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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 35

Vigência em

  1. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-S

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Todos os participantes provedores de conta transacional devem disponibilizar o Pix Automático para seus clientes, nos casos em que estejam atuando como prestadores de serviço ao usuário pagador. (Incluído pela…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-S · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 03/11/2020

    Além das informações especificadas no Anexo I, as seguintes informações devem ser armazenadas e estar disponíveis para envio pelos participantes do Pix, de acordo com a conveniência e a oportunidade…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 32/2020 · consolidada v7 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …I - iniciar a operacionalização do Pix com finalidade de saque ou de troco e possibilitar a geração de QR Code associado a esse produto; II - suspender ou finalizar a operacionalização…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 728/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 01/09/2021

    …pagamento no âmbito do Pix; d) Montante financeiro das transações não liquidadas por extrapolarem o tempo máximo para as transações de pagamento no âmbito do Pix; e) Quantidade de transações…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 126/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  5. Resolução BCB nº 172/2021

    Resolução172/2021art. 1º, § 2º em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 13/12/2021

    …Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 172/2021 · consolidada v1 · art. 1º, § 2º em diante · vigente em 2026-11-21

  6. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024art. 56 (continuação)

    Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …42, referentes à validação das funcionalidades relacionadas ao Pix Automático, direcionados à instituição que, de forma facultativa, pretenda consumir o recebimento ou o envio de Pix Automático; e g) encerramento…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 56 (continuação) · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 21/09/2020

    …efetuada em moeda corrente até a data da apresentação do pedido de adesão ao Pix. (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 57, de 10/12/2020.) § 1º O capital…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 16/2020 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  8. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    | Mecanismos de prevenção a ataques de leitura | A seção V do capítulo XIII do Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 1 (Regulamento do Pix), de 12 de agosto de 2020…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    8 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Os ANS do ciclo de liquidação de um Pix serão monitorados por meio de indicadores calculados pelo SPI e por meio…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 8 · vigente em 2026-11-21

  10. Resolução BCB nº 493/2025

    Resolução493/2025preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025

    RESOLUÇÃO BCB Nº 4​93, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 493/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    20 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.4.2. PSP do pagador com acesso indireto ao DICT

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 20 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    30 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.1.1. Fluxo com liquidação imediata da ordem de pagamento

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 30 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    35 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.2.1. Fluxo com liquidação imediata da ordem de pagamento

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 35 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Disponibilização ao usuário de acesso às ferramentas de acessibilidade, integradas ao ambiente Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 128 · vigente em 2026-11-21

  15. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 84

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 84. Os participantes do Pix deverão manter, em sua base de dados interna, mecanismos de prevenção a ataques de leitura.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 84 · vigente em 2026-11-21

  16. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 59

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O DICT armazena as seguintes informações vinculadas à chave Pix: I - Código ISPB do participante do Pix; II - (Revogado, a partir de 1º/11/2021, pela Resolução BCB nº 103…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 59 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …16 Cache de existência de chave Pix Para permitir filtrar, em um conjunto de elementos passíveis de serem chaves Pix, quais estão registrados no DICT, o PSP pode construir um…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 85 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Antes da confirmação de um Pix Saque por meio de QR Code dinâmico, devem ser retornados ao usuário sacador os seguintes dados: • Nome e CNPJ do agente de saque ou…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 79 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    77 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de pagamento da cobrança e confirmação da recorrência pelo usuário pagador:

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 77 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    Art. 5º O participante do Pix deve estabelecer, a seu critério, a quantidade de dispositivos que poderão ser habilitados por seus clientes.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 5º · vigente em 2026-11-21