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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 14

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …alteração no texto presente no item 1 (Pix com Chave Pix). -Página 69: alteração no texto presente no item 2 (Devolução). • Pequenos ajustes de forma.

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 142 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …3º Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial e na modalidade provedor de conta transacional com acesso…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 580/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  3. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 7º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …7º Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas jurídicas devem disponibilizar a iniciação de um Pix, pelo menos, por meio de seu principal canal digital…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 7º · vigente em 2026-11-21

  4. Resolução BCB nº 30/2020

    Resolução30/2020art. 15-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …Os participantes do Pix que disponibilizem funcionalidades aos usuários finais relacionadas à API devem realizá-lo por meio da API Pix. Parágrafo único. É facultada a oferta, pelos participantes, em…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 15-B · vigente em 2026-11-21

  5. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 11-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Uma vez iniciado o pagamento do Pix Cobrança, deve-se observar o fluxo normal de um Pix, conforme o disposto nos Capítulos VIII, IX e X deste Regulamento.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-B · vigente em 2026-11-21

  6. Resolução BCB nº 30/2020

    Resolução30/2020art. 11-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …Uma vez iniciado o pagamento do Pix Cobrança, deve-se observar o fluxo normal de um Pix, conforme o disposto nos Capítulos VIII, IX e X deste Regulamento.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 11-B · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    73 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix Etapa de pagamento da 1ª cobrança e autorização da recorrência pelo usuário pagador: # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 73 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …I - formulário de adesão ao Pix, conforme modelo disponível no Anexo II-A; e II - questionário de autoavaliação em segurança, conforme modelo disponível no Anexo II-B, devidamente assinado por…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 17 · vigente em 2026-11-21

  9. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 6º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …6º Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas naturais devem disponibilizar a iniciação de uma transação Pix por meio do aplicativo principal do participante, em…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 6º · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …A instituição já participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão ao Pix nessa modalidade, que anteriormente ofertava contas transacionais exclusivamente a usuários pessoas…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 96 · vigente em 2026-11-21

  11. Resolução BCB nº 457/2025

    Resolução457/2025art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 06/03/2025

    …59, caput. § 4º O participante do Pix somente poderá solicitar o registro de uma chave Pix: I - após finalizado o processo de abertura da conta transacional, o que inclui a…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 457/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  12. Resolução BCB nº 147/2021

    Resolução147/2021art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2021

    …IX - verificação de chaves Pix registradas: permite verificar se uma determinada chave Pix está registrada no DICT; X - solicitação de devolução: permite a solicitação de devolução de uma transação Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 147/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    63 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 10 PSP Comunicação PSP envia ao usuário recebedor a notificação de confirmação do Pix Automático como forma de pagamento de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 63 · vigente em 2026-11-21

  14. Vigente em 21/11/2026desde 01/09/2021

    …instruções de preenchimento disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Remessa_informacoes_Pix/Informacoes_Pix_sob_demanda…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 126/2021 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Será considerada reprovada na etapa homologatória do processo de adesão ao Pix a instituição pleiteante: I - que não houver concluído, no prazo regulamentar, incluída eventual prorrogação, os testes homologatórios e…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 21 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 01/03/2023

    …VI | Telefone da instituição para assuntos relacionados ao Pix VII | Endereço eletrônico (e-mail) da instituição para assuntos relacionados ao Pix Obs: Informar preferencialmente e-mail institucional acessível a mais…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-11-21

  17. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 15

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …As regras e as sistemáticas operacionais para geração e uso de QR Codes estão descritas no Manual de Padrões para Iniciação do Pix. (Redação dada pela Resolução BCB nº 402…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 15 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix Trata-se da disponibilização ao usuário de serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 115 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …5º O Fórum Pix é um comitê consultivo permanente que tem como objetivo subsidiar o Banco Central do Brasil na definição das regras e dos procedimentos que disciplinam o funcionamento…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 5º · vigente em 2026-11-21

  20. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 35

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …O Banco Central do Brasil estabelecerá, no Manual de Tempos do Pix: I - tempos máximos para as transações de pagamento no âmbito do Pix; e II - acordos de nível de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 35 · vigente em 2026-11-21