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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 26

Vigência em

  1. Resolução BCB nº 429/2024

    Resolução429/2024preâmbulo

    Vigente em 21/11/2026desde 11/11/2024

    RESOLUÇÃO BCB Nº 429, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix, e…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 429/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    70 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do processo. Usuário pagador faz a leitura do QR Code disponibilizado pelo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 70 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …inserção de informação referente à notificação de liquidação de transação agendada. “Nas transações de Pix Agendado, o usuário recebedor deve receber notificação da liquidação da transação, sendo a forma de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 146 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Para instituições que possuam autorização para funcionamento emitida pelo Banco Central do Brasil e que pretendam atuar na modalidade instituição usuária, a etapa cadastral do processo de adesão ao Pix…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 20 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2022

    …3º. § 2º O agente de saque não tem obrigação de disponibilizar os recursos em espécie por meio do Pix Saque e do Pix troco nos dias e nos horários informados…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 313/2022 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2025

    …2º Esta Instrução Normativa se aplica aos participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional. Parágrafo único. Os participantes do Pix de que trata o caput devem observar as…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 594/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    (Anexo I-G incluído, a partir de 1º/1/2025, pela Instrução Normativa BCB nº 581, de 30/12/2024.) Formulário de jornadas do Pix Automático – Todas as instituições que…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    26 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 4.4.1.1. Tempo dispendido pelo PSP do pagador na iniciação do ciclo de autorização do Pix Automático 4.4…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 26 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …11-Q, § 1º, inciso VII, alínea “d” do Regulamento do Pix, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve fazer a proposta do Pix Automático ao usuário pagador…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 4º · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 No âmbito do Pix, estabelece os procedimentos necessários para pleitear: a adesão ao Pix; a alteração na modalidade de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  11. Resolução BCB nº 425/2024

    Resolução425/2024art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 16/10/2024

    …Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas naturais devem: I - disponibilizar a possibilidade de agendamento de uma transação ou de transações recorrentes; e II - observar…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 425/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    5 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2. Fluxos de geração da ordem de pagamento pelo usuário pagador 2.1. Geração da ordem de pagamento por inserção…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 5 · vigente em 2026-11-21

  13. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 87-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …a) o usuário pagador pessoa natural inicia a transação por meio de inserção manual de dados da conta transacional, de chave Pix, de QR Code estático ou de serviço de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-A · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …A instituição já participante do Pix, ou em processo de adesão, poderá apresentar, a qualquer tempo, pedido para ofertar ou consumir funcionalidades, de natureza facultativa, relacionadas ao Pix Automático, ressalvados…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 86 · vigente em 2026-11-21

  15. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 23

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …I - não cessar a prática que originou a aplicação de suspensão cautelar, nos termos do Regulamento do Pix; ou II - reincidir em descumprimento do Regulamento do Pix anteriormente punido com…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 23 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …O PSP do recebedor pode obter o CNPJ de cada participante do Pix na lista de participantes do Pix publicada no sítio do BC 24 . 17.3.1 Fluxo de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 95 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …5.2 Cardinalidade entre as entidades I – Uma Cobrança pode estar associada a um ou mais Pix (mesmo txid ); II – Um Pix pode estar associado a uma única Cobrança . O…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 47 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 513, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança. O Chefe do Departamento…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  19. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-J

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Aplicam-se ao Pix com finalidade de saque ou de troco as regras e os procedimentos gerais do Pix, inclusive no que diz respeito aos deveres e aos direitos dos…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-J · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …ID Nome Tam Uso Descrição 00 GUI 14 M br.gov.bcb.pix 01..99 conforme PIX 80..99 13 Unreserved Templates 23..99 O ID Nome Tam Uso Descrição…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 9 · vigente em 2026-11-21