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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 33

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …I - caso não haja pendências, em comunicado de conclusão com sucesso da etapa cadastral, que conterá ainda orientações para a execução da etapa homologatória do processo de adesão ao Pix…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 6º · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Funcionalidade recorrentes de transações Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 63 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 2º Fica aprovado o Regulamento anexo, que disciplina o funcionamento do Pix.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  4. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …7 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa pix-operacional@bcb…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …I - registrar mil chaves Pix de um determinado tipo (exceto chave aleatória); II - realizar, no mínimo, cinco transações, em ambiente de homologação, utilizando o participante virtual recebedor indicado pelo Decem…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 12 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …I - registrar mil chaves Pix de um determinado tipo (exceto chave aleatória); II - realizar, no mínimo, cinco transações, em ambiente de homologação, utilizando o participante virtual recebedor indicado pelo Decem…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 12 · vigente em 2026-11-21

  7. Resolução BCB nº 402/2024

    Resolução402/2024preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para instituir as regras de funcionamento do Pix Automático e realizar ajustes em dispositivos relacionados ao Pix Agendado. A Diretoria Colegiada…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 402/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  8. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 121

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …54, caput, inciso XII: (Incluído pela Resolução BCB nº 493, de 28/8/2025.) I - poderá ser implementada facultativamente pelos participantes do Pix a partir de 23 de novembro de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 121 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …O processo de alteração de modalidade de participação no Pix é composto das seguintes etapas: I - etapa pré-cadastral; II - etapa cadastral; III - etapa homologatória; e IV - etapa de operação…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 52 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …10 para as instituições que estiverem em regime de transição, nos termos da Seção IX do Capítulo XXII do Regulamento do Pix, durante o processo de adesão. Parágrafo único. As…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 37-A · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    i Público Manua l de Padrões para Iniciação do Pix Versão 2. 10 . 0

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 1 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …inclusão da especificação “lançamentos futuros” no extrato da conta ou extrato Pix, onde serão disponibilizadas as transações Pix Agendado. Inserção da possibilidade de identificar o Pix Agendado em um menu…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 158 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade iniciador, com acesso direto ao DICT, compreendem a execução do teste de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 27 · vigente em 2026-11-21

  14. Resolução BCB nº 147/2021

    Resolução147/2021art. 1º (continuação)

    Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2021

    …I - liquidadas no SPI; II - liquidadas nos sistemas do próprio participante; ou III - rejeitadas por fundada suspeita de fraude.” (NR) “Subseção XI Da consulta a informações vinculadas às chaves Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 147/2021 · consolidada v1 · art. 1º (continuação) · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade iniciador, com acesso direto ao DICT, compreendem a execução do teste de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 27 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …A instituição já participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional, na modalidade instituição usuária ou em processo de adesão em alguma dessas modalidades, poderá apresentar, a qualquer tempo…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 84 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    30 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Seção 3.2.2.3: inserção de texto para deixar claro que o indicador deve considerar apenas as experiências ocorridas durante…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 30 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Exemplos: • Falha ao confirmar sua autorização do Pix Automático. Tente novamente. • Erro de processamento. Não foi possível efetuar o pagamento e confirmar a autorização do Pix Automático. Tente de novo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 100 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    7 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.1.2. PSP do pagador com acesso indireto ao DICT # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 7 · vigente em 2026-11-21

  20. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-H

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Tanto para fins de confirmação pelo usuário pagador quanto para fins de comprovação da transação, as informações relativas ao Pix com finalidade de saque ou de troco devem discriminar o…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-H · vigente em 2026-11-21