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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 34

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …desejem possibilitar, a seus usuários, o recebimento de Pix por meio da geração de QR Codes ou o envio de Pix por meio da leitura de QR Codes. Parágrafo único…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 37 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 27/12/2022

    1 • Manual de Resolução de Disputas do Pix Manual de Resolução de Disputas Versão 5.0

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 1 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    3 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.1. Jornada 1 – Usuário pagador escolhe Pix Automático como forma de pagamento (interação externa ao ecossistema) ............................................................................................................................... 57 5…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 3 · vigente em 2026-11-21

  4. Comunicado BCB nº 45.351/2026

    Comunicado45.351/2026texto

    Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …A partir desta data, o manual passa contar com um segundo volume, dedicado a segurança do Pix, que incorpora o conteúdo até então divulgado no Manual de Segurança do Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Comunicado · 45.351/2026 · consolidada · texto · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Dados incompatíveis com a transação original; • Erro ao fazer a devolução, confira se informou os dados corretamente; • Erro ao devolver o Pix, verifique se os dados estão corretos; • Devolução não…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 44 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2025

    …acesso para a iniciação de transações Pix e para o gerenciamento de chaves Pix e define o valor máximo permitido para iniciar transações Pix em dispositivo de acesso não cadastrado…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 594/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Tente novamente. • Seu Pix não foi finalizado. Tivemos um problema técnico. Tente novamente. • Desculpe, tivemos um problema de comunicação. Tente novamente. Quando o PSP do recebedor não estiver disponível para…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 117 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Para as instituições que não possuam autorização para funcionamento emitida pelo Banco Central do Brasil, a etapa cadastral do processo de adesão ao Pix compreende o envio, e a posterior…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 18 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026

    Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  10. Resolução BCB nº 503/2025

    Resolução503/2025art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 19/09/2025

    …I - o participante do Pix: a) acessar a RSFN por meio de um PSTI que tenha concluído o processo de credenciamento no Banco Central do Brasil, nos termos da regulamentação…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 503/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    …Habilitação/desabilitação de notificações do Pix Automático Esta funcionalidade refere - se à habilitação ou desabilitação do recebimento de notificação de agendamento dos débitos. A notificação a cada agendamento é uma…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 44 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    51 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4.1. Fluxo de devolução entre participantes diretos

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 51 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    54 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4.2. Fluxo de devolução entre participantes indiretos

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 54 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    64 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de confirmação da recorrência pelo usuário pagador:

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 64 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …validação de posse vira subseção 2.1, e adição de subseções detalhando como a situação cadastral do usuário da Receita impacta a criação e exclusão de chaves Pix. Seção 4…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 140 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Quando o usuário programar um agendamento, o PSP deve verificar transação está dentro do limite diário Pix Agendado disponível na data prevista para a liquidação. Para agendamentos recorrentes, a verificação…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 67 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Para instituições que possuam autorização para funcionamento emitida pelo Banco Central do Brasil e que pretendam atuar exclusivamente na modalidade iniciador, a etapa cadastral do processo de adesão ao Pix…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 19 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …12/2020 3.0 -Inclusão do capítulo 10 – “Meus Limites Pix” e ajuste da numeração dos capítulos subsequentes; -Alteração do título do Capítulo 11 para Pagamento imediato ou com vencimento…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 139 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …Assinatura digital No intuito de garantir a integridade e o não repúdio das transações no âmbito do Pix, todas as mensagens trafegadas no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) devem ser…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 13 · vigente em 2026-11-21

  20. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 62

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 62. O participante do Pix somente poderá solicitar exclusão da chave cujo registro tenha sido solicitado por ele.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 62 · vigente em 2026-11-21