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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 21

Vigência em

  1. Resolução BCB nº 457/2025

    Resolução457/2025art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 06/03/2025

    …59, caput. § 4º O participante do Pix somente poderá solicitar o registro de uma chave Pix: I - após finalizado o processo de abertura da conta transacional, o que inclui a…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 457/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  2. Resolução BCB nº 147/2021

    Resolução147/2021art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2021

    …IX - verificação de chaves Pix registradas: permite verificar se uma determinada chave Pix está registrada no DICT; X - solicitação de devolução: permite a solicitação de devolução de uma transação Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 147/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    63 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 10 PSP Comunicação PSP envia ao usuário recebedor a notificação de confirmação do Pix Automático como forma de pagamento de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 63 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 01/09/2021

    …instruções de preenchimento disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Remessa_informacoes_Pix/Informacoes_Pix_sob_demanda…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 126/2021 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Será considerada reprovada na etapa homologatória do processo de adesão ao Pix a instituição pleiteante: I - que não houver concluído, no prazo regulamentar, incluída eventual prorrogação, os testes homologatórios e…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 21 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …VI | Telefone da instituição para assuntos relacionados ao Pix VII | Endereço eletrônico (e-mail) da instituição para assuntos relacionados ao Pix Obs: Informar preferencialmente e-mail institucional acessível a mais…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  7. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 15

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …As regras e as sistemáticas operacionais para geração e uso de QR Codes estão descritas no Manual de Padrões para Iniciação do Pix. (Redação dada pela Resolução BCB nº 402…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 15 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix Trata-se da disponibilização ao usuário de serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 115 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …5º O Fórum Pix é um comitê consultivo permanente que tem como objetivo subsidiar o Banco Central do Brasil na definição das regras e dos procedimentos que disciplinam o funcionamento…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 5º · vigente em 2026-11-21

  10. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 35

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O Banco Central do Brasil estabelecerá, no Manual de Tempos do Pix: I - tempos máximos para as transações de pagamento no âmbito do Pix; e II - acordos de nível de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 35 · vigente em 2026-11-21

  11. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-DA

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A iniciação por aproximação de um Pix Cobrança pode ser disponibilizada pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais diretamente por meio de seu aplicativo. (Incluído pela Resolução BCB nº…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-DA · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …erro do PSP do pagador no envio de uma ordem de pagamento referente ao Pix Automático (pix_automatico). Inclusão de nota de rodapé para explicação de que erro operacional em…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 139 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Nos casos de agendamentos recorrentes em que o primeiro Pix é uma transação imediata, o PSP deve disponibilizar comprovante de pagamento contendo, no mínimo, além das informações exigidas de acordo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 66 · vigente em 2026-11-21

  14. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 18

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Ao fazer uso da marca Pix, o participante deve assegurar-se de que essa utilização não acarretará danos de nenhuma espécie, inclusive de imagem, ao Banco Central do Brasil ou…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 18 · vigente em 2026-11-21

  15. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 21

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A utilização da marca Pix no ambiente dos participantes obedecerá a critérios específicos de compatibilização da marca Pix com as marcas ou demais identidades visuais, conforme estabelecido no Manual de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 21 · vigente em 2026-11-21

  16. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 72

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Os participantes do Pix poderão emitir os seguintes tipos de ordens para verificação de sincronismo, por tipo de chave Pix, nos termos do parágrafo único do art. 45: I - agregada…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 72 · vigente em 2026-11-21

  17. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 78-C

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O DICT retornará, para o participante do Pix que enviou a ordem de verificação de chaves Pix registradas, apenas a informação de que as chaves verificadas estão ou não registradas…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-C · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …2º A periodicidade do Pix Automático de que trata o art. 11-U, inciso V, alínea “e” do Regulamento do Pix pode ser: I - semanal; II - mensal; III - trimestral; IV…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  19. Resolução BCB nº 79/2021

    Resolução79/2021art. 78-C

    Vigente em 21/11/2026desde 01/04/2021

    …O DICT retornará, para o participante do Pix que enviou a ordem de verificação de chaves Pix registradas, apenas a informação de que as chaves verificadas estão ou não registradas…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 78-C · vigente em 2026-11-21

  20. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 13

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …Nos casos de descumprimento do Regulamento do Pix permanente ou continuado, aplica-se a norma vigente na data em que cessar a permanência ou for praticado o último descumprimento do…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 13 · vigente em 2026-11-21