Buscar no acervo

Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.

20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 30

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Deve haver campo (check box) para que o usuário ateste conhecimento de que está autorizando pagamentos recorrentes futuros para determinado produto ou serviço por meio do Pix Automático. Assim que…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 92 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …É de exclusiva responsabilidade da instituição pleiteante manter atualizados, perante o Banco Central do Brasil, os contatos para assuntos relacionados ao Pix, bem como zelar pela recepção e pelo tratamento…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 99 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    2 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Sumário 1. TEMPO MÁXIMO PARA AS TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PIX ...................................... 3 1.1. O RDENS DE PAGAMENTO ENVIADAS…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 2 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …A instituição pleiteante será comunicada acerca do resultado da etapa homologatória do processo de alteração de modalidade de participação no Pix, que conterá ainda: I - para a instituição que pretenda…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 57 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    6 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 Para validar o número no CPF ou no CNPJ, o participante do Pix deve, pelo menos…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 6 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …devem obedecer ao disposto no Regulamento do Pix, que inclui os “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, disponível na página do Pix no sítio do Banco Central do Brasil…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 35 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …6º O participante do Pix deve disponibilizar a seus clientes a possibilidade de gerenciamento dos dispositivos cadastrados. § 1º O participante deve disponibilizar, no mínimo, as seguintes funcionalidades: I - inclusão de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 6º · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    72 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 30 ICOM Mensagem ICOM retransmite a mensagem PAIN.012 ao PSP do pagador. 31 PSP do pagador Mensagem PSP do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 72 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes à instituição usuária, ao Pix Automático e a recursos no âmbito dos processos de adesão ao Pix. O Chefe do Departamento…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 581/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  10. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-N

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-N · vigente em 2026-11-21

  11. Resolução BCB nº 167/2021

    Resolução167/2021art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 26/11/2021

    …É vedado o agendamento de Pix Saque e de Pix Troco.” (NR) “Art. 41. .......................................................................................................... § 2º Quando a transação objeto da devolução for um Pix com finalidade de saque, o prestador…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 167/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  12. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 19

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O participante, ao contratar a aceitação do Pix com um estabelecimento comercial, deverá estipular a obrigatoriedade do uso da marca, em conformidade com o disposto neste Regulamento e no Manual…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 19 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …inserção das seções 16 “Fluxo de verificação de chaves Pix registradas” e 17 “Cache de existência de chave Pix”. Seção 7.1: ajuste no fluxo e na tabela de passo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 130 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 31/10/2025

    …c) diretor responsável pelo sistema RDR; XV - testes formais de validação da mensageria relativa ao envio de transações Pix liquidadas nos sistemas dos próprios participantes, direcionados a todas as instituições…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 679/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    65 Público ANEXO II – API Pix: Especificação Técnica 1. Introdução O presente anexo tem por objetivo apresentar a especificação da API Pix , que normatiza a comunicação entre usuários e respectivos…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 65 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 24/12/2025

    …1º Esta Instrução Normativa divulga a versão 1.12 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix, conforme art. 2º do Regulamento anexo à Resolução BCB…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 695/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    25 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 A avalição de observância dos acordos de nível de serviço dos participantes, quando aplicável, nos termos do Manual de Penalidades do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 25 · vigente em 2026-11-21

  18. Resolução BCB nº 506/2025

    Resolução506/2025preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    RESOLUÇÃO BCB Nº 506, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 506/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …A tela com as informações da autorização (itens 16 e 19) pode conter botão ajuda ou “Saiba Mais”, direcionando o usuário para o conteúdo referente às principais regras do Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 86 · vigente em 2026-11-21

  20. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 25

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Além da adesão aos termos deste Regulamento, para participar do Pix, a instituição deve obter aprovação do Banco Central do Brasil quanto ao cumprimento dos requisitos do processo de adesão…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 25 · vigente em 2026-11-21