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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 30
Vigência em
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…Deve haver campo (check box) para que o usuário ateste conhecimento de que está autorizando pagamentos recorrentes futuros para determinado produto ou serviço por meio do Pix Automático. Assim que…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 92(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 92 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 99
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…É de exclusiva responsabilidade da instituição pleiteante manter atualizados, perante o Banco Central do Brasil, os contatos para assuntos relacionados ao Pix, bem como zelar pela recepção e pelo tratamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 99(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 99 · vigente em 2026-11-21Manual de Tempos do Pix
Manualp. 2
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
2 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Sumário 1. TEMPO MÁXIMO PARA AS TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PIX ...................................... 3 1.1. O RDENS DE PAGAMENTO ENVIADAS…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 2 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 57
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…A instituição pleiteante será comunicada acerca do resultado da etapa homologatória do processo de alteração de modalidade de participação no Pix, que conterá ainda: I - para a instituição que pretenda…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 57(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 57 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 6
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
6 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 Para validar o número no CPF ou no CNPJ, o participante do Pix deve, pelo menos…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 6(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 6 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 35
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…devem obedecer ao disposto no Regulamento do Pix, que inclui os “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, disponível na página do Pix no sítio do Banco Central do Brasil…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 35(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 35 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 6º
Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024
…6º O participante do Pix deve disponibilizar a seus clientes a possibilidade de gerenciamento dos dispositivos cadastrados. § 1º O participante deve disponibilizar, no mínimo, as seguintes funcionalidades: I - inclusão de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 6º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 6º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
72 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 30 ICOM Mensagem ICOM retransmite a mensagem PAIN.012 ao PSP do pagador. 31 PSP do pagador Mensagem PSP do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 72(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 72 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 581/2024
IN581/2024preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes à instituição usuária, ao Pix Automático e a recursos no âmbito dos processos de adesão ao Pix. O Chefe do Departamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 581/2024consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 581/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-N
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-N(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-N · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 167/2021
Resolução167/2021art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 26/11/2021
…É vedado o agendamento de Pix Saque e de Pix Troco.” (NR) “Art. 41. .......................................................................................................... § 2º Quando a transação objeto da devolução for um Pix com finalidade de saque, o prestador…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 167/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 167/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 19
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…O participante, ao contratar a aceitação do Pix com um estabelecimento comercial, deverá estipular a obrigatoriedade do uso da marca, em conformidade com o disposto neste Regulamento e no Manual…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 19 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 130
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…inserção das seções 16 “Fluxo de verificação de chaves Pix registradas” e 17 “Cache de existência de chave Pix”. Seção 7.1: ajuste no fluxo e na tabela de passo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 130(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 130 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 679/2025
IN679/2025art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025
…c) diretor responsável pelo sistema RDR; XV - testes formais de validação da mensageria relativa ao envio de transações Pix liquidadas nos sistemas dos próprios participantes, direcionados a todas as instituições…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 679/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 679/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 65
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
65 Público ANEXO II – API Pix: Especificação Técnica 1. Introdução O presente anexo tem por objetivo apresentar a especificação da API Pix , que normatiza a comunicação entre usuários e respectivos…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 65(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 65 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 695/2025
IN695/2025art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 24/12/2025
…1º Esta Instrução Normativa divulga a versão 1.12 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix, conforme art. 2º do Regulamento anexo à Resolução BCB…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 695/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 695/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Manual de Tempos do Pix
Manualp. 25
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
25 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 A avalição de observância dos acordos de nível de serviço dos participantes, quando aplicável, nos termos do Manual de Penalidades do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 25(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 25 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 506/2025
Resolução506/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025
RESOLUÇÃO BCB Nº 506, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 506/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 506/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…A tela com as informações da autorização (itens 16 e 19) pode conter botão ajuda ou “Saiba Mais”, direcionando o usuário para o conteúdo referente às principais regras do Pix…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 86(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 86 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 25
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Além da adesão aos termos deste Regulamento, para participar do Pix, a instituição deve obter aprovação do Banco Central do Brasil quanto ao cumprimento dos requisitos do processo de adesão…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 25(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 25 · vigente em 2026-11-21