Buscar no acervo
Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.
20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 27
Vigência em
Manual de Tempos do Pix
Manualp. 35
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
35 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Inclusão de nova seção “ 4.5. ANS do envio de informações ao Banco Central ”, e criação do novo indicador “ 4.5…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 35(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 35 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 33
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…As transações de pagamento entre diferentes participantes do Pix serão liquidadas no SPI, nos termos do Regulamento do SPI. Parágrafo único. Caso diferentes participantes do Pix utilizem o serviço de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 33(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 33 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 16
Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025
…I - descumprir, total ou parcialmente, as disposições do Regulamento do Pix ou dos demais documentos que o compõem, detalham ou complementam, nas hipóteses previstas no art. 18; ou II - reincidir…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 16 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 581/2024
IN581/2024art. 5º
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…5º Fica adicionado ao Anexo I à Instrução Normativa BCB nº 511, de 30 de agosto de 2024, o Anexo I-G: “Anexo I-G Formulário de jornadas do Pix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 581/2024consolidada v1art. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 581/2024 · consolidada v1 · art. 5º · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 51
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…O software de automação do usuário recebedor consulta, por meio da API Pix, se foi recebido um Pix com aquele txid : Serviço invocado: GET /pix ?txid={txid} → Deve ser informado…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 51(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 51 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 105
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…4 PSP com acesso direto Mensagem PSP com acesso direto envia mensagem de consulta às informações de segurança ao DICT, identificando a chave Pix ou o CPF/CNPJ que se…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 105(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 105 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 101-B
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Até o dia 30 de junho de 2021, o participante que permita a iniciação de um Pix na data de leitura do QR Code associado a um Pix Cobrança para…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 101-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 101-B · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 5 de 7
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…erro do PSP do pagador no envio de uma ordem de pagamento referente ao Pix Automático (pix_automatico). Inclusão de nota de rodapé para explicação de que erro operacional em…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 5 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 5 de 7 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 38-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Uma transação no âmbito do Pix deverá ser rejeitada pelo participante iniciador quando houver fundada suspeita de fraude. (Incluído, a partir de 2/8/2021, pela Resolução BCB nº 118…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 38-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 38-A · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
66 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 22 Usuário recebedor Comunicação Usuário recebedor recebe a notificação de confirmação do Pix Automático como forma de pagamento de cobranças…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 66(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 66 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 39-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Uma transação no âmbito do Pix poderá ser rejeitada pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor quando houver inconsistência entre a transação e os parâmetros atribuídos à…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 39-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39-A · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-L
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…A consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix deve ser feita exclusivamente por iniciativa do próprio participante, sendo vedada a disponibilização da funcionalidade para…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-L(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-L · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 12
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…São mecanismos para envio ou disponibilização prévia de informações para fins de iniciação de um Pix: I - chave Pix; II - QR Code dinâmico; (Redação dada, a partir de 2/8…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 12 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
34 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.2. Fluxo de transações entre participantes indiretos Nesta seção são apresentados os fluxos das ordens enviadas para o canal…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 34(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 34 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix devem divulgar aos usuários finais pessoas naturais e pessoas jurídicas as tarifas, as gratuidades e os eventuais benefícios relativos ao envio e recebimento de um Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 81
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…O rito e as disposições constantes desta seção são aplicáveis aos casos em que a instituição já participante ou em processo de adesão ao Pix nas modalidades provedor de conta…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 81(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 81 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 10
Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026
…Os participantes provedores de conta transacional do Pix devem disponibilizar, para seus clientes pessoa física, funcionalidade para gestão de limites. § 1º A funcionalidade para gestão de limites deve ser disponibilizada…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 10 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-B
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…a) o usuário pagador pessoa natural inicia a transação por aproximação, por meio de QR Code dinâmico ou outra forma de iniciação associada ao Pix Cobrança; (Redação dada pela Resolução…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-B · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
…XXIII - API Pix: interface de programação de aplicações (application programming interface) padronizada pelo Banco Central do Brasil para possibilitar que o usuário final possa automatizar a interação com o participante…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 101
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os participantes provedores de conta transacional do Pix não enquadrados no critério de obrigatoriedade de participação, que não disponibilizem aos usuários finais aplicativo acessível por meio de telefone celular, ou…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 101(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 101 · vigente em 2026-11-21