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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 31
Vigência em
Resolução BCB nº 429/2024
Resolução429/2024art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 11/11/2024
…a) até 31 de março de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram ao Pix até 31 de dezembro de 2022; b) entre 1º de abril de 2025 e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 429/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 429/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 24
Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026
…A autorização do Pix Automático é formalizada mediante a confirmação , pelo usuário pagador , das informações da recorrência contidas no QR Code apresentadas após a jornada de pagamento (ou de agendamento…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 24(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 24 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
…2º Aplica-se o disposto nesta Instrução Normativa às instituições que, no âmbito do Pix, estão sujeitas: I - à realização dos testes formais de homologação no DICT; II - à realização…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 2º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 94
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…A instituição já participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão ao Pix nessa modalidade, que anteriormente ofertava contas transacionais exclusivamente a usuários pessoas…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 94(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 94 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…2º Aplica-se o disposto nesta Instrução Normativa às instituições que, no âmbito do Pix, estão sujeitas: I - à realização dos testes formais de homologação no DICT; II - à realização…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 8
Vigente em 21/11/2026desde 27/12/2022
8 • Manual de Resolução de Disputas do Pix
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 8 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, ementa
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
Disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, ementa(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, ementa · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 8º
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
Art. 8º ....................................................................................................” (NR) “Subseção II Do Pix Cobrança
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 8º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 83
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…41; ou II - em comunicado acerca do indeferimento do pedido de habilitação para atuar como facilitador de serviço de saque. § 1º Para as instituições em processo de adesão ao Pix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 83(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 83 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 181/2022
Resolução181/2022art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 01/02/2022
…4º O Pix abrange, relativamente às modalidades de arranjos de pagamento estabelecidas nas normas vigentes sobre arranjos de pagamento, os arranjos classificados quanto ao seu propósito, ao relacionamento dos usuários…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 181/2022consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 181/2022 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-R
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…11-Q, § 1º, relacionada à experiência do usuário pagador, para a concessão, o cancelamento ou a alteração de autorização do Pix Automático, não dispensa os participantes do Pix envolvidos na…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-R(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-R · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 17
Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025
…91-B do Regulamento do Pix, inclusive no que tange aos prazos de cumprimento, às determinações quanto à forma de cumprimento e a não efetividade das medidas referidas no § 1º…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 17 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026
…Referência Origem Resolução BCB nº 1 (Regulamento do Pix) https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3 %A7%C3%A3o%20BCB&numero=1 Resolução BCB nº 195 (Regulamento…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 9(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 9 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 491, DE 23 DE JULHO DE 2024 Estabelece as diretrizes para cadastramento de dispositivo de acesso para a iniciação de transações Pix e para o gerenciamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026
…Sobre o Pix e o SPI Este manual é parte integrante da regulamentação do ecossistema tecnológico de pagamentos instantâneos brasileiro – Pix 1 , bem como da regulamentação do Sistema de Pagamentos…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 7 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 4º
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…4º O processo de adesão ao Pix é composto pelas seguintes etapas: I - etapa pré-cadastral; II - etapa cadastral; III - etapa homologatória; e IV - etapa de operação restrita, direcionada à…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 4º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
Art. 1º Fica instituído o arranjo de pagamentos Pix.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · art. 1º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 52
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix com acesso direto ao DICT têm o dever de: I - zelar pela segurança e pelo sigilo das ordens por ele emitidas e recebidas e pelo bom…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 52(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 52 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 98-A
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…novembro de 2025 e 20 de novembro de 2025 para as instituições participantes do Pix; (Incluído pela Instrução Normativa BCB nº 679, de 30/10/2025.) II - realização com sucesso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 98-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 98-A · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 120
Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024
…Nas hipóteses em que a oferta do Pix Automático aos usuários finais não seja facultativa, nos termos previstos no Capítulo V, Seção II, Subseção IV, deste regulamento, o participante fica…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 120(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 120 · vigente em 2026-11-21