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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 17

Vigência em

  1. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 48

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Os participantes do Pix devem acessar o DICT de forma direta ou indireta. § 1º O acesso direto ao DICT é obrigatório para todos os participantes do Pix que sejam participantes…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 48 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …09/2021 6.0 -Inclusão do novo capítulo 14 - “Pix Saque e Pix Troco” e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes; -Reposicionamento do capítulo “Integração com Lista de Contatos”, que…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 148 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    62 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.1.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 62 · vigente em 2026-11-21

  4. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 64

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A alteração de informações vinculadas à chave Pix deve ser solicitada pelo participante do Pix. (Redação dada, a partir de 1º/4/2021, pela Resolução BCB nº 79, de 18…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 64 · vigente em 2026-11-21

  5. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 47

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A conexão dos participantes do Pix ao DICT é feita por intermédio da RSFN. § 1º A conexão à RSFN pelos participantes do Pix é feita por meio da contratação de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 47 · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    48 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.4.2. Fluxo com liquidação agendada da ordem de pagamento (Pix Agendado e Pix Agendado recorrente e Pix Cobrança…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 48 · vigente em 2026-11-21

  7. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-G

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O Pix Troco consiste na transação em que um usuário pagador, com conta transacional em qualquer participante do Pix, ao realizar uma compra em um agente de saque que seja…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-G · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    60 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de confirmação da recorrência pelo usuário pagador: # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do processo. Usuário pagador…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 60 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …a) iniciação de transações Pix; e b) solicitação de registro, de exclusão, de alteração, de portabilidade e de reivindicação de posse de chaves Pix; e II - o valor máximo permitido…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …I | Motivo da apresentação | Atualização cadastral de participante do Pix em operação, nos termos dispostos no art. 88 Atualização cadastral de instituição em adesão ao Pix, nos termos dispostos no…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    32 Público sendo este composto apenas pelo identificador do arranjo Pix . O campo 26, nesse caso, é obrigatório porque segun do a especificação EMVQR - MPM, pelo menos um MAI 65…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 32 · vigente em 2026-11-21

  12. Resolução BCB nº 402/2024

    Resolução402/2024art. 11-Q (continuação)

    Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …VIII - reivindicação de posse de chave Pix no DICT; e IX - funcionalidades relacionadas ao Pix Automático e ao Pix Agendado.” (NR) “Art. 87-B. ................................................................................................................ II - .............................................................................................................................. a) o usuário pagador for…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 11-Q (continuação) · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Deve ser disponibilizada ao usuário pagador a opção de agendamentos recorrentes de transações Pix, permitindo, no mínimo, a recorrência semanal e mensal. Na configuração do agendamento recorrente, o PSP deve…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 65 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …I | Motivo da apresentação | Atualização cadastral de participante do Pix em operação, nos termos dispostos no art. 88 Atualização cadastral de instituição em adesão ao Pix, nos termos dispostos no…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 581/2024 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …Os testes destinados à figura do iniciador de transação de pagamento, no âmbito do Pix, consistem na verificação de sua aptidão para a emissão de um pedido de iniciação de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 50 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …Os testes destinados à figura do iniciador de transação de pagamento, no âmbito do Pix, consistem na verificação de sua aptidão para a emissão de um pedido de iniciação de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 50 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    1 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Versão 2.1

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 1 · vigente em 2026-11-21

  18. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 32

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Os participantes do Pix devem: I - cumprir o disposto neste Regulamento; II - zelar pela imagem, a integridade e a segurança do Pix; III - reportar ao Banco Central do Brasil, caso…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 32 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …A leitura desse QR deverá ser permitida tanto pela opção “Ler QR Code”, no ambiente do Pix Automático, quanto pela opção de leitura do QR Code nas jornadas de pagamento…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 90 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    83 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 # Camada Tipo Descrição 1 PSP Mensagem PSP envia lista de chaves Pix para o DICT. 2…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 83 · vigente em 2026-11-21