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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 36
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 8º
Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024
…1º, inciso I, alíneas “a” e “b”, em dispositivo que não esteja cadastrado, o participante do Pix deve: I - informar a necessidade de cadastramento do dispositivo previamente à execução da…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 8º · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 493/2025
Resolução493/2025art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025
…permite a solicitação de devolução de uma transação Pix; XI - consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix; e XII - recuperação de valores: procedimento de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 493/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 493/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 5
Vigente em 21/11/2026desde 27/12/2022
5 • Manual de Resolução de Disputas do Pix IV - não conclusiva: caso não seja possível avaliar se houve ou não descumprimento do Regulamento do Pix pela parte reclamada; ou V…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 5(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 5 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
69 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de pagamento da primeira cobrança e autorização da recorrência pelo usuário pagador:
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 69(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 69 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 13
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
Art. 13. As chaves Pix de que trata o inciso I do art. 12 ficam armazenadas no DICT, conforme disposto no Capítulo XIII.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 13 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 34
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
Art. 34. No caso de um Pix entre usuários finais de um mesmo participante, a liquidação é realizada nos sistemas do próprio participante.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 34(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 34 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 12
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
Art. 12. É vedada a apresentação de novo pedido de adesão ao Pix enquanto não indeferido ou concluído com sucesso o pedido anterior.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 12 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 14
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
Art. 14. Apenas serão admitidos pedidos de adesão ao Pix impetrados com CNPJ de matriz. Pedidos impetrados com CNPJ de filial serão indeferidos.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 14 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 9/2020
IN9/2020art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 09/10/2020
Art. 3º No primeiro dia de operação plena do Pix, 16 de novembro de 2020, as transações serão realizadas a partir de 9h.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 9/2020consolidada v3art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 9/2020 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Deve ficar evidenciado ao usuário sacador de que se trata de uma transação de Pix Saque. O PSP do sacador deve exibir a informação de que nenhum valor adicional poderá…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 78(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 78 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 15-C
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os participantes que prestam serviço de iniciação de transação de pagamento poderão se valer dos procedimentos para a iniciação de um Pix previstos no art. 5º. § 1º Nas transações iniciadas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 15-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 15-C · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 84-B
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix deverão estabelecer procedimento de identificação e de tratamento dos casos de excessivas consultas de chaves Pix, por seus clientes, que: (Incluído, a partir de 28/9…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 84-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 84-B · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 654/2025
IN654/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 654, DE 28 de AGOSTO de 2025 Divulga a versão 7.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 654/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 631/2025
IN631/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 09/06/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 631, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Divulga a versão 2.1 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 631/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 631/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026
1 Público Manual de Segurança do SFN Volume II: Segurança do Pix Versão 6.00 Brasília, 8 de junho de 2026 Versão 3.0
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 1(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 1 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024Seção II (nota)
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
Dos Testes Formais de Homologação no DICT para as Instituições em Processo de Adesão ao Pix na Modalidade Iniciador com Acesso Direto ao DICT
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaSeção II (nota)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · Seção II (nota) · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 03/11/2020
Art. 2º Os participantes do Pix devem enviar as informações descritas no Anexo I, respeitados o formato e a periodicidade definidos no Anexo III.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024Seção II (nota)
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
Dos Testes Formais de Homologação no DICT para as Instituições em Processo de Adesão ao Pix na Modalidade Iniciador com Acesso Direto ao DICT
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3Seção II (nota)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · Seção II (nota) · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 44
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
44 Público automação dos seus processos de geração dessas cobrança s e para conciliação de pagamentos recebidos por meio do Pix. IX – facilitador de serviço de saque ( f ss) : participante…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 44 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 43-B
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…de 28/1/2026.) § 2º Fica facultado aos participantes do Pix e às instituições em processo de adesão ao Pix que concluam a etapa homologatória até 29 de janeiro de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 43-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 43-B · vigente em 2026-11-21