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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 37

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 09/10/2020

    …I - incluir a chave Pix em sua base com os mesmos atributos do DICT, quando a chave estiver registrada somente no DICT; II - remover a chave Pix de sua base…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 9/2020 · consolidada v3 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  2. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-M

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Os participantes do Pix provedores de conta transacional dos usuários pagadores devem estabelecer limites de valor por transação e limites diários de valor para o Pix com finalidade de saque…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-M · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …do Pix; e III - declaração, firmada pelo novo participante responsável, de que a instituição contratante integralizou o montante de capital mínimo requerido, nos termos do Regulamento do Pix e nos…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 68 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Nome completo; CPF mascarado (ex: ***.777.888-**)/CNPJ; Chave Pix; Campo valor; Opção de cancelar. Essa opção não é necessariamente um botão “Cancelar”. Trata-se apenas da funcionalidade transação. Sua…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 14 · vigente em 2026-11-21

  5. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 22

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 22. Os participantes devem adotar ações de comunicação relacionadas ao Pix alinhadas à estratégia de comunicação desse arranjo definida pelo Banco Central do Brasil.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 22 · vigente em 2026-11-21

  6. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 49

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 49. A solicitação de acesso ao DICT e a opção pela forma de acesso fazem parte do procedimento para solicitação de participação no Pix.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 49 · vigente em 2026-11-21

  7. Resolução BCB nº 342/2023

    Resolução342/2023preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023

    …de dezembro de 2021 (Manual de Penalidades do Pix), para dispor sobre o descumprimento de requisitos técnicos de segurança do Pix e sobre os critérios para aplicação de penalidades. A…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 342/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …Preliminarmente ao início dos testes de funcionalidades, o Banco Central do Brasil modificará e inserirá algumas chaves Pix do tipo informado pela instituição, nos termos dispostos no § 1º do art…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 13 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …Preliminarmente ao início dos testes de funcionalidades, o Banco Central do Brasil modificará e inserirá algumas chaves Pix do tipo informado pela instituição, nos termos dispostos no § 1º do art…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 13 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Funcionalidade que permite aos usuários do Pix a devolução, parcial ou total, do valor de uma transação recebida. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 41 · vigente em 2026-11-21

  11. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 55

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 55. O Banco Central do Brasil estabelecerá, no Manual de Tempos do Pix, o nível de serviço para a execução das funcionalidades disponibilizadas pelo DICT.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 55 · vigente em 2026-11-21

  12. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 95

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 95. Aplica-se o disposto neste Capítulo às instituições em processo de adesão ao Pix, nos termos do disposto na Seção II do Capítulo VII.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 95 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023

    Art. 7º O Banco Central do Brasil poderá solicitar aos participantes do Pix, a qualquer tempo, cópia da comunicação realizada aos titulares de dados potencialmente afetados.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 7º · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Nas situações em que houver interação direta entre o usuário pagador e o usuário recebedor, fora do ecossistema Pix, e for acordado que os pagamentos serão feitos de forma recorrente…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 85 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Recomenda-se que, em relação à deficiência auditiva, sejam disponibilizadas ferramentas de acessibilidade, sendo exemplo não exaustivo: • Vídeos curtos explicativos sobre Pix direcionados às pessoas com deficiência auditiva (em Libras…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 129 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    81 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de pagamento da cobrança e confirmação da recorrência pelo usuário pagador: # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 81 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    102 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Histórico de revisão Data Versão Descrição das alterações 11/8/2020 1.0 Versão inicial. 10/9/2020 1.1…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 102 · vigente em 2026-11-21

  18. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 116

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …90-A devem adequar suas operações relacionadas ao Pix com vistas a garantir a aderência a este Regulamento, nos termos desta Seção. § 1º O participante do Pix deverá comunicar ao…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 116 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Em todas as solicitações de aumento de limite, exceto no caso do Pix Automático, o usuário deve ser informado de que a alteração será processada entre 24 e 48 horas…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 56 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Funcionalidade que permite ao usuário identificar facilmente as pessoas na lista de contatos do seu smartphone que possuem chaves Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 120 · vigente em 2026-11-21