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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 29

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Ao acionar a função de contestação de transação Pix por golpe, fraude ou crime ou irregularidades em transação Pix Automático, o usuário deve ser direcionado para o extrato da conta…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 107 · vigente em 2026-11-21

  2. Resolução BCB nº 457/2025

    Resolução457/2025art. 3º

    Vigente em 21/11/2026desde 06/03/2025

    …I - a partir de 1º de abril de 2025, para os dispositivos que alteram ou revogam os seguintes dispositivos do Regulamento do Pix: a) art. 66; b) art. 67, parágrafo…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 457/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  3. Resolução BCB nº 496/2025

    Resolução496/2025art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 05/09/2025

    …c) entre 1º de janeiro de 2026 e 1º de maio de 2026, para as demais instituições de pagamento que sejam participantes do Pix ou estejam em processo de adesão…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 496/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    57 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5. Fluxos do Pix Automático Nesta seção são apresentados os fluxos de autorização, concedida no ambiente do PSP do pagador…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 57 · vigente em 2026-11-21

  5. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020art. 3º, § 7º em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Pix, que estejam em processo de adesão ao Pix ou que apresentarem pleito de adesão ao Pix até 31 de dezembro de 2024 deverão, como condição para participação no Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 3º, § 7º em diante · vigente em 2026-11-21

  6. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 20

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …15 e 16, caput, inciso II; II - a ocorrência de lesão ou o perigo de lesão à imagem, à integridade, à confiabilidade ou à segurança do Pix, das instituições participantes…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 20 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …08/2021 5.0 - Inclusão do capítulo 15 – “Serviços de iniciação de transação de pagamento no Pix” e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes; - Inclusão do capítulo 17 – “Acessibilidade no…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 147 · vigente em 2026-11-21

  8. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 23

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …I - no âmbito do Pix, tenha como objetivo exclusivo prestar serviço de liquidação para outros participantes, não ofertando envio ou recebimento de um Pix a usuários finais, ressalvado o disposto…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 23 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    76 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.4. Jornada 4 – Usuário paga por meio de QR Code e recebe proposta de habilitação do Pix Automático…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 76 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …o Pix deve ser ofertado para mais que 1% e até 30% dos usuários de contas transacionais da instituição; e II - fase 2: o Pix deve ser ofertado para mais…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 48 · vigente em 2026-11-21

  11. Resolução BCB nº 506/2025

    Resolução506/2025art. 92

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …Os participantes do Pix sujeitam-se às penalidades previstas neste Regulamento, mediante processo de apuração de descumprimento a este Regulamento e conforme previsto no Manual de Penalidades do Pix, no…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 92 · vigente em 2026-11-21

  12. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-E

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A iniciação por aproximação e a leitura de um QR Code de um Pix Cobrança são facultativos para o participante iniciador. (Redação dada pela Resolução BCB nº 482, de 5…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-E · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …5º A apresentação de pedido de adesão ao Pix, perante o Banco Central do Brasil, compreende o envio, ao Decem, dos documentos que compõem a etapa cadastral do processo de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 5º · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Ficam dispensadas do cumprimento dos testes formais de validação do Pix Automático: I - a instituição pleiteante a atuar na modalidade provedor de conta transacional que oferte contas transacionais exclusivamente a…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 43 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …1º Esta Instrução Normativa estabelece, no âmbito do Pix, os procedimentos necessários para: I - os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT); II - a validação…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …1º Esta Instrução Normativa estabelece, no âmbito do Pix, os procedimentos necessários para: I - os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT); II - a validação…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    59 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 8 PSP do pagador Ação PSP do pagador armazena os dados da recorrência em seus sistemas internos. 9 PSP do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 59 · vigente em 2026-11-21

  18. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 68

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A portabilidade das chaves Pix no DICT deve ser solicitada pelo participante reivindicador, a pedido do usuário final: I - em decorrência do processo de registro de chave; ou II - por…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 68 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Deve ficar evidenciado ao usuário sacador de que se trata de uma transação Pix Troco. Antes da confirmação de um Pix Troco por meio de QR Code dinâmico, devem ser…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 80 · vigente em 2026-11-21

  20. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 89

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Adicionalmente ao gerenciamento de risco operacional disposto na Seção I deste Capítulo, os participantes do Pix devem adotar mecanismos robustos para garantir a segurança: I - do processo de autenticação de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 89 · vigente em 2026-11-21