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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 31

Vigência em

  1. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    | Mecanismos de prevenção a ataques de leitura | A seção V do capítulo XIII do Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 1 (Regulamento do Pix), de 12 de agosto de 2020…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    8 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Os ANS do ciclo de liquidação de um Pix serão monitorados por meio de indicadores calculados pelo SPI e por meio…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 8 · vigente em 2026-11-21

  3. Resolução BCB nº 493/2025

    Resolução493/2025preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025

    RESOLUÇÃO BCB Nº 4​93, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 493/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    20 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.4.2. PSP do pagador com acesso indireto ao DICT

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 20 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    30 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.1.1. Fluxo com liquidação imediata da ordem de pagamento

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 30 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    35 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.2.1. Fluxo com liquidação imediata da ordem de pagamento

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 35 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Disponibilização ao usuário de acesso às ferramentas de acessibilidade, integradas ao ambiente Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 128 · vigente em 2026-11-21

  8. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 84

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 84. Os participantes do Pix deverão manter, em sua base de dados interna, mecanismos de prevenção a ataques de leitura.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 84 · vigente em 2026-11-21

  9. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 59

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O DICT armazena as seguintes informações vinculadas à chave Pix: I - Código ISPB do participante do Pix; II - (Revogado, a partir de 1º/11/2021, pela Resolução BCB nº 103…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 59 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …16 Cache de existência de chave Pix Para permitir filtrar, em um conjunto de elementos passíveis de serem chaves Pix, quais estão registrados no DICT, o PSP pode construir um…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 85 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Antes da confirmação de um Pix Saque por meio de QR Code dinâmico, devem ser retornados ao usuário sacador os seguintes dados: • Nome e CNPJ do agente de saque ou…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 79 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    77 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de pagamento da cobrança e confirmação da recorrência pelo usuário pagador:

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 77 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    Art. 5º O participante do Pix deve estabelecer, a seu critério, a quantidade de dispositivos que poderão ser habilitados por seus clientes.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 5º · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    22 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 processamento pelo SPI acontece de forma consecutiva, ou seja, o PSP do pagador deve esperar a conclusão do fluxo de liquidação…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 22 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …1º, inciso I, alíneas “a” e “b”, em dispositivo que não esteja cadastrado, o participante do Pix deve: I - informar a necessidade de cadastramento do dispositivo previamente à execução da…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 8º · vigente em 2026-11-21

  16. Resolução BCB nº 493/2025

    Resolução493/2025art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025

    …permite a solicitação de devolução de uma transação Pix; XI - consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix; e XII - recuperação de valores: procedimento de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 493/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 27/12/2022

    5 • Manual de Resolução de Disputas do Pix IV - não conclusiva: caso não seja possível avaliar se houve ou não descumprimento do Regulamento do Pix pela parte reclamada; ou V…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 5 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    69 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de pagamento da primeira cobrança e autorização da recorrência pelo usuário pagador:

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 69 · vigente em 2026-11-21

  19. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 13

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 13. As chaves Pix de que trata o inciso I do art. 12 ficam armazenadas no DICT, conforme disposto no Capítulo XIII.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 13 · vigente em 2026-11-21

  20. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 34

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 34. No caso de um Pix entre usuários finais de um mesmo participante, a liquidação é realizada nos sistemas do próprio participante.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 34 · vigente em 2026-11-21