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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 35
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-S
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Todos os participantes provedores de conta transacional devem disponibilizar o Pix Automático para seus clientes, nos casos em que estejam atuando como prestadores de serviço ao usuário pagador. (Incluído pela…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-S(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-S · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020Anexo, texto
Vigente em 21/11/2026desde 03/11/2020
Além das informações especificadas no Anexo I, as seguintes informações devem ser armazenadas e estar disponíveis para envio pelos participantes do Pix, de acordo com a conveniência e a oportunidade…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 728/2026
IN728/2026art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…I - iniciar a operacionalização do Pix com finalidade de saque ou de troco e possibilitar a geração de QR Code associado a esse produto; II - suspender ou finalizar a operacionalização…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 728/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 728/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 126/2021
IN126/2021art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 01/09/2021
…pagamento no âmbito do Pix; d) Montante financeiro das transações não liquidadas por extrapolarem o tempo máximo para as transações de pagamento no âmbito do Pix; e) Quantidade de transações…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 126/2021consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 126/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 172/2021
Resolução172/2021art. 1º, § 2º em diante
Vigente em 21/11/2026desde 13/12/2021
…Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 172/2021consolidada v1art. 1º, § 2º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 172/2021 · consolidada v1 · art. 1º, § 2º em diante · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 56 (continuação)
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…42, referentes à validação das funcionalidades relacionadas ao Pix Automático, direcionados à instituição que, de forma facultativa, pretenda consumir o recebimento ou o envio de Pix Automático; e g) encerramento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 56 (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 56 (continuação) · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 16/2020
IN16/2020art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 21/09/2020
…efetuada em moeda corrente até a data da apresentação do pedido de adesão ao Pix. (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 57, de 10/12/2020.) § 1º O capital…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 16/2020consolidada v2art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 16/2020 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
| Mecanismos de prevenção a ataques de leitura | A seção V do capítulo XIII do Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 1 (Regulamento do Pix), de 12 de agosto de 2020…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21Manual de Tempos do Pix
Manualp. 8
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
8 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Os ANS do ciclo de liquidação de um Pix serão monitorados por meio de indicadores calculados pelo SPI e por meio…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 8 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 493/2025
Resolução493/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025
RESOLUÇÃO BCB Nº 493, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 493/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 493/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
20 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.4.2. PSP do pagador com acesso indireto ao DICT
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 20(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 20 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
30 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.1.1. Fluxo com liquidação imediata da ordem de pagamento
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 30(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 30 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
35 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.2.1. Fluxo com liquidação imediata da ordem de pagamento
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 35(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 35 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 128
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Disponibilização ao usuário de acesso às ferramentas de acessibilidade, integradas ao ambiente Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 128(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 128 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 84
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
Art. 84. Os participantes do Pix deverão manter, em sua base de dados interna, mecanismos de prevenção a ataques de leitura.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 84(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 84 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 59
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…O DICT armazena as seguintes informações vinculadas à chave Pix: I - Código ISPB do participante do Pix; II - (Revogado, a partir de 1º/11/2021, pela Resolução BCB nº 103…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 59(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 59 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 85
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…16 Cache de existência de chave Pix Para permitir filtrar, em um conjunto de elementos passíveis de serem chaves Pix, quais estão registrados no DICT, o PSP pode construir um…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 85(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 85 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Antes da confirmação de um Pix Saque por meio de QR Code dinâmico, devem ser retornados ao usuário sacador os seguintes dados: • Nome e CNPJ do agente de saque ou…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 79(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 79 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
77 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de pagamento da cobrança e confirmação da recorrência pelo usuário pagador:
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 77(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 77 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 5º
Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024
Art. 5º O participante do Pix deve estabelecer, a seu critério, a quantidade de dispositivos que poderão ser habilitados por seus clientes.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 5º · vigente em 2026-11-21