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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 28
Vigência em
Manual Operacional do DICT
Manualp. 82
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…Para a verificação de chaves Pix registradas, o participante iniciador consulta o mesmo endpoint que o participante provedor de conta transacional. 19 Podem ser consultadas no máximo 200 chaves em…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 82(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 82 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 3º, inciso XVII em diante
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
XVII - Pix: arranjo de pagamentos instituído pelo Banco Central do Brasil que disciplina a prestação de serviços de pagamento relacionados a transações de pagamentos instantâneos e a própria transação de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 3º, inciso XVII em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 3º, inciso XVII em diante · vigente em 2026-11-21Manual de Tempos do Pix
Manualp. 12
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
12 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 sendo compreendidas, nesse conceito, (i) as situações em que a conta transacional debitada e creditada estão no mesmo PSP; (ii) as…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 12 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 559/2026
Resolução559/2026preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 23/04/2026
…Pix e aprova o seu Regulamento, para aprimorar dispositivos relacionados ao facilitador de serviço de saque e ao ressarcimento de custos operacionais no âmbito do Pix Saque e do Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 559/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 559/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 24/2020
IN24/2020art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 09/10/2020
…I - incluir a chave Pix em sua base com os mesmos atributos do DICT, quando a chave estiver registrada somente no DICT; II - remover a chave Pix de sua base…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 24/2020consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 24/2020 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-E
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Considera-se que a transação possui a finalidade de saque ou de troco quando realizada pelo usuário pagador, pessoa natural ou pessoa jurídica, no âmbito dos produtos Pix Saque ou…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-E(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-E · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 493/2025
Resolução493/2025art. 121
Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025
…I - poderá ser implementada facultativamente pelos participantes do Pix a partir de 23 de novembro de 2025; e II - deverá ser implementada obrigatoriamente pelos participantes do Pix nas modalidades provedor…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 493/2025consolidada v1art. 121(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 493/2025 · consolidada v1 · art. 121 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Deve ser disponibilizada ao usuário pagador a opção de agendamento de transações Pix, inclusive para dias não úteis. Antes da confirmação do agendamento único, dados para conferência, de acordo com…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 64(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 64 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Caso seja utilizado algum tipo de crédito para efetuar o Pix com finalidade de saque ou de troco, o usuário sacador deverá ser informado disso antes de confirmar o pagamento…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 81(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 81 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 11
Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026
…No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor, caso detenha a sua conta transacional, deve ofertar funcionalidades para que seu cliente possa fazer a…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 11 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
8 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa pix-operacional@bcb…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
61 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5 PSP do pagador Mensagem PSP do pagador envia mensagem PAIN.012 de confirmação da recorrência. 6 ICOM Mensagem ICOM…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 61(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 61 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 155
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…alterações no item 7 - maior clareza sobre a impossibilidade de o usuário solicitar aumento de limites Pix Saque Pix Troco para valores 07/2023 6.4 superiores aos regulamentados pelo…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 155(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 155 · vigente em 2026-11-21Manual de Tempos do Pix
Manualp. 6
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
6 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 O limite máximo de tempo que o PSP do recebedor deve aguardar para o recebimento da mensagem pain.012 confirmando o…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 6(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 6 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 160
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…inclusão de obrigatoriedade de identificação das devoluções de transações Pix contestadas no âmbito do MED no extrato da conta e, caso disponibilizado, no extrato Pix. Inclusão de vedação à exibição…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 160(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 160 · vigente em 2026-11-21Manual de Uso da Marca Pix
Manualp. 45
Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
45 Manual de Uso da Marca Pix versão 1.6 • 14 de maio de 2025 Dúvidas? Para que a nossa marca seja bem adminis- trada, recomendamos que sejam seguidas as…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Uso da Marca Pix1.6p. 45(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 45 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…no âmbito dos processos de portabilidade e de reivindicação de posse de chave Pix, participante do Pix para o qual o usuário final deseja transferir determinada chave Pix, com o…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 3º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 70
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…A reivindicação de posse das chaves Pix no DICT deve ser solicitada pelo participante reivindicador, a pedido do usuário final, em decorrência do processo de registro de chave. § 1º Aplicam…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 70(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 70 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 14
Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026
…No âmbito do Pix Agendado e de transações relativas ao Pix Cobrança para pagamentos com vencimento que tenham sido agendados, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 14 · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 25
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…CPF do recebedor, se pessoa natural, conforme cadastro da conta transacional associada à chave Pix . o recebedor . cnpj : CNPJ do recebedor, se ele estiver inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 25(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 25 · vigente em 2026-11-21