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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 32
Vigência em
Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
80 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 36 PSP do recebedor Mensagem PSP do recebedor envia mensagem PAIN.012 em resposta à mensagem PAIN.012 de confirmação…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 80(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 80 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-U
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático serão detalhados no Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, no manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-U(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-U · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 10
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…O Decem comunicará à instituição pleiteante a data de entrada em ambiente de produção do Pix, bem como o cronograma para o cumprimento da etapa de operação restrita, caso se…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 10 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 342/2023
Resolução342/2023art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023
…Pix potencialmente comprometidas em incidentes de segurança em relação ao total de chaves Pix registradas no DICT na data de cessação do evento Percentual do total de chaves Pix potencialmente…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 342/2023consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 342/2023 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 7º
Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026
…7º Os participantes provedores de conta transacional do Pix devem estabelecer limite máximo de valor para iniciação de transações relativas ao produto Pix Agendado, por conta transacional, para usuários pagadores…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 7º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-V
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…A disponibilização do Pix Automático pelo participante, por qualquer meio previsto neste regulamento, implica a aceitação incondicional das obrigações, das responsabilidades e dos procedimentos previstos no Mecanismo Especial de Devolução…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-V(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-V · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 98
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…17.3.2 Fluxo de solicitação de devolução por erro do PSP do pagador no envio de ordem de pagamento referente ao Pix Automático (participantes do Pix com acesso indireto…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 98(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 98 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 631/2025
IN631/2025Anexo, texto
Vigente em 21/11/2026desde 09/06/2025
Manual de Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Versão 2.1 Histórico de revisão Data | Versão | Descrição das alterações 11/8/2020 | 1.0 | Versão inicial. 10…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 631/2025consolidada v1Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 631/2025 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Introdução Ressaltamos que este documento é parte integrante do regulamento do Pix, portanto, as obrigações 01 nele contidas devem ser seguidas pelos participantes. Funcionalidades não previstas neste documento serão aceitas…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 4(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 4 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
4 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 1. Introdução O processo de efetivação do Pix consiste em 3 tipos de fluxos, que serão descritos nas seções específicas…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 4(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 4 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…qualquer tempo; e (ii) a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix. Nome e Cargo
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 134
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…Página 40, item 01 Extrato 01 As transações Pix (pagamentos, recebimentos, saques, incluindo o montante de recursos em espécie disponibilizado em um Pix Troco e devoluções) devem estar presentes no…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 134(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 134 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 728/2026
IN728/2026preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a disponibilizar os produtos Pix Saque e Pix Troco, e a Instrução Normativa BCB nº 199, de 9 de dezembro de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 728/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 728/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 03/11/2020
…1º Ficam estabelecidos o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix ao Banco Central do Brasil, relativamente ao disposto no art. 99 do Regulamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 85
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…37; ou II - em comunicado acerca do indeferimento do pedido para ofertar novas funcionalidades relacionadas a QR Codes. § 1º Para as instituições em processo de adesão ao Pix que tenham…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 85(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 85 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 73
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
73 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 • fundada suspeita de fraude de uma transação Pix liquidada fora do SPI (entre clientes de um…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 73(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 73 · vigente em 2026-11-21Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 1
Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026
1 Público Guia de i mplementação do Pix Automático Versão 1. 3
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 1(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 1 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 634/2025
IN634/2025art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 16/07/2025
…No âmbito do Pix Automático, o participante prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor deve verificar a idoneidade do seu cliente previamente à contratação do Pix Automático, bem como…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 634/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 634/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…Não é possível realizar o Pix. • Conta de destino envolvida em transação com fundada suspeita de fraude. O Pix não pode ser realizado. Usuário deve ser informado caso o QR…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 29(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 29 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
65 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do processo. Usuário pagador faz a leitura do QR Code disponibilizado pelo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 65(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 65 · vigente em 2026-11-21