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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 25
Vigência em
Resolução BCB nº 506/2025
Resolução506/2025art. 31
Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025
…56. .................................................................................................................................. § 3º O participante do Pix deve rejeitar pedido de registro de chave Pix em caso de usuário com notificação de infração para marcação de fraude transacional registrada no DICT…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 506/2025consolidada v1art. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 31 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 54
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…Uma vez apreciados os documentos apresentados durante a etapa pré-cadastral do processo de alteração de modalidade de participação no Pix, terá início a etapa cadastral, ocasião em que a…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 54(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 54 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…O Pix Cobrança consiste na possibilidade de o usuário recebedor gerenciar e receber, de forma facilitada, cobranças relacionadas a: I - pagamentos imediatos, que são aqueles relativos a modelos de negócio…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-A · vigente em 2026-11-21Manual de Tempos do Pix
Manualp. 19
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
19 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 e. não deve ser considerada no cálculo do índice a indisponibilidade do serviço ao usuário final que seja decorrente de falhas…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 19 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…VI (a) | A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento da instituição em operação plena, dos requisitos dispostos na seção 7 do Manual de Segurança do Pix? (Sim…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 743/2026
IN743/2026preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 12/06/2026
…relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para ajustar dispositivos relacionados ao agendamento e à liquidação da ordem de pagamento no âmbito do Pix Automático; e…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 743/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 743/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 8º
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…8º Os requisitos para a aprovação na etapa homologatória do processo de adesão ao Pix serão adequados para cada instituição pleiteante, a depender: I - de a instituição ser autorizada ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 8º · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 136
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Página 92, item 21 Assim que forem concluídos o pagamento imediato e a autorização do Pix Automático da jornada 3, o usuário deve ser imediatamente informado que: • O pagamento imediato…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 136(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 136 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 118
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
O prestador de serviço de iniciação de transação de pagamento não pode salvar a chave Pix nem deve disponibilizar opção de salvamento da chave Pix quando o txId estiver preenchido…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 118(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 118 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 38
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…I - a instituição pleiteante a atuar na modalidade provedor de conta transacional que utilize aplicativo para telefone celular provido por outra instituição já participante do Pix; e II - a instituição…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 38(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 38 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…Não é possível realizar o Pix. • Conta de destino envolvida em transação com fundada suspeita de fraude. O Pix não pode ser realizado.
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 36(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 36 · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 50
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…O software de automação do usuário recebedor consulta, por meio da API Pix, os últimos Pix recebidos com aquele txid : Serviço invocado: GET / pix ?txid={txid} → Podem ser informados parâmetros…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 50(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 50 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Deve ser disponibilizado, na tela inicial do ambiente Pix, atalho que o usuário possa facilmente acessar e identificar como sendo o caminho para o canal de atendimento disponibilizado pelo PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 8 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 114
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix que atuem como provedores de conta transacional e que já ofertem ou desejem ofertar produtos ou serviços no âmbito do Pix a usuários finais devem realizar…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 114(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 114 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Disponibilizada a funcionalidade de consulta, as seguintes informações devem estar disponíveis aos usuários no momento da consulta: • Nome dos agentes de saque ou do participante que disponibilize diretamente o Pix…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 77(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 77 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 71
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…Para a instituição em processo de adesão ao Pix, a aprovação do documento de que trata o caput deverá ocorrer dentro do prazo regulamentar para a conclusão da etapa homologatória…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 71(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 71 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 11-A
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
…As funcionalidades do Pix Cobrança serão previstas no Manual de Padrões para Iniciação do Pix.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 11-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 11-A · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 102
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…Neste caso, deve ser enviada notificação informando-o de que não foi possível efetuar o pagamento por meio do Pix Automático devido a falha operacional e que ele deve efetuar…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 102(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 102 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 199/2021
IN199/2021art. 6º
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…6º A não efetivação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada transação Pix com finalidade de saque ou de troco nos prazos estabelecidos nos arts. 3º, 4º e 5º…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 199/2021consolidada v2art. 6º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 6º · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 506/2025
Resolução506/2025art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025
…16. .................................................................................................................................. § 2º Fica revogada a licença de uso da marca Pix nos casos de: I - desligamento voluntário do participante, nos termos do art. 30; ou II - perda da condição de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 506/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21