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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 37
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 9/2020
IN9/2020art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 09/10/2020
…I - incluir a chave Pix em sua base com os mesmos atributos do DICT, quando a chave estiver registrada somente no DICT; II - remover a chave Pix de sua base…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 9/2020consolidada v3art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 9/2020 · consolidada v3 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-M
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix provedores de conta transacional dos usuários pagadores devem estabelecer limites de valor por transação e limites diários de valor para o Pix com finalidade de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-M(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-M · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 68
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…do Pix; e III - declaração, firmada pelo novo participante responsável, de que a instituição contratante integralizou o montante de capital mínimo requerido, nos termos do Regulamento do Pix e nos…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 68(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 68 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…Nome completo; CPF mascarado (ex: ***.777.888-**)/CNPJ; Chave Pix; Campo valor; Opção de cancelar. Essa opção não é necessariamente um botão “Cancelar”. Trata-se apenas da funcionalidade transação. Sua…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 14 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 22
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
Art. 22. Os participantes devem adotar ações de comunicação relacionadas ao Pix alinhadas à estratégia de comunicação desse arranjo definida pelo Banco Central do Brasil.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 22(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 22 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 49
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
Art. 49. A solicitação de acesso ao DICT e a opção pela forma de acesso fazem parte do procedimento para solicitação de participação no Pix.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 49(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 49 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 342/2023
Resolução342/2023preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023
…de dezembro de 2021 (Manual de Penalidades do Pix), para dispor sobre o descumprimento de requisitos técnicos de segurança do Pix e sobre os critérios para aplicação de penalidades. A…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 342/2023consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 342/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 13
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
…Preliminarmente ao início dos testes de funcionalidades, o Banco Central do Brasil modificará e inserirá algumas chaves Pix do tipo informado pela instituição, nos termos dispostos no § 1º do art…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 13 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 13
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…Preliminarmente ao início dos testes de funcionalidades, o Banco Central do Brasil modificará e inserirá algumas chaves Pix do tipo informado pela instituição, nos termos dispostos no § 1º do art…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3art. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 13 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Funcionalidade que permite aos usuários do Pix a devolução, parcial ou total, do valor de uma transação recebida. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 41(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 41 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 55
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
Art. 55. O Banco Central do Brasil estabelecerá, no Manual de Tempos do Pix, o nível de serviço para a execução das funcionalidades disponibilizadas pelo DICT.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 55(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 55 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 95
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
Art. 95. Aplica-se o disposto neste Capítulo às instituições em processo de adesão ao Pix, nos termos do disposto na Seção II do Capítulo VII.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 95(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 95 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 412/2023
IN412/2023art. 7º
Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023
Art. 7º O Banco Central do Brasil poderá solicitar aos participantes do Pix, a qualquer tempo, cópia da comunicação realizada aos titulares de dados potencialmente afetados.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 412/2023consolidada v1art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 7º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Nas situações em que houver interação direta entre o usuário pagador e o usuário recebedor, fora do ecossistema Pix, e for acordado que os pagamentos serão feitos de forma recorrente…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 85(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 85 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 129
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Recomenda-se que, em relação à deficiência auditiva, sejam disponibilizadas ferramentas de acessibilidade, sendo exemplo não exaustivo: • Vídeos curtos explicativos sobre Pix direcionados às pessoas com deficiência auditiva (em Libras…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 129(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 129 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
81 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de pagamento da cobrança e confirmação da recorrência pelo usuário pagador: # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 81(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 81 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
102 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Histórico de revisão Data Versão Descrição das alterações 11/8/2020 1.0 Versão inicial. 10/9/2020 1.1…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 102(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 102 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 116
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…90-A devem adequar suas operações relacionadas ao Pix com vistas a garantir a aderência a este Regulamento, nos termos desta Seção. § 1º O participante do Pix deverá comunicar ao…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 116(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 116 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Em todas as solicitações de aumento de limite, exceto no caso do Pix Automático, o usuário deve ser informado de que a alteração será processada entre 24 e 48 horas…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 56(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 56 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 120
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Funcionalidade que permite ao usuário identificar facilmente as pessoas na lista de contatos do seu smartphone que possuem chaves Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 120(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 120 · vigente em 2026-11-21