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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 28

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …Para a verificação de chaves Pix registradas, o participante iniciador consulta o mesmo endpoint que o participante provedor de conta transacional. 19 Podem ser consultadas no máximo 200 chaves em…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 82 · vigente em 2026-11-21

  2. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 3º, inciso XVII em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    XVII - Pix: arranjo de pagamentos instituído pelo Banco Central do Brasil que disciplina a prestação de serviços de pagamento relacionados a transações de pagamentos instantâneos e a própria transação de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 3º, inciso XVII em diante · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    12 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 sendo compreendidas, nesse conceito, (i) as situações em que a conta transacional debitada e creditada estão no mesmo PSP; (ii) as…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 12 · vigente em 2026-11-21

  4. Resolução BCB nº 559/2026

    Resolução559/2026preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 23/04/2026

    …Pix e aprova o seu Regulamento, para aprimorar dispositivos relacionados ao facilitador de serviço de saque e ao ressarcimento de custos operacionais no âmbito do Pix Saque e do Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 559/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 09/10/2020

    …I - incluir a chave Pix em sua base com os mesmos atributos do DICT, quando a chave estiver registrada somente no DICT; II - remover a chave Pix de sua base…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 24/2020 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  6. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 87-E

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Considera-se que a transação possui a finalidade de saque ou de troco quando realizada pelo usuário pagador, pessoa natural ou pessoa jurídica, no âmbito dos produtos Pix Saque ou…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-E · vigente em 2026-11-21

  7. Resolução BCB nº 493/2025

    Resolução493/2025art. 121

    Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025

    …I - poderá ser implementada facultativamente pelos participantes do Pix a partir de 23 de novembro de 2025; e II - deverá ser implementada obrigatoriamente pelos participantes do Pix nas modalidades provedor…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 493/2025 · consolidada v1 · art. 121 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Deve ser disponibilizada ao usuário pagador a opção de agendamento de transações Pix, inclusive para dias não úteis. Antes da confirmação do agendamento único, dados para conferência, de acordo com…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 64 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Caso seja utilizado algum tipo de crédito para efetuar o Pix com finalidade de saque ou de troco, o usuário sacador deverá ser informado disso antes de confirmar o pagamento…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 81 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor, caso detenha a sua conta transacional, deve ofertar funcionalidades para que seu cliente possa fazer a…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 11 · vigente em 2026-11-21

  11. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    8 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa pix-operacional@bcb…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    61 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5 PSP do pagador Mensagem PSP do pagador envia mensagem PAIN.012 de confirmação da recorrência. 6 ICOM Mensagem ICOM…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 61 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …alterações no item 7 - maior clareza sobre a impossibilidade de o usuário solicitar aumento de limites Pix Saque Pix Troco para valores 07/2023 6.4 superiores aos regulamentados pelo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 155 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    6 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 O limite máximo de tempo que o PSP do recebedor deve aguardar para o recebimento da mensagem pain.012 confirmando o…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 6 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …inclusão de obrigatoriedade de identificação das devoluções de transações Pix contestadas no âmbito do MED no extrato da conta e, caso disponibilizado, no extrato Pix. Inclusão de vedação à exibição…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 160 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    45 Manual de Uso da Marca Pix versão 1.6 • 14 de maio de 2025 Dúvidas? Para que a nossa marca seja bem adminis- trada, recomendamos que sejam seguidas as…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 45 · vigente em 2026-11-21

  17. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 3º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …no âmbito dos processos de portabilidade e de reivindicação de posse de chave Pix, participante do Pix para o qual o usuário final deseja transferir determinada chave Pix, com o…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 3º · vigente em 2026-11-21

  18. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 70

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A reivindicação de posse das chaves Pix no DICT deve ser solicitada pelo participante reivindicador, a pedido do usuário final, em decorrência do processo de registro de chave. § 1º Aplicam…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 70 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …No âmbito do Pix Agendado e de transações relativas ao Pix Cobrança para pagamentos com vencimento que tenham sido agendados, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 14 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …CPF do recebedor, se pessoa natural, conforme cadastro da conta transacional associada à chave Pix . o recebedor . cnpj : CNPJ do recebedor, se ele estiver inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 25 · vigente em 2026-11-21