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20 trechos nesta página para “devolução” · página 3

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Inclusão de texto, no quadro dos campos para fechamento de uma solicitação de devolução, de que se o motivo da solicitação de devolução for pix_automatico o Identificador da transação…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 139 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …O nome do destinatário da devolução, quando se tratar de devolução ocorrida a partir de uma conta diferente da que recebeu os recursos da transação raiz, não deve ser exibido…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 113 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    15 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador Percentil Tempo Tempo decorrido entre a abertura de uma solicitação de devolução no DICT por fundada suspeita de fraude e…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 15 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …A notificação deve conter, no mínimo, as seguintes informações: • Valor devolvido; • Data/hora/minuto/segundo (horário de Brasília) do bloqueio; • Nome do destinatário da devolução; • Data/hora/minuto/segundo (horário…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 45 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …III - Devolução (devolução): representa uma solicitação de devolução de um Pix realizado, cujos fundos já se encontrem disponíveis na conta transacional do usuário recebedor. Estados da devolução: a) EM_PROCESSAMENTO…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 45 · vigente em 2026-11-21

  6. Instrução Normativa BCB nº 766/2026

    IN766/2026Anexo, texto, parte 5 de 7

    Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Inclusão de texto, no quadro dos campos para fechamento de uma solicitação de devolução, de que se o motivo da solicitação de devolução for pix_automatico o Identificador da transação…

    Termos no trecho: devolução

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 5 de 7 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …2 DICT Mensagem DICT disponibiliza Solicitação de Devolução ao PSP recebedor da transação seguinte. 3 PSP do recebedor da transação seguinte Ação PSP do recebedor da transação seguinte identifica solicitação…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 125 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    51 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4.1. Fluxo de devolução entre participantes diretos

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 51 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    54 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4.2. Fluxo de devolução entre participantes indiretos

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 54 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …uma para detalhar a notificação de infração para solicitação de devolução ou para cancelamento de devolução; e outra para detalhar a notificação de infração para marcação de fraude transacional. O…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 136 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …110 20.1.6 Devolução .................................................................................................................................... 111 20.1.7 Desbloqueio dos recursos ............................................................................................................ 113 20.1.8 Recuperação de valores para transações liquidadas nos sistemas dos participantes ................. 113 20.1.9…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 4 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    121 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 Etapa de devolução da transação raiz:

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 121 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    124 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 Etapa de devolução das transações seguintes:

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 124 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …13 PSP do recebedor da transação raiz Ação PSP do recebedor da transação raiz envia ordem de devolução (envio da pacs.004) imediatamente. No caso de a transação raiz já…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 123 · vigente em 2026-11-21

  15. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 41-I

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …41-A, o participante prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor responderá pelos eventuais prejuízos causados pela não devolução dos recursos quando: (Incluído, a partir de 1º/11/2021…

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-I · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Proibição de exibição do nome do destinatário da devolução quando se tratar de devolução proveniente de conta diferente da que recebeu a transação raiz. Na tela exemplificativa correspondente, exclusão do…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 163 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Funcionalidade que permite aos usuários do Pix a devolução, parcial ou total, do valor de uma transação recebida. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 41 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …6 PSP recuperador Ação PSP recuperador rejeita solicitação de devolução. 7 PSP recuperador Comunicação PSP recuperador envia notificação, informando ao usuário pagador sobre a rejeição da solicitação de devolução. 8…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 117 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Inserção de determinação para que o PSP do pagador, caso aceite a notificação de infração para cancelamento de devolução, cancele imediatamente a notificação de infração para solicitação de devolução que…

    Termos no trecho: devolução

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 137 · vigente em 2026-11-21

  20. Resolução BCB nº 103/2021

    Resolução103/2021art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    Art. 1º O Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: “CAPÍTULO XI DA DEVOLUÇÃO DE TRANSAÇÕES

    Termos no trecho: devolução

    Resolução · 103/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21