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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 26

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …2º Aplica-se o disposto nesta Instrução Normativa às instituições que, no âmbito do Pix, estão sujeitas: I - à realização dos testes formais de homologação no DICT; II - à realização…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …A instituição já participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão ao Pix nessa modalidade, que anteriormente ofertava contas transacionais exclusivamente a usuários pessoas…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 94 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …2º Aplica-se o disposto nesta Instrução Normativa às instituições que, no âmbito do Pix, estão sujeitas: I - à realização dos testes formais de homologação no DICT; II - à realização…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2021

    …30 do Regulamento do Pix, deverá: I - conter a data prevista para a saída do Pix; II - indicar as razões da saída e as ações planejadas para que não haja…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 76/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 27/12/2022

    8 • Manual de Resolução de Disputas do Pix

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 8 · vigente em 2026-11-21

  6. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, ementa

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, ementa · vigente em 2026-11-21

  7. Resolução BCB nº 30/2020

    Resolução30/2020art. 8º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    Art. 8º ....................................................................................................” (NR) “Subseção II Do Pix Cobrança

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 8º · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …41; ou II - em comunicado acerca do indeferimento do pedido de habilitação para atuar como facilitador de serviço de saque. § 1º Para as instituições em processo de adesão ao Pix…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 83 · vigente em 2026-11-21

  9. Resolução BCB nº 181/2022

    Resolução181/2022art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/02/2022

    …4º O Pix abrange, relativamente às modalidades de arranjos de pagamento estabelecidas nas normas vigentes sobre arranjos de pagamento, os arranjos classificados quanto ao seu propósito, ao relacionamento dos usuários…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 181/2022 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  10. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-R

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …11-Q, § 1º, relacionada à experiência do usuário pagador, para a concessão, o cancelamento ou a alteração de autorização do Pix Automático, não dispensa os participantes do Pix envolvidos na…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-R · vigente em 2026-11-21

  11. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 17

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …91-B do Regulamento do Pix, inclusive no que tange aos prazos de cumprimento, às determinações quanto à forma de cumprimento e a não efetividade das medidas referidas no § 1º…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 17 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …Referência Origem Resolução BCB nº 1 (Regulamento do Pix) https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3 %A7%C3%A3o%20BCB&numero=1 Resolução BCB nº 195 (Regulamento…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 9 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 491, DE 23 DE JULHO DE 2024 Estabelece as diretrizes para cadastramento de dispositivo de acesso para a iniciação de transações Pix e para o gerenciamento…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 491/2024 · consolidada v3 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …Sobre o Pix e o SPI Este manual é parte integrante da regulamentação do ecossistema tecnológico de pagamentos instantâneos brasileiro – Pix 1 , bem como da regulamentação do Sistema de Pagamentos…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 7 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …4º O processo de adesão ao Pix é composto pelas seguintes etapas: I - etapa pré-cadastral; II - etapa cadastral; III - etapa homologatória; e IV - etapa de operação restrita, direcionada à…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 4º · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 1º Fica instituído o arranjo de pagamentos Pix.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  17. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 52

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Os participantes do Pix com acesso direto ao DICT têm o dever de: I - zelar pela segurança e pelo sigilo das ordens por ele emitidas e recebidas e pelo bom…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 52 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …novembro de 2025 e 20 de novembro de 2025 para as instituições participantes do Pix; (Incluído pela Instrução Normativa BCB nº 679, de 30/10/2025.) II - realização com sucesso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 98-A · vigente em 2026-11-21

  19. Resolução BCB nº 402/2024

    Resolução402/2024art. 120

    Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …Nas hipóteses em que a oferta do Pix Automático aos usuários finais não seja facultativa, nos termos previstos no Capítulo V, Seção II, Subseção IV, deste regulamento, o participante fica…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 120 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    80 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 36 PSP do recebedor Mensagem PSP do recebedor envia mensagem PAIN.012 em resposta à mensagem PAIN.012 de confirmação…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 80 · vigente em 2026-11-21