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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 36

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …1º, inciso I, alíneas “a” e “b”, em dispositivo que não esteja cadastrado, o participante do Pix deve: I - informar a necessidade de cadastramento do dispositivo previamente à execução da…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 8º · vigente em 2026-11-21

  2. Resolução BCB nº 493/2025

    Resolução493/2025art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025

    …permite a solicitação de devolução de uma transação Pix; XI - consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix; e XII - recuperação de valores: procedimento de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 493/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 27/12/2022

    5 • Manual de Resolução de Disputas do Pix IV - não conclusiva: caso não seja possível avaliar se houve ou não descumprimento do Regulamento do Pix pela parte reclamada; ou V…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 5 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    69 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de pagamento da primeira cobrança e autorização da recorrência pelo usuário pagador:

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 69 · vigente em 2026-11-21

  5. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 13

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 13. As chaves Pix de que trata o inciso I do art. 12 ficam armazenadas no DICT, conforme disposto no Capítulo XIII.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 13 · vigente em 2026-11-21

  6. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 34

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 34. No caso de um Pix entre usuários finais de um mesmo participante, a liquidação é realizada nos sistemas do próprio participante.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 34 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    Art. 12. É vedada a apresentação de novo pedido de adesão ao Pix enquanto não indeferido ou concluído com sucesso o pedido anterior.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 12 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    Art. 14. Apenas serão admitidos pedidos de adesão ao Pix impetrados com CNPJ de matriz. Pedidos impetrados com CNPJ de filial serão indeferidos.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 14 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 09/10/2020

    Art. 3º No primeiro dia de operação plena do Pix, 16 de novembro de 2020, as transações serão realizadas a partir de 9h.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 9/2020 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Deve ficar evidenciado ao usuário sacador de que se trata de uma transação de Pix Saque. O PSP do sacador deve exibir a informação de que nenhum valor adicional poderá…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 78 · vigente em 2026-11-21

  11. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 15-C

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Os participantes que prestam serviço de iniciação de transação de pagamento poderão se valer dos procedimentos para a iniciação de um Pix previstos no art. 5º. § 1º Nas transações iniciadas…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 15-C · vigente em 2026-11-21

  12. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 84-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Os participantes do Pix deverão estabelecer procedimento de identificação e de tratamento dos casos de excessivas consultas de chaves Pix, por seus clientes, que: (Incluído, a partir de 28/9…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 84-B · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 654, DE 28 de AGOSTO de 2025 Divulga a versão 7.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 654/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 09/06/2025

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 631, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Divulga a versão 2.1 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 631/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    1 Público Manual de Segurança do SFN Volume II: Segurança do Pix Versão 6.00 Brasília, 8 de junho de 2026 Versão 3.0

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 1 · vigente em 2026-11-21

  16. Instrução Normativa BCB nº 508/2024

    IN508/2024Seção II (nota)

    Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    Dos Testes Formais de Homologação no DICT para as Instituições em Processo de Adesão ao Pix na Modalidade Iniciador com Acesso Direto ao DICT

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · Seção II (nota) · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 03/11/2020

    Art. 2º Os participantes do Pix devem enviar as informações descritas no Anexo I, respeitados o formato e a periodicidade definidos no Anexo III.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 32/2020 · consolidada v7 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  18. Instrução Normativa BCB nº 508/2024

    IN508/2024Seção II (nota)

    Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    Dos Testes Formais de Homologação no DICT para as Instituições em Processo de Adesão ao Pix na Modalidade Iniciador com Acesso Direto ao DICT

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · Seção II (nota) · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    44 Público automação dos seus processos de geração dessas cobrança s e para conciliação de pagamentos recebidos por meio do Pix. IX – facilitador de serviço de saque ( f ss) : participante…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 44 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …de 28/1/2026.) § 2º Fica facultado aos participantes do Pix e às instituições em processo de adesão ao Pix que concluam a etapa homologatória até 29 de janeiro de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 43-B · vigente em 2026-11-21