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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 14

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …6º O Fórum Pix é integrado por: I - participantes do arranjo, individualmente ou por meio de associações representativas de âmbito nacional; II - provedores e potenciais provedores de serviços de tecnologia…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 6º · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    2 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Sumário 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................................................. 4 2. FLUXOS DE GERAÇÃO DA ORDEM DE PAGAMENTO PELO USUÁRIO PAGADOR .......................................... 5 2.1. G ERAÇÃO…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 2 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 23/11/2025

    4 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Apenas as ordens de pagamento referentes a transações de Pix Agendado ou de Pix Cobrança para pagamento com vencimento que forem…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 4 · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 27/12/2022

    3 • Manual de Resolução de Disputas do Pix Sumário 1. ESCOPO ...................................................................................................................................................... 4 2. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ENTRE PARTICIPANTES DO PIX .......................................................................... 4 3. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ENTRE PARTICIPANTES E USUÁRIOS FINAIS…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 3 · vigente em 2026-11-21

  5. Resolução BCB nº 342/2023

    Resolução342/2023art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023

    …comprometimento da confidencialidade, da integridade ou da disponibilidade de informações vinculadas a chaves Pix, a transações Pix ou a usuários finais do Pix, excetuados os eventos cujas consequências se restrinjam…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 342/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  6. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 54

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …As seguintes funcionalidades, associadas às chaves Pix, estão disponíveis para os participantes provedores de conta transacional ou liquidantes especiais do Pix com acesso direto ao DICT: (Redação dada, a partir…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 54 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    …QR Codes no Pix Automático ................................ ................................ ................................ ..... 45 8.1. Contexto ................................ ................................ ................................ ............................ 45 8.2. Uso da faixa 80 - 99 e relação com a faixa 26 - 51 ................................ ................................ .. 45 8.3. API Pix e…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 3 · vigente em 2026-11-21

  8. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 14

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …I - ao uso da marca Pix, inclusive nas relações contratuais com estabelecimentos comerciais ou correspondentes bancários; II - à iniciação de um Pix, inclusive no que diz respeito a transações iniciadas…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 14 · vigente em 2026-11-21

  9. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 58

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …I - referentes a chave Pix já registrada; II - referentes a chave Pix vinculada a conta transacional mantida por outro participante do Pix, caso o solicitante do registro não preste serviço…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 58 · vigente em 2026-11-21

  10. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-F

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O Pix Saque consiste na transação em que um usuário pagador, com conta transacional em qualquer participante do Pix, realiza um Pix com finalidade de saque de sua conta transacional…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-F · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …9º A instituição pleiteante será comunicada acerca do resultado da etapa homologatória do processo de adesão ao Pix, que consistirá: I - em comunicado de conclusão com sucesso da etapa homologatória…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 9º · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Pode ser disponibilizada funcionalidade que permita ao usuário consultar informações referentes aos locais em que o Pix Saque e o Pix Troco são disponibilizados. O participante que disponibilizar a funcionalidade…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 76 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    O menu da funcionalidade de contestação de transação Pix deve disponibilizar opções para registrar uma contestação de Pix e para consultar registros de contestações. Para cada item do menu da…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 106 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Além do atendimento ao disposto nesta Instrução Normativa, a conclusão com sucesso dos processos de adesão ao Pix; de alteração na modalidade de participação no Pix; de alteração na forma…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 104 · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …VI | Telefone do iniciador para assuntos relacionados ao Pix VII | Endereço eletrônico (e-mail) da instituição para assuntos relacionados ao Pix Obs: Informar preferencialmente e-mail institucional acessível a mais…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 5º · vigente em 2026-11-21

  16. Resolução BCB nº 147/2021

    Resolução147/2021art. 78-K

    Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2021

    …A consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix deve ser feita com o propósito de alimentar os mecanismos de análise de fraude dos participantes…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 147/2021 · consolidada v1 · art. 78-K · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …X | Telefone da instituição para assuntos relacionados ao Pix XI | Endereço eletrônico (e-mail) da instituição para assuntos relacionados ao Pix Obs: Informar preferencialmente e-mail institucional acessível a mais…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-11-21

  18. Resolução BCB nº 482/2025

    Resolução482/2025art. 15-BA

    Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    …As regras e as sistemáticas operacionais para o uso da aproximação para iniciar um Pix estão descritas no Manual de Padrões para Iniciação do Pix.” (NR) “Art. 15-C. ............................................................................................................................... § 1º…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 482/2025 · consolidada v1 · art. 15-BA · vigente em 2026-11-21

  19. Resolução BCB nº 402/2024

    Resolução402/2024art. 11-Q, § 6º em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …Os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático serão detalhados no Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, no manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário e…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 11-Q, § 6º em diante · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    …15 O pagamento imediato vinculado à autorização do Pix Automático deve rá estar identificado no extrato como um “ Pix normal” e não como uma transação do Pix Automático.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 21 · vigente em 2026-11-21