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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 32
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 12
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
Art. 12. É vedada a apresentação de novo pedido de adesão ao Pix enquanto não indeferido ou concluído com sucesso o pedido anterior.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 12 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 14
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
Art. 14. Apenas serão admitidos pedidos de adesão ao Pix impetrados com CNPJ de matriz. Pedidos impetrados com CNPJ de filial serão indeferidos.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 14 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 9/2020
IN9/2020art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 09/10/2020
Art. 3º No primeiro dia de operação plena do Pix, 16 de novembro de 2020, as transações serão realizadas a partir de 9h.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 9/2020consolidada v3art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 9/2020 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Deve ficar evidenciado ao usuário sacador de que se trata de uma transação de Pix Saque. O PSP do sacador deve exibir a informação de que nenhum valor adicional poderá…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 78(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 78 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 15-C
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os participantes que prestam serviço de iniciação de transação de pagamento poderão se valer dos procedimentos para a iniciação de um Pix previstos no art. 5º. § 1º Nas transações iniciadas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 15-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 15-C · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 84-B
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix deverão estabelecer procedimento de identificação e de tratamento dos casos de excessivas consultas de chaves Pix, por seus clientes, que: (Incluído, a partir de 28/9…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 84-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 84-B · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 654/2025
IN654/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 654, DE 28 de AGOSTO de 2025 Divulga a versão 7.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 654/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 631/2025
IN631/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 09/06/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 631, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Divulga a versão 2.1 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 631/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 631/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026
1 Público Manual de Segurança do SFN Volume II: Segurança do Pix Versão 6.00 Brasília, 8 de junho de 2026 Versão 3.0
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 1(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 1 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024Seção II (nota)
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
Dos Testes Formais de Homologação no DICT para as Instituições em Processo de Adesão ao Pix na Modalidade Iniciador com Acesso Direto ao DICT
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaSeção II (nota)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · Seção II (nota) · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 03/11/2020
Art. 2º Os participantes do Pix devem enviar as informações descritas no Anexo I, respeitados o formato e a periodicidade definidos no Anexo III.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024Seção II (nota)
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
Dos Testes Formais de Homologação no DICT para as Instituições em Processo de Adesão ao Pix na Modalidade Iniciador com Acesso Direto ao DICT
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3Seção II (nota)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · Seção II (nota) · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 44
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
44 Público automação dos seus processos de geração dessas cobrança s e para conciliação de pagamentos recebidos por meio do Pix. IX – facilitador de serviço de saque ( f ss) : participante…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 44 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 43-B
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…de 28/1/2026.) § 2º Fica facultado aos participantes do Pix e às instituições em processo de adesão ao Pix que concluam a etapa homologatória até 29 de janeiro de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 43-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 43-B · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 9/2020
IN9/2020art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 09/10/2020
…I - incluir a chave Pix em sua base com os mesmos atributos do DICT, quando a chave estiver registrada somente no DICT; II - remover a chave Pix de sua base…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 9/2020consolidada v3art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 9/2020 · consolidada v3 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-M
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix provedores de conta transacional dos usuários pagadores devem estabelecer limites de valor por transação e limites diários de valor para o Pix com finalidade de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-M(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-M · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 68
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…do Pix; e III - declaração, firmada pelo novo participante responsável, de que a instituição contratante integralizou o montante de capital mínimo requerido, nos termos do Regulamento do Pix e nos…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 68(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 68 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 101-D
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…pela Resolução BCB nº 269, de 1º/12/2022.) I - a solicitação de um Pix Agendado a participante que presta serviço de iniciação de transação de pagamento, nos termos do…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 101-D(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 101-D · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…Nome completo; CPF mascarado (ex: ***.777.888-**)/CNPJ; Chave Pix; Campo valor; Opção de cancelar. Essa opção não é necessariamente um botão “Cancelar”. Trata-se apenas da funcionalidade transação. Sua…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 14 · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 56
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…P restadores de serviço que precisam gerar QR Codes de cobrança de forma offline mas que desejam ofertar o pagamento via Pix Automático aos seus clientes . Corresponde à Jornada 4…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 56(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 56 · vigente em 2026-11-21