Buscar no acervo

Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.

20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 23

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Caso seja utilizado algum tipo de crédito para efetuar o Pix com finalidade de saque ou de troco, o usuário sacador deverá ser informado disso antes de confirmar o pagamento…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 81 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor, caso detenha a sua conta transacional, deve ofertar funcionalidades para que seu cliente possa fazer a…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 11 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    …Cancelamento da recorrência pelo usuário recebedor O usuário recebedor também pode cancelar a recorrência das cobranças via Pix Automático, por iniciativa própria (pode, por exemplo, ter deixado de aceitar o…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 31 · vigente em 2026-11-21

  4. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    8 Para fins de atualização cadastral, a alteração de contatos para assuntos relacionados ao Pix deve ser requisitada por meio de e-mail enviado à caixa corporativa pix-operacional@bcb…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    61 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5 PSP do pagador Mensagem PSP do pagador envia mensagem PAIN.012 de confirmação da recorrência. 6 ICOM Mensagem ICOM…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 61 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …alterações no item 7 - maior clareza sobre a impossibilidade de o usuário solicitar aumento de limites Pix Saque Pix Troco para valores 07/2023 6.4 superiores aos regulamentados pelo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 155 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    5 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 1 Chaves Pix As chaves Pix serão armazenadas no DICT no formato indicado no quadro abaixo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 5 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    6 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 O limite máximo de tempo que o PSP do recebedor deve aguardar para o recebimento da mensagem pain.012 confirmando o…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 6 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …inclusão de obrigatoriedade de identificação das devoluções de transações Pix contestadas no âmbito do MED no extrato da conta e, caso disponibilizado, no extrato Pix. Inclusão de vedação à exibição…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 160 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    45 Manual de Uso da Marca Pix versão 1.6 • 14 de maio de 2025 Dúvidas? Para que a nossa marca seja bem adminis- trada, recomendamos que sejam seguidas as…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 45 · vigente em 2026-11-21

  11. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 3º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …no âmbito dos processos de portabilidade e de reivindicação de posse de chave Pix, participante do Pix para o qual o usuário final deseja transferir determinada chave Pix, com o…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 3º · vigente em 2026-11-21

  12. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 70

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A reivindicação de posse das chaves Pix no DICT deve ser solicitada pelo participante reivindicador, a pedido do usuário final, em decorrência do processo de registro de chave. § 1º Aplicam…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 70 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …No âmbito do Pix Agendado e de transações relativas ao Pix Cobrança para pagamentos com vencimento que tenham sido agendados, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 14 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …CPF do recebedor, se pessoa natural, conforme cadastro da conta transacional associada à chave Pix . o recebedor . cnpj : CNPJ do recebedor, se ele estiver inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 25 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Ao acionar a função de contestação de transação Pix por golpe, fraude ou crime ou irregularidades em transação Pix Automático, o usuário deve ser direcionado para o extrato da conta…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 107 · vigente em 2026-11-21

  16. Resolução BCB nº 457/2025

    Resolução457/2025art. 3º

    Vigente em 21/11/2026desde 06/03/2025

    …I - a partir de 1º de abril de 2025, para os dispositivos que alteram ou revogam os seguintes dispositivos do Regulamento do Pix: a) art. 66; b) art. 67, parágrafo…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 457/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  17. Resolução BCB nº 496/2025

    Resolução496/2025art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 05/09/2025

    …c) entre 1º de janeiro de 2026 e 1º de maio de 2026, para as demais instituições de pagamento que sejam participantes do Pix ou estejam em processo de adesão…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 496/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    57 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5. Fluxos do Pix Automático Nesta seção são apresentados os fluxos de autorização, concedida no ambiente do PSP do pagador…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 57 · vigente em 2026-11-21

  19. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020art. 3º, § 7º em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Pix, que estejam em processo de adesão ao Pix ou que apresentarem pleito de adesão ao Pix até 31 de dezembro de 2024 deverão, como condição para participação no Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 3º, § 7º em diante · vigente em 2026-11-21

  20. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 20

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …15 e 16, caput, inciso II; II - a ocorrência de lesão ou o perigo de lesão à imagem, à integridade, à confiabilidade ou à segurança do Pix, das instituições participantes…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 20 · vigente em 2026-11-21