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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 23
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 1 de 2
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…Inscrição no CNPJ Razão social I | Comunicação segura | A seção 2 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre regras para fins de comunicação segura I (a) | A solução prevista…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
Questionário de autoavaliação em segurança - Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade iniciador e não acessar o DICT O questionário…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 74
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…As instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que acessam ou acessarão o DICT de forma direta, sejam já participantes do Pix ou estejam em processo de adesão…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 74(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 74 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 73
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Caso seja identificada divergência entre as chaves Pix registradas no DICT e aquelas registradas em sua base de dados interna, o participante do Pix deverá adotar as medidas necessárias para…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 73(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 73 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 1 de 2
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
· Formulário de adesão para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade instituição usuária; e · Formulário de atualização cadastral para instituições…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 93
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…A instituição já participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão ao Pix nessa modalidade, que anteriormente ofertava contas transacionais tão somente a usuários…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 93(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 93 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 614/2025
IN614/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 16/06/2025
…operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para incluir dispositivos relacionados às instruções e às ordens de pagamento no âmbito do Pix Automático. O Chefe…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 614/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 614/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
82 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2 Usuário pagador Comunicação Dados lidos do QR Code são encaminhados ao PSP. 3 PSP Comunicação PSP recebe os dados…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 82(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 82 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020art. 2º-A
Vigente em 21/11/2026desde 03/11/2020
…2º-A Os participantes do Pix devem enviar as informações relativas às transações Pix liquidadas nos seus sistemas, de acordo com o formato especificado na mensagem TRCK.002, constante do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7art. 2º-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · art. 2º-A · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-O
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os serviços no âmbito do Pix Saque e do Pix Troco poderão ser ofertados a partir de 29 de novembro de 2021. (Incluído, a partir de 1º/11/2021, pela…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-O(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-O · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024
…Os participantes do Pix de que trata o caput devem observar as diretrizes para cadastramento de dispositivo de acesso inclusive para transações Pix iniciadas por meio de serviço de iniciação…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
67 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de confirmação da recorrência pelo usuário pagador: # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do processo. Usuário pagador…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 67(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 67 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…Exemplos: • Tente outro valor, saldo insuficiente; • Pix não realizado, o saldo que você possui não foi suficiente; • Você está sem saldo para finalizar esse Pix; • Transação não concluída. Conta do…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 37 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
50 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4. Fluxo de devolução do Pix Nos fluxos de devolução, o usuário recebedor da transação original é identificado como usuário…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 50(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 50 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 91-D
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Os representantes do participante do Pix poderão ser convocados a prestar esclarecimentos quanto à atuação da instituição no Pix, de forma presencial ou virtual, a critério do Banco Central do…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 91-D(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 91-D · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 89
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…A inserção ou a alteração de dados relacionados aos diretores responsáveis por áreas de atuação devem ser realizadas, diretamente no Unicad, sob responsabilidade da instituição participante do Pix ou da…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 89(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 89 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, texto
Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025
MANUAL DE PENALIDADES DO PIX Estabelece o rito de apuração de descumprimento do regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020 (Regulamento do Pix), e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 135/2021
Resolução135/2021art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
…serviço de disponibilização de recursos em espécie ao usuário pagador no âmbito dos produtos Pix Saque ou Pix Troco; XXVI - prestador de serviço de saque: participante do Pix que: a…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 135/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 3
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…65 9.3.1 Participante do Pix com acesso direto ........................................................................................... 65 9.3.2 Participante do Pix com acesso indireto ........................................................................................ 66 10 FLUXO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO .................................................................................................... 68 10.1…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 3 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
…Exemplos: • Tente outro valor, saldo insuficiente. • Pix não realizado, o saldo que você possui não foi suficiente. • Você está sem saldo para finalizar esse Pix; • Transação não concluída. Conta do…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 15 · vigente em 2026-11-21