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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 19

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Funcionalidade que permite aos usuários do Pix o registro, a exclusão e a portabilidade de chaves no Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 46 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    22 Público Leitura do QR Code na área do Pix Automático Leitura usual de QR Code (leitor “Pagar com QR Code” ou “Pix Copia e Cola” )

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 22 · vigente em 2026-11-21

  3. Resolução BCB nº 342/2023

    Resolução342/2023art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023

    …1º O Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020 (Regulamento do Pix), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 32. .......................................................................................................... VI - conferir tratamento…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 342/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …I - das autorizações concedidas no âmbito do Pix Automático; II - dos agendamentos realizados no âmbito do Pix Automático; e III - dos agendamentos realizados no âmbito do Pix Agendado. Parágrafo único…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 10 · vigente em 2026-11-21

  5. Resolução BCB nº 402/2024

    Resolução402/2024art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …2º Os participantes do Pix deverão disponibilizar, observadas as disposições do regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020: I - a iniciação das transações de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  6. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 60

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A exclusão das chaves Pix do DICT deve ser solicitada pelo participante do Pix, a pedido do usuário final. § 1º O participante do Pix deve solicitar a exclusão da chave…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 60 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …00 02 01 26 58 00 14 br.gov.bcb.pix 01 36 123e4567 - e12b - 12d1 - a456 - 426655440000 52 04 0000 53 03 986 54 06 100.50 58 02…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 34 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    75 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 18 PSP Comunicação PSP envia notificação ao usuário pagador, confirmando a autorização para que o pagamento de cobranças recorrentes futuras…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 75 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Ao contestar uma transação Pix Automático, caso o usuário selecione uma opção relativa à ocorrência de golpe na concessão de uma autorização de pagamentos recorrentes, o PSP deve registrar a…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 111 · vigente em 2026-11-21

  10. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 78-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 78-B. A verificação de chaves Pix registradas é uma funcionalidade cuja oferta é facultativa pelos participantes do Pix com acesso direto ou indireto ao DICT.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-B · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    Art. 2º As disposições desta Instrução Normativa aplicam-se: I - a todas as instituições que pleiteiem adesão ao Pix; e II - a todos os participantes do Pix.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  12. Resolução BCB nº 79/2021

    Resolução79/2021art. 78-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/04/2021

    Art. 78-B. A verificação de chaves Pix registradas é uma funcionalidade cuja oferta é facultativa pelos participantes do Pix com acesso direto ou indireto ao DICT.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 78-B · vigente em 2026-11-21

  13. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 87-F

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Não é permitida a cobrança de tarifas, pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais e facilitadores de serviço de saque, das pessoas jurídicas que atuem como agentes de saque…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-F · vigente em 2026-11-21

  14. Resolução BCB nº 118/2021

    Resolução118/2021art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 02/08/2021

    …A leitura de um QR Code associado a um Pix Cobrança e a iniciação de um Pix com as informações do Pix Cobrança é facultativa para o participante iniciador.” (NR…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 118/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    19 Público L eit ura de QR Code na área do Pix Automático Leitura usual de QR Code (leitor “Pagar com QR Code” ou “Pix Copia e Cola ” )

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 19 · vigente em 2026-11-21

  16. Resolução BCB nº 79/2021

    Resolução79/2021art. 114

    Vigente em 21/11/2026desde 01/04/2021

    …Os participantes do Pix que atuem como provedores de conta transacional e que já ofertem ou desejem ofertar produtos ou serviços no âmbito do Pix a usuários finais devem realizar…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 114 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    68 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 9 PSP Comunicação PSP recebe a confirmação da autorização do Pix Automático para pagamentos de cobranças recorrentes futuras. 10 PSP…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 68 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …42; ou II - em comunicado acerca do indeferimento do pedido para ofertar novas funcionalidades relacionadas ao Pix Automático. § 1º Para as instituições em processo de adesão ao Pix que tenham…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 87 · vigente em 2026-11-21

  19. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 57

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Para solicitar o registro das chaves Pix, o participante do Pix deve: I - validar a posse da chave com o usuário final, conforme definido no Manual Operacional do DICT; (Redação…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 57 · vigente em 2026-11-21

  20. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 16

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A marca Pix é de titularidade exclusiva do Banco Central do Brasil, que conferirá aos participantes do Pix licença temporária, não exclusiva e intransferível de uso da marca, em suas…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 16 · vigente em 2026-11-21