Buscar no acervo
Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.
20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 16
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 66
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…As instituições não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional ou em processo de adesão nessa modalidade, poderão facultativamente…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 66(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 66 · vigente em 2026-11-21Manual Operacional do DICT
Manualp. 104
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…5 DICT Ação DICT verifica se existem informações para a chave Pix ou para o CPF/CNPJ consultado. 6 DICT Ação Caso existam informações, DICT cria mensagem de resposta, que…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 104(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 104 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 1 de 2
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
Questionário de autoavaliação em segurança - Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade iniciador e acessar de forma direta o DICT…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-11-21Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 6
Vigente em 21/11/2026desde 27/12/2022
6 • Manual de Resolução de Disputas do Pix 3. Resolução de disputas entre participantes e usuários finais do Pix 3.1. A resolução de disputas entre participantes e usuários finais…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 6(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 6 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Os limites de Pix Saque e Pix Troco não podem ser superiores aos determinados pelo Banco Central de até R$ 3.000,00 para o período diurno e de até…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 58(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 58 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 15-BA
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…As regras e as sistemáticas operacionais para o uso da aproximação para iniciar um Pix estão descritas no Manual de Padrões para Iniciação do Pix. (Incluído pela Resolução BCB nº…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 15-BA(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 15-BA · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Nas situações em que o usuário estiver efetuando um pagamento por meio de um QR Code, e este contiver informações relativas ao Pix Automático (jornada 4 de autorização), ao final…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 87(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 87 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 135/2021
Resolução135/2021Subseção III (nota), parte 2 de 3
Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021
…Os participantes do Pix provedores de conta transacional dos usuários pagadores devem estabelecer limites de valor por transação e limites diários de valor para o Pix com finalidade de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1Subseção III (nota), parte 2 de 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 135/2021 · consolidada v1 · Subseção III (nota), parte 2 de 3 · vigente em 2026-11-21Manual de Tempos do Pix
Manualp. 11
Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025
11 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Na apuração, também serão contabilizadas as operações em que o participante direto do SPI atua como liquidante de um participante indireto…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 11 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 634/2025
IN634/2025preâmbulo
Vigente em 21/11/2026desde 16/07/2025
…procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para aprimorar requisitos de segurança relacionados aos usuários recebedores no âmbito do Pix Automático. O Chefe do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 634/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 634/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 403/2024
Resolução403/2024art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 22/07/2024
…6º Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas naturais devem disponibilizar a iniciação de uma transação Pix por meio do aplicativo principal do participante, em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 403/2024consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Pix com inserção manual dos dados de conta transacional Trata-se de Pix entre usuários por meio da inserção manual pelo usuário pagador dos dados da conta transacional do usuário…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 18 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 3º
Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024
…I - assegurar a integridade, a segurança e a eficiência do Pix; e II - garantir a transparência e a proteção dos direitos dos usuários finais do Pix.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
103 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Seção 3.3: ajuste no texto explicativo e no fluxo em razão da criação do canal secundário de transmissão de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 103(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 103 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
74 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix cobranças recorrentes futuras, confirmando simultaneamente o pagamento da primeira cobrança. 8 Usuário pagador Comunicação Usuário pagador envia a confirmação da…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 74(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 74 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 1 de 2
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…Inscrição no CNPJ Razão social I | Comunicação segura | A seção 2 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre regras para fins de comunicação segura I (a) | A solução prevista…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
Questionário de autoavaliação em segurança - Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade iniciador e não acessar o DICT O questionário…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 74
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…As instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que acessam ou acessarão o DICT de forma direta, sejam já participantes do Pix ou estejam em processo de adesão…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 74(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 74 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 73
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Caso seja identificada divergência entre as chaves Pix registradas no DICT e aquelas registradas em sua base de dados interna, o participante do Pix deverá adotar as medidas necessárias para…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 73(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 73 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 1 de 2
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
· Formulário de adesão para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade instituição usuária; e · Formulário de atualização cadastral para instituições…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-11-21