Buscar no acervo

Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.

20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 15

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    3 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 1. Tempo máximo para as transações de pagamento no âmbito do Pix 1.1. Ordens de pagamento enviadas para o canal…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 3 · vigente em 2026-11-21

  2. Resolução BCB nº 493/2025

    Resolução493/2025art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025

    …6º ................................................................................................................................... § 3º Os seguintes grupos de trabalho funcionam no âmbito do Fórum Pix: I - Grupo de Trabalho Negócios; II - Grupo de Trabalho Padronização e Requisitos Técnicos; III - Grupo de Trabalho…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 493/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Página 105, item 01 Deve haver funcionalidade, no ambiente Pix, para que o usuário possa contestar uma transação Pix ou Pix Automático em casos de golpe, fraude ou crime ou…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 137 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    É obrigatória a todos os prestadores de serviço de iniciação de transação de pagamento (PSIs) a utilização das nomenclaturas "Pix", "Chave" ou "Chave Pix", "Minhas chaves", “Portabilidade”, “Reivindicar”, “Chave aleatória…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 116 · vigente em 2026-11-21

  5. Resolução BCB nº 506/2025

    Resolução506/2025art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …3º ................................................................................................................................... § 9º As instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e que sejam participantes do Pix, que estejam em processo de adesão ao Pix ou…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …I - a adesão ao Pix; II - a alteração na modalidade de participação no Pix; III - a alteração na forma de acesso ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) e…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …5º O facilitador de serviço de saque deve distribuir a parcela que cabe ao agente de saque referente à disponibilização do Pix Saque e/ou Pix Troco de que trata…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 5º · vigente em 2026-11-21

  8. Resolução BCB nº 79/2021

    Resolução79/2021art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/04/2021

    …A alteração de informações vinculadas à chave Pix deve ser solicitada pelo participante do Pix.” (NR) “Art. 65. A alteração de informações vinculadas à chave Pix é uma funcionalidade cuja…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …7º Compete ao Coordenador do Fórum Pix: I - apresentar, por iniciativa própria ou a partir de sugestão de participante, propostas de acréscimos ou de alterações de regras que possam ensejar…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 7º · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …As instituições em etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix estarão ativas em ambiente de produção do Pix e, portanto, sujeitas às mesmas obrigações reservadas às instituições…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 50 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    79 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix confirmação do agendamento, que deverá seguir o fluxo usual de efetivação de um Pix Agendado, conforme seção 3 deste Manual…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 79 · vigente em 2026-11-21

  12. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 18

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …comprometimento da confidencialidade, da integridade ou da disponibilidade de informações vinculadas a chaves Pix, a transações Pix ou a usuários finais do Pix, excetuados os eventos cujas consequências se restrinjam…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 18 · vigente em 2026-11-21

  13. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …2º Além deste documento, compõem o Regulamento do Pix: I - Manual de Uso da Marca; II - Manual de Padrões para Iniciação do Pix; III - Manual de Fluxos do Processo de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 2º · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …Os testes de que trata o caput compreendem a validação com sucesso, no Pix Tester, do envio de Pix mediante prévio recebimento de pedido de iniciação: I - com chave Pix…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 49 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …Os testes de que trata o caput compreendem a validação com sucesso, no Pix Tester, do envio de Pix mediante prévio recebimento de pedido de iniciação: I - com chave Pix…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 49 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    O ambiente Pix deve estar acessível, a qualquer tempo, no aplicativo principal de cada participante. Sempre que aplicável, seu acesso deve estar na tela de login ou na tela imediatamente…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 6 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Devem ser aprovadas nos testes formais de validação do Pix Automático as instituições: I - em processo de adesão ao Pix na modalidade provedor de conta transacional, caso ofertantes de contas…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 42 · vigente em 2026-11-21

  18. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 102

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Durante o período anterior à divulgação pelo Banco Central do Brasil da relação das instituições aprovadas no processo de adesão ao Pix, as instituições em processo de adesão podem usar…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 102 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/IV_RequisitosMinimosparaExperienciadoUsuario.pdf​​​

    Termos no trecho: Pix

    IN · 689/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 27/12/2022

    4 • Manual de Resolução de Disputas do Pix 1. Escopo O Manual de Resolução de Disputas do Pix disciplina os procedimentos para resolução de disputas de que trata o Capítulo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 4 · vigente em 2026-11-21