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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 19
Vigência em
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Funcionalidade que permite aos usuários do Pix o registro, a exclusão e a portabilidade de chaves no Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 46(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 46 · vigente em 2026-11-21Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 22
Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026
22 Público Leitura do QR Code na área do Pix Automático Leitura usual de QR Code (leitor “Pagar com QR Code” ou “Pix Copia e Cola” )
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 22(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 22 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 342/2023
Resolução342/2023art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023
…1º O Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020 (Regulamento do Pix), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 32. .......................................................................................................... VI - conferir tratamento…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 342/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 342/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 10
Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026
…I - das autorizações concedidas no âmbito do Pix Automático; II - dos agendamentos realizados no âmbito do Pix Automático; e III - dos agendamentos realizados no âmbito do Pix Agendado. Parágrafo único…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 10 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024
…2º Os participantes do Pix deverão disponibilizar, observadas as disposições do regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020: I - a iniciação das transações de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 60
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…A exclusão das chaves Pix do DICT deve ser solicitada pelo participante do Pix, a pedido do usuário final. § 1º O participante do Pix deve solicitar a exclusão da chave…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 60(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 60 · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 34
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…00 02 01 26 58 00 14 br.gov.bcb.pix 01 36 123e4567 - e12b - 12d1 - a456 - 426655440000 52 04 0000 53 03 986 54 06 100.50 58 02…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 34(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 34 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
75 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 18 PSP Comunicação PSP envia notificação ao usuário pagador, confirmando a autorização para que o pagamento de cobranças recorrentes futuras…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 75(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 75 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 111
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Ao contestar uma transação Pix Automático, caso o usuário selecione uma opção relativa à ocorrência de golpe na concessão de uma autorização de pagamentos recorrentes, o PSP deve registrar a…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 111(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 111 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-B
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
Art. 78-B. A verificação de chaves Pix registradas é uma funcionalidade cuja oferta é facultativa pelos participantes do Pix com acesso direto ou indireto ao DICT.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-B · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
Art. 2º As disposições desta Instrução Normativa aplicam-se: I - a todas as instituições que pleiteiem adesão ao Pix; e II - a todos os participantes do Pix.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 2º · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021art. 78-B
Vigente em 21/11/2026desde 01/04/2021
Art. 78-B. A verificação de chaves Pix registradas é uma funcionalidade cuja oferta é facultativa pelos participantes do Pix com acesso direto ou indireto ao DICT.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1art. 78-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 78-B · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-F
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Não é permitida a cobrança de tarifas, pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais e facilitadores de serviço de saque, das pessoas jurídicas que atuem como agentes de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-F(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-F · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 118/2021
Resolução118/2021art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 02/08/2021
…A leitura de um QR Code associado a um Pix Cobrança e a iniciação de um Pix com as informações do Pix Cobrança é facultativa para o participante iniciador.” (NR…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 118/2021consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 118/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 19
Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026
19 Público L eit ura de QR Code na área do Pix Automático Leitura usual de QR Code (leitor “Pagar com QR Code” ou “Pix Copia e Cola ” )
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 19 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021art. 114
Vigente em 21/11/2026desde 01/04/2021
…Os participantes do Pix que atuem como provedores de conta transacional e que já ofertem ou desejem ofertar produtos ou serviços no âmbito do Pix a usuários finais devem realizar…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1art. 114(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 114 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
68 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 9 PSP Comunicação PSP recebe a confirmação da autorização do Pix Automático para pagamentos de cobranças recorrentes futuras. 10 PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 68(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 68 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 87
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…42; ou II - em comunicado acerca do indeferimento do pedido para ofertar novas funcionalidades relacionadas ao Pix Automático. § 1º Para as instituições em processo de adesão ao Pix que tenham…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 87(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 87 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 57
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Para solicitar o registro das chaves Pix, o participante do Pix deve: I - validar a posse da chave com o usuário final, conforme definido no Manual Operacional do DICT; (Redação…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 57(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 57 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 16
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…A marca Pix é de titularidade exclusiva do Banco Central do Brasil, que conferirá aos participantes do Pix licença temporária, não exclusiva e intransferível de uso da marca, em suas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 16 · vigente em 2026-11-21