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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 16

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …As instituições não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional ou em processo de adesão nessa modalidade, poderão facultativamente…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 66 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …5 DICT Ação DICT verifica se existem informações para a chave Pix ou para o CPF/CNPJ consultado. 6 DICT Ação Caso existam informações, DICT cria mensagem de resposta, que…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 104 · vigente em 2026-11-21

  3. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024Anexo, texto, parte 1 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    Questionário de autoavaliação em segurança - Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade iniciador e acessar de forma direta o DICT…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 27/12/2022

    6 • Manual de Resolução de Disputas do Pix 3. Resolução de disputas entre participantes e usuários finais do Pix 3.1. A resolução de disputas entre participantes e usuários finais…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 6 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Os limites de Pix Saque e Pix Troco não podem ser superiores aos determinados pelo Banco Central de até R$ 3.000,00 para o período diurno e de até…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 58 · vigente em 2026-11-21

  6. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 15-BA

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …As regras e as sistemáticas operacionais para o uso da aproximação para iniciar um Pix estão descritas no Manual de Padrões para Iniciação do Pix. (Incluído pela Resolução BCB nº…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 15-BA · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Nas situações em que o usuário estiver efetuando um pagamento por meio de um QR Code, e este contiver informações relativas ao Pix Automático (jornada 4 de autorização), ao final…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 87 · vigente em 2026-11-21

  8. Resolução BCB nº 135/2021

    Resolução135/2021Subseção III (nota), parte 2 de 3

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …Os participantes do Pix provedores de conta transacional dos usuários pagadores devem estabelecer limites de valor por transação e limites diários de valor para o Pix com finalidade de saque…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 135/2021 · consolidada v1 · Subseção III (nota), parte 2 de 3 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    11 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Na apuração, também serão contabilizadas as operações em que o participante direto do SPI atua como liquidante de um participante indireto…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 11 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 16/07/2025

    …procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para aprimorar requisitos de segurança relacionados aos usuários recebedores no âmbito do Pix Automático. O Chefe do…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 634/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-11-21

  11. Resolução BCB nº 403/2024

    Resolução403/2024art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 22/07/2024

    …6º Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas naturais devem disponibilizar a iniciação de uma transação Pix por meio do aplicativo principal do participante, em…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Pix com inserção manual dos dados de conta transacional Trata-se de Pix entre usuários por meio da inserção manual pelo usuário pagador dos dados da conta transacional do usuário…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 18 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …I - assegurar a integridade, a segurança e a eficiência do Pix; e II - garantir a transparência e a proteção dos direitos dos usuários finais do Pix.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    103 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Seção 3.3: ajuste no texto explicativo e no fluxo em razão da criação do canal secundário de transmissão de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 103 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    74 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix cobranças recorrentes futuras, confirmando simultaneamente o pagamento da primeira cobrança. 8 Usuário pagador Comunicação Usuário pagador envia a confirmação da…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 74 · vigente em 2026-11-21

  16. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024Anexo, texto, parte 1 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Inscrição no CNPJ Razão social I | Comunicação segura | A seção 2 do Manual de Segurança do Pix dispõe sobre regras para fins de comunicação segura I (a) | A solução prevista…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    Questionário de autoavaliação em segurança - Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade iniciador e não acessar o DICT O questionário…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …As instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que acessam ou acessarão o DICT de forma direta, sejam já participantes do Pix ou estejam em processo de adesão…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 74 · vigente em 2026-11-21

  19. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 73

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Caso seja identificada divergência entre as chaves Pix registradas no DICT e aquelas registradas em sua base de dados interna, o participante do Pix deverá adotar as medidas necessárias para…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 73 · vigente em 2026-11-21

  20. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024Anexo, texto, parte 1 de 2

    Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    · Formulário de adesão para instituições, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que pretendam participar do Pix exclusivamente na modalidade instituição usuária; e · Formulário de atualização cadastral para instituições…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-11-21