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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 22

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Quando o usuário pagador informar chave Pix em formato incompatível com aqueles aceitos pelo Pix, a chave não deverá ser encaminhada ao DICT e o usuário deverá ser comunicado sobre…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 13 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …O disposto no caput aplica-se às instituições que já foram participantes do Pix e que, excluídas por quaisquer motivos, vierem a apresentar novo pedido de adesão ao Pix após…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 13 · vigente em 2026-11-21

  3. Resolução BCB nº 147/2021

    Resolução147/2021art. 78-L

    Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2021

    …A consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix deve ser feita exclusivamente por iniciativa do próprio participante, sendo vedada a disponibilização da funcionalidade para…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 147/2021 · consolidada v1 · art. 78-L · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …A mensagem deve ser emitida por um dos contatos cadastrados no sistema de cadastro e monitoramento do Pix no BC, a saber: Diretor Pix, Diretor. O BC poderá entrar em…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 36 · vigente em 2026-11-21

  5. Resolução BCB nº 79/2021

    Resolução79/2021art. 78-D

    Vigente em 21/11/2026desde 01/04/2021

    …As informações retornadas pelo DICT, após a solicitação de verificação de chaves Pix registradas, devem ser usadas exclusivamente para alimentar o cache de existência de chave Pix, nos termos do…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 78-D · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    18 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.4. Geração da ordem de pagamento de um Pix Agendado único ou recorrente por inserção manual de dados ou…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 18 · vigente em 2026-11-21

  7. Resolução BCB nº 482/2025

    Resolução482/2025art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    …A iniciação por aproximação de um Pix Cobrança pode ser disponibilizada pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais diretamente por meio de seu aplicativo. Parágrafo único. Os participantes que…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 482/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …As instituições não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional ou em processo de adesão nessa modalidade, poderão facultativamente…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 66 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …5 DICT Ação DICT verifica se existem informações para a chave Pix ou para o CPF/CNPJ consultado. 6 DICT Ação Caso existam informações, DICT cria mensagem de resposta, que…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 104 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Os limites de Pix Saque e Pix Troco não podem ser superiores aos determinados pelo Banco Central de até R$ 3.000,00 para o período diurno e de até…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 58 · vigente em 2026-11-21

  11. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 15-BA

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …As regras e as sistemáticas operacionais para o uso da aproximação para iniciar um Pix estão descritas no Manual de Padrões para Iniciação do Pix. (Incluído pela Resolução BCB nº…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 15-BA · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Nas situações em que o usuário estiver efetuando um pagamento por meio de um QR Code, e este contiver informações relativas ao Pix Automático (jornada 4 de autorização), ao final…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 87 · vigente em 2026-11-21

  13. Resolução BCB nº 135/2021

    Resolução135/2021Subseção III (nota), parte 2 de 3

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …Os participantes do Pix provedores de conta transacional dos usuários pagadores devem estabelecer limites de valor por transação e limites diários de valor para o Pix com finalidade de saque…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 135/2021 · consolidada v1 · Subseção III (nota), parte 2 de 3 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    11 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Na apuração, também serão contabilizadas as operações em que o participante direto do SPI atua como liquidante de um participante indireto…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 11 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 16/07/2025

    …procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para aprimorar requisitos de segurança relacionados aos usuários recebedores no âmbito do Pix Automático. O Chefe do…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 634/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  16. Resolução BCB nº 403/2024

    Resolução403/2024art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 22/07/2024

    …6º Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas naturais devem disponibilizar a iniciação de uma transação Pix por meio do aplicativo principal do participante, em…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Pix com inserção manual dos dados de conta transacional Trata-se de Pix entre usuários por meio da inserção manual pelo usuário pagador dos dados da conta transacional do usuário…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 18 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …I - assegurar a integridade, a segurança e a eficiência do Pix; e II - garantir a transparência e a proteção dos direitos dos usuários finais do Pix.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    103 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Seção 3.3: ajuste no texto explicativo e no fluxo em razão da criação do canal secundário de transmissão de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 103 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    74 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix cobranças recorrentes futuras, confirmando simultaneamente o pagamento da primeira cobrança. 8 Usuário pagador Comunicação Usuário pagador envia a confirmação da…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 74 · vigente em 2026-11-21