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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 36

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 14/10/2024

    …9º A conclusão dos testes de comprovação com sucesso e a aprovação da adesão do requerente no arranjo Pix são condições necessárias para a inclusão do requerente no ambiente de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 9º · vigente em 2026-11-21

  2. Resolução BCB nº 195/2022

    Resolução195/2022Regulamento, art. 26

    Vigente em 21/11/2026desde 30/03/2026

    …Central do Brasil suspenderá o acesso do participante direto do SPI para fins de liquidação de ordens de pagamentos instantâneos no caso de sua suspensão no âmbito do arranjo Pix.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 26 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …Vale ressaltar que a API Pix , detalhada no Manual de Padrões para Iniciação do Pix, possui requisitos de segurança próprios que constam naquele Manual. 38 Lei Geral de Proteção de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 39 · vigente em 2026-11-21

  4. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 117

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Nas situações de que trata o caput, o participante do Pix deve proceder à imediata cessação dos serviços que oferecem acesso ao Pix e deve garantir a devida comunicação aos…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 117 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 05/05/2025

    …2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes a prazos do Pix Automático. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 613/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    48 Público 5.3.1 t x i d no contexto das Cobranças As cobranças para pagamentos imediat o s ou com vencimento criadas por meio da API Pix são…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 48 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Permite aos usuários do Pix realizar o saque de recursos em espécie em agentes de saque ou participantes e a consultar os locais que disponibilizam o serviço. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 74 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …pode haver opção de rápido e fácil acesso ao usuário para realizar pagamentos de transações a partir de websites, por meio da opção de colar código Pix obtido nos websites.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 123 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …pode haver opção de rápido e fácil acesso ao usuário para realizar pagamentos de transações a partir de websites, por meio da opção de colar código Pix obtido nos websites.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 124 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …pode haver opção de rápido e fácil acesso ao usuário para realizar pagamentos de transações a partir de websites, por meio da opção de colar código Pix obtido nos websites.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 125 · vigente em 2026-11-21

  11. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 78-J

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Salvo no âmbito da funcionalidade de recuperação de valores, apenas uma solicitação de devolução pode ser aberta para cada transação Pix. (Redação dada pela Resolução BCB nº 493, de 28…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-J · vigente em 2026-11-21

  12. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 118

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O Banco Central do Brasil poderá, a qualquer tempo, solicitar aos participantes do Pix relatório detalhado das adequações implementadas em suas relações contratuais de terceirização ou nos contratos de parceria…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 118 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …O Decem analisará o pedido de agendamento e, em resposta, fornecerá por e-mail, enviado aos contatos cadastrados para assuntos relacionados ao Pix, instruções direcionadas ao início da fase de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 11 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …O Decem analisará o pedido de agendamento e, em resposta, fornecerá por e-mail, enviado aos contatos cadastrados para assuntos relacionados ao Pix, instruções direcionadas ao início da fase de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 11 · vigente em 2026-11-21

  15. Resolução BCB nº 195/2022

    Resolução195/2022Regulamento, art. 42

    Vigente em 21/11/2026desde 30/03/2026

    …partir da definição dos limites máximos de tempo referentes às transações Pix, conforme disposto no regulamento do arranjo Pix, os seguintes limites máximos de tempo, referentes às ordens que cursam…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 42 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025

    …informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas obrigações decorrentes do aperfeiçoamento do Mecanismo Especial de Devolução do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 653/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    87 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.6. Cancelamento da recorrência pelo usuário recebedor 5.1.6.1. Quando o PSP do pagador e o…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 87 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …haver opção de rápido e fácil acesso ao usuário para realizar pagamentos de transações a partir de websites, por meio da opção de colar código Pix obtido nos websites. 01

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 126 · vigente em 2026-11-21

  19. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 28

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O contrato entre o participante responsável e o participante contratante deve prever que o não atendimento dos requisitos de participação no Pix pelo participante contratante, nos termos deste Regulamento, resultará…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 28 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …recepcionado pelo Decem e aguardará análise em fila de atendimento, observando-se o prazo regulamentar para obter aprovação na etapa homologatória do processo de adesão ao Pix, ressalvada eventual prorrogação.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 28 · vigente em 2026-11-21