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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 25

Vigência em

  1. Resolução BCB nº 506/2025

    Resolução506/2025art. 31

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …56. .................................................................................................................................. § 3º O participante do Pix deve rejeitar pedido de registro de chave Pix em caso de usuário com notificação de infração para marcação de fraude transacional registrada no DICT…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 31 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Uma vez apreciados os documentos apresentados durante a etapa pré-cadastral do processo de alteração de modalidade de participação no Pix, terá início a etapa cadastral, ocasião em que a…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 54 · vigente em 2026-11-21

  3. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O Pix Cobrança consiste na possibilidade de o usuário recebedor gerenciar e receber, de forma facilitada, cobranças relacionadas a: I - pagamentos imediatos, que são aqueles relativos a modelos de negócio…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-A · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    19 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 e. não deve ser considerada no cálculo do índice a indisponibilidade do serviço ao usuário final que seja decorrente de falhas…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 19 · vigente em 2026-11-21

  5. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …VI (a) | A solução prevista considera a observação, desde o primeiro momento da instituição em operação plena, dos requisitos dispostos na seção 7 do Manual de Segurança do Pix? (Sim…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 12/06/2026

    …relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para ajustar dispositivos relacionados ao agendamento e à liquidação da ordem de pagamento no âmbito do Pix Automático; e…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 743/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …8º Os requisitos para a aprovação na etapa homologatória do processo de adesão ao Pix serão adequados para cada instituição pleiteante, a depender: I - de a instituição ser autorizada ou…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 8º · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Página 92, item 21 Assim que forem concluídos o pagamento imediato e a autorização do Pix Automático da jornada 3, o usuário deve ser imediatamente informado que: • O pagamento imediato…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 136 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    O prestador de serviço de iniciação de transação de pagamento não pode salvar a chave Pix nem deve disponibilizar opção de salvamento da chave Pix quando o txId estiver preenchido…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 118 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …I - a instituição pleiteante a atuar na modalidade provedor de conta transacional que utilize aplicativo para telefone celular provido por outra instituição já participante do Pix; e II - a instituição…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 38 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Não é possível realizar o Pix. • Conta de destino envolvida em transação com fundada suspeita de fraude. O Pix não pode ser realizado.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 36 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …O software de automação do usuário recebedor consulta, por meio da API Pix, os últimos Pix recebidos com aquele txid : Serviço invocado: GET / pix ?txid={txid} → Podem ser informados parâmetros…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 50 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Deve ser disponibilizado, na tela inicial do ambiente Pix, atalho que o usuário possa facilmente acessar e identificar como sendo o caminho para o canal de atendimento disponibilizado pelo PSP…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 8 · vigente em 2026-11-21

  14. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 114

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Os participantes do Pix que atuem como provedores de conta transacional e que já ofertem ou desejem ofertar produtos ou serviços no âmbito do Pix a usuários finais devem realizar…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 114 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Disponibilizada a funcionalidade de consulta, as seguintes informações devem estar disponíveis aos usuários no momento da consulta: • Nome dos agentes de saque ou do participante que disponibilize diretamente o Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 77 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Para a instituição em processo de adesão ao Pix, a aprovação do documento de que trata o caput deverá ocorrer dentro do prazo regulamentar para a conclusão da etapa homologatória…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 71 · vigente em 2026-11-21

  17. Resolução BCB nº 30/2020

    Resolução30/2020art. 11-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …As funcionalidades do Pix Cobrança serão previstas no Manual de Padrões para Iniciação do Pix.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 11-A · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Neste caso, deve ser enviada notificação informando-o de que não foi possível efetuar o pagamento por meio do Pix Automático devido a falha operacional e que ele deve efetuar…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 102 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …6º A não efetivação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada transação Pix com finalidade de saque ou de troco nos prazos estabelecidos nos arts. 3º, 4º e 5º…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 6º · vigente em 2026-11-21

  20. Resolução BCB nº 506/2025

    Resolução506/2025art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …16. .................................................................................................................................. § 2º Fica revogada a licença de uso da marca Pix nos casos de: I - desligamento voluntário do participante, nos termos do art. 30; ou II - perda da condição de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21