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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 24

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …08/2021 5.0 - Inclusão do capítulo 15 – “Serviços de iniciação de transação de pagamento no Pix” e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes; - Inclusão do capítulo 17 – “Acessibilidade no…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 147 · vigente em 2026-11-21

  2. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 23

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …I - no âmbito do Pix, tenha como objetivo exclusivo prestar serviço de liquidação para outros participantes, não ofertando envio ou recebimento de um Pix a usuários finais, ressalvado o disposto…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 23 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    …Cancelamento da recorrência e da autorização Tanto o usuário pagador quanto o usuário recebedor podem solicitar, unilateralmente, o cancelamento do Pix Automático como forma de pagamento de determinada cobrança recorrente…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 29 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    76 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.4. Jornada 4 – Usuário paga por meio de QR Code e recebe proposta de habilitação do Pix Automático…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 76 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …o Pix deve ser ofertado para mais que 1% e até 30% dos usuários de contas transacionais da instituição; e II - fase 2: o Pix deve ser ofertado para mais…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 48 · vigente em 2026-11-21

  6. Resolução BCB nº 118/2021

    Resolução118/2021art. 2º, § 1º em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 02/08/2021

    …As seguintes funcionalidades, associadas às chaves Pix, estão disponíveis para os participantes provedores de conta transacional ou liquidantes especiais do Pix com acesso direto ao DICT: ................................................................................................................” (NR) “Art. 54-A…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 118/2021 · consolidada v1 · art. 2º, § 1º em diante · vigente em 2026-11-21

  7. Resolução BCB nº 506/2025

    Resolução506/2025art. 92

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …Os participantes do Pix sujeitam-se às penalidades previstas neste Regulamento, mediante processo de apuração de descumprimento a este Regulamento e conforme previsto no Manual de Penalidades do Pix, no…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 92 · vigente em 2026-11-21

  8. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-E

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A iniciação por aproximação e a leitura de um QR Code de um Pix Cobrança são facultativos para o participante iniciador. (Redação dada pela Resolução BCB nº 482, de 5…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-E · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …5º A apresentação de pedido de adesão ao Pix, perante o Banco Central do Brasil, compreende o envio, ao Decem, dos documentos que compõem a etapa cadastral do processo de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 5º · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Ficam dispensadas do cumprimento dos testes formais de validação do Pix Automático: I - a instituição pleiteante a atuar na modalidade provedor de conta transacional que oferte contas transacionais exclusivamente a…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 43 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …1º Esta Instrução Normativa estabelece, no âmbito do Pix, os procedimentos necessários para: I - os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT); II - a validação…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …1º Esta Instrução Normativa estabelece, no âmbito do Pix, os procedimentos necessários para: I - os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT); II - a validação…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    59 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 8 PSP do pagador Ação PSP do pagador armazena os dados da recorrência em seus sistemas internos. 9 PSP do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 59 · vigente em 2026-11-21

  14. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 68

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A portabilidade das chaves Pix no DICT deve ser solicitada pelo participante reivindicador, a pedido do usuário final: I - em decorrência do processo de registro de chave; ou II - por…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 68 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Deve ficar evidenciado ao usuário sacador de que se trata de uma transação Pix Troco. Antes da confirmação de um Pix Troco por meio de QR Code dinâmico, devem ser…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 80 · vigente em 2026-11-21

  16. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 89

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Adicionalmente ao gerenciamento de risco operacional disposto na Seção I deste Capítulo, os participantes do Pix devem adotar mecanismos robustos para garantir a segurança: I - do processo de autenticação de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 89 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …Deve haver campo (check box) para que o usuário ateste conhecimento de que está autorizando pagamentos recorrentes futuros para determinado produto ou serviço por meio do Pix Automático. Assim que…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 92 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …É de exclusiva responsabilidade da instituição pleiteante manter atualizados, perante o Banco Central do Brasil, os contatos para assuntos relacionados ao Pix, bem como zelar pela recepção e pelo tratamento…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 99 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    2 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Sumário 1. TEMPO MÁXIMO PARA AS TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PIX ...................................... 3 1.1. O RDENS DE PAGAMENTO ENVIADAS…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 2 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …A instituição pleiteante será comunicada acerca do resultado da etapa homologatória do processo de alteração de modalidade de participação no Pix, que conterá ainda: I - para a instituição que pretenda…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 57 · vigente em 2026-11-21