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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 30

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    83 Público Convém ressaltar , entretanto, que as recorrências criadas e gerenciadas por intermédio da API Pix devem ter seus identificadores iniciados pela letra ‘R’, ou seja, identificadores das recorrências criadas…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 83 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    …Habilitação/desabilitação de notificações do Pix Automático Esta funcionalidade refere - se à habilitação ou desabilitação do recebimento de notificação de agendamento dos débitos. A notificação a cada agendamento é uma…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 44 · vigente em 2026-11-21

  3. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 5º

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …5º As notificações de abertura do processo de apuração de descumprimento do Regulamento do Pix e as comunicações ocorrerão prioritariamente por meio eletrônico, podendo, ainda, ser realizadas: I - por via…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 5º · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    51 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4.1. Fluxo de devolução entre participantes diretos

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 51 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    54 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4.2. Fluxo de devolução entre participantes indiretos

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 54 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    64 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de confirmação da recorrência pelo usuário pagador:

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 64 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …validação de posse vira subseção 2.1, e adição de subseções detalhando como a situação cadastral do usuário da Receita impacta a criação e exclusão de chaves Pix. Seção 4…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 140 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Quando o usuário programar um agendamento, o PSP deve verificar transação está dentro do limite diário Pix Agendado disponível na data prevista para a liquidação. Para agendamentos recorrentes, a verificação…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 67 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Para instituições que possuam autorização para funcionamento emitida pelo Banco Central do Brasil e que pretendam atuar exclusivamente na modalidade iniciador, a etapa cadastral do processo de adesão ao Pix…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 19 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …12/2020 3.0 -Inclusão do capítulo 10 – “Meus Limites Pix” e ajuste da numeração dos capítulos subsequentes; -Alteração do título do Capítulo 11 para Pagamento imediato ou com vencimento…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 139 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …Assinatura digital No intuito de garantir a integridade e o não repúdio das transações no âmbito do Pix, todas as mensagens trafegadas no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) devem ser…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 13 · vigente em 2026-11-21

  12. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 62

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 62. O participante do Pix somente poderá solicitar exclusão da chave cujo registro tenha sido solicitado por ele.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 62 · vigente em 2026-11-21

  13. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-S

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Todos os participantes provedores de conta transacional devem disponibilizar o Pix Automático para seus clientes, nos casos em que estejam atuando como prestadores de serviço ao usuário pagador. (Incluído pela…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-S · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 03/11/2020

    Além das informações especificadas no Anexo I, as seguintes informações devem ser armazenadas e estar disponíveis para envio pelos participantes do Pix, de acordo com a conveniência e a oportunidade…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 32/2020 · consolidada v7 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …I - iniciar a operacionalização do Pix com finalidade de saque ou de troco e possibilitar a geração de QR Code associado a esse produto; II - suspender ou finalizar a operacionalização…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 728/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 01/09/2021

    …pagamento no âmbito do Pix; d) Montante financeiro das transações não liquidadas por extrapolarem o tempo máximo para as transações de pagamento no âmbito do Pix; e) Quantidade de transações…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 126/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  17. Resolução BCB nº 172/2021

    Resolução172/2021art. 1º, § 2º em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 13/12/2021

    …Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 172/2021 · consolidada v1 · art. 1º, § 2º em diante · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …A instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional, na modalidade liquidante especial ou em processo de adesão em…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 79 · vigente em 2026-11-21

  19. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024art. 56 (continuação)

    Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …42, referentes à validação das funcionalidades relacionadas ao Pix Automático, direcionados à instituição que, de forma facultativa, pretenda consumir o recebimento ou o envio de Pix Automático; e g) encerramento…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 56 (continuação) · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 21/09/2020

    …efetuada em moeda corrente até a data da apresentação do pedido de adesão ao Pix. (Redação dada pela Instrução Normativa BCB nº 57, de 10/12/2020.) § 1º O capital…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 16/2020 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-11-21