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor, nos casos em que for o provedor de conta transacional, deve enviar as instruções de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 5º · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    49 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3 DICT Ação DICT consulta a chave recebida, faz a validação e retorna os dados de identificação encontrados. 4 DICT…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 49 · vigente em 2026-11-21

  18. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 26

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …Aplicada a penalidade de exclusão, em decisão definitiva, a instituição participante será desligada do Pix imediatamente após o recebimento da comunicação da decisão definitiva. (Redação dada pela Resolução BCB nº…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 26 · vigente em 2026-11-21

  19. Resolução BCB nº 135/2021

    Resolução135/2021preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    RESOLUÇÃO BCB Nº 135, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, para disciplinar o Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 135/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    72 Público • Chave O campo chave , obrigatório, determina a chave Pix registrada no DICT que será utilizada para a cobrança , identificando o usuário recebedor, bem como os dados da conta…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 72 · vigente em 2026-11-21