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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 20

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023

    …1º compreende a transmissão de informação por participante do Pix aos titulares de dados potencialmente afetados em incidente de segurança relacionado ao Pix confirmado pelo Banco Central do Brasil. Parágrafo…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  2. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 63

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 63. As chaves Pix vinculadas às contas transacionais mantidas em participante do Pix com acesso ao DICT excluído serão excluídas do DICT imediatamente após a determinação da exclusão.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 63 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    11 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.2. Geração da ordem de pagamento por QR Code estático # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 11 · vigente em 2026-11-21

  4. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 101-C

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A oferta do Pix Agendado não vinculado a um Pix Cobrança para pagamentos com vencimento é obrigatória para participantes provedores de conta transacional a partir de 1º de setembro de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 101-C · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/X_ManualOperacionaldoDICT.pdf

    Termos no trecho: Pix

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 01/02/2023

    …https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/XI_Manual_de_resolucao_de_disputa.pdf

    Termos no trecho: Pix

    IN · 340/2022 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    É obrigatório, quando do primeiro acesso ao ambiente Pix, após o início da vigência do Pix Automático, que o usuário seja informado sobre as principais regras do serviço, abordando, no…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 84 · vigente em 2026-11-21

  8. Resolução BCB nº 338/2023

    Resolução338/2023Anexo, art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/09/2023

    Art. 2º A consulta ao DICT permite a identificação de informações vinculadas ao titular de contas transacionais mantidas nos participantes do arranjo de pagamentos Pix ou à chave Pix consultada.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 338/2023 · consolidada v1 · Anexo, art. 2º · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    29 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3. Fluxo de efetivação do Pix 3.1. Fluxo de transações entre participantes diretos Nesta seção é apresentado o fluxo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 29 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025

    …2º-A Os participantes do Pix devem enviar as informações relativas às transações Pix liquidadas nos seus sistemas, de acordo com o formato especificado na mensagem TRCK.002, constante do…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 653/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …alteração no texto presente no item 1 (Pix com Chave Pix). -Página 69: alteração no texto presente no item 2 (Devolução). • Pequenos ajustes de forma.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 142 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …3º Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial e na modalidade provedor de conta transacional com acesso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 580/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  13. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 7º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …7º Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas jurídicas devem disponibilizar a iniciação de um Pix, pelo menos, por meio de seu principal canal digital…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 7º · vigente em 2026-11-21

  14. Resolução BCB nº 30/2020

    Resolução30/2020art. 15-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …Os participantes do Pix que disponibilizem funcionalidades aos usuários finais relacionadas à API devem realizá-lo por meio da API Pix. Parágrafo único. É facultada a oferta, pelos participantes, em…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 15-B · vigente em 2026-11-21

  15. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Uma vez iniciado o pagamento do Pix Cobrança, deve-se observar o fluxo normal de um Pix, conforme o disposto nos Capítulos VIII, IX e X deste Regulamento.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-B · vigente em 2026-11-21

  16. Resolução BCB nº 30/2020

    Resolução30/2020art. 11-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …Uma vez iniciado o pagamento do Pix Cobrança, deve-se observar o fluxo normal de um Pix, conforme o disposto nos Capítulos VIII, IX e X deste Regulamento.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 11-B · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    73 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de pagamento da 1ª cobrança e autorização da recorrência pelo usuário pagador: # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 73 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …I - formulário de adesão ao Pix, conforme modelo disponível no Anexo II-A; e II - questionário de autoavaliação em segurança, conforme modelo disponível no Anexo II-B, devidamente assinado por…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 17 · vigente em 2026-11-21

  19. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 6º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …6º Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas naturais devem disponibilizar a iniciação de uma transação Pix por meio do aplicativo principal do participante, em…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 6º · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …A instituição já participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão ao Pix nessa modalidade, que anteriormente ofertava contas transacionais exclusivamente a usuários pessoas…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 96 · vigente em 2026-11-21