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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 18

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …As instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que já sejam participantes do Pix podem pleitear alteração na forma de acesso ao DICT e de participação no SPI…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 59 · vigente em 2026-11-21

  2. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …1º Fica aprovado, nos termos dos Anexos I e II desta Resolução, o Manual de Penalidades do Pix. Parágrafo único. O Manual de Penalidades do Pix disciplina a apuração de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  3. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 8º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 8º O Pix Agendado consiste na possibilidade de o usuário pagador agendar a realização de um Pix para uma determinada data futura.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 8º · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    10 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 4.1.1. Indicadores calculados pelo SPI 4.1.1.1. Tempo dispendido pelo PSP do pagador e pelo liquidante do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 10 · vigente em 2026-11-21

  5. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 78-K

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix deve ser feita com o propósito de alimentar os mecanismos de análise de fraude dos participantes…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-K · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    O PSP deve identificar os demais participantes do Pix (inclusive o PSI eventualmente envolvido), no comprovante da transação, por meio do seu nome reduzido, conforme relação de participantes disponibilizada na…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 10 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    27 Público 00 02 01 01 02 12 26 70 00 14 br.gov.bcb.pix 25 48 pix.example.com/8b3da2f39a4140d1a91abd93113bd441 52 04 0000 53 03 986 58 02…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 27 · vigente em 2026-11-21

  8. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-P

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 11-P. É vedado o agendamento de Pix Saque e de Pix Troco. (Incluído pela Resolução BCB nº 167, de 24/11/2021.)

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-P · vigente em 2026-11-21

  9. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 61

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 61. O participante do Pix somente acatará a solicitação para exclusão de chave Pix cujo registro tenha sido requerido pelo usuário final solicitante.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 61 · vigente em 2026-11-21

  10. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 74

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 74. O DICT disponibilizará ao participante do Pix arquivo específico, em resposta à ordem individualizada para a verificação de sincronismo das chaves Pix.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 74 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    Art. 44. A etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix corresponde à oferta do Pix para um número limitado de clientes.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 44 · vigente em 2026-11-21

  12. Resolução BCB nº 118/2021

    Resolução118/2021art. 2º (continuação)

    Vigente em 21/11/2026desde 02/08/2021

    …A oferta do Pix Agendado não vinculado a um Pix Cobrança para pagamentos com vencimento é obrigatória para participantes provedores de conta transacional a partir de 1º de setembro de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 118/2021 · consolidada v1 · art. 2º (continuação) · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …3º Salvo disposição específica em contrário, quaisquer questões pertinentes ao processo de adesão ao Pix serão tratadas pelo Decem, exclusivamente, por intermédio da caixa corporativa pix-operacional@bcb.gov.br…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Pix, nos termos do Regulamento do Pix, seja pela instituição que já seja participante do Pix ou por aquela que esteja em processo de adesão. § 3º Os participantes do Pix…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 88 · vigente em 2026-11-21

  15. Resolução BCB nº 403/2024

    Resolução403/2024art. 2º, § 3º em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 22/07/2024

    …56. .................................................................................................................... § 1º ........................................................................................................................... § 2º O participante do Pix pode rejeitar pedido de registro de chave Pix em caso de chave ou de usuário com alguma notificação de infração armazenada no DICT…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º, § 3º em diante · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …a) estáticos, associados ao Pix Cobrança, para pagamentos imediatos; b) estáticos, com finalidade de saque; c) dinâmicos, associados ao Pix Cobrança, para pagamentos imediatos; d) dinâmicos, com finalidade de saque…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 44 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026

    …8º Para os participantes provedores de conta transacional para usuários pagadores pessoa física, no caso do agendamento de Pix Cobrança para pagamentos com vencimento, de que trata o inciso II…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 8º · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …a) estáticos, associados ao Pix Cobrança, para pagamentos imediatos; b) estáticos, com finalidade de saque; c) dinâmicos, associados ao Pix Cobrança, para pagamentos imediatos; d) dinâmicos, com finalidade de saque…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 44 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …Este documento apresenta os detalhes técnicos associados aos requisitos de segurança a serem adotados nas diferentes API s e tecnologias que compõem o Pix. Para outras informações sobre o Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 10 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    8 Público Apresentação Este volume II descreve os principais requisitos técnicos de segurança aplicáveis ao ecossistema do Pix e às infraestruturas que o suportam. São abordados os requisitos relacionados à…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 8 · vigente em 2026-11-21